Estes dias, voltou à baila o tema dos critérios de atribuição de habitações sociais de que a classe política foge de forma vergonhosa, por ser um tema delicado e, essencialmente, porque leva à perda ou ganho de muitos votos.

É pena que seja apenas o Chega a levantar este tema em Loures, embora seja de realçar positivamente o apoio do PSD e PS locais, assim como a posição do Presidente da respetiva Câmara. Mas o problema não reside só em Loures, o problema é comum a todo o País e há muito tempo que carece de um amplo debate sério que todos evitam, pelas mesmas razões.

Já é tempo de mudar o paradigma da habitação social em Portugal, caso contrário, continuaremos a necessitar sempre de mais habitações e nunca teremos forma de responder a todos os que realmente necessitam de um teto para viver.

As casas de habitação social não devem continuar a ser entregues de forma vitalícia e, muitas das vezes, transmissível, sem um critério rigoroso de controlo da necessidade dos beneficiários ao longo do tempo.

Todos nós temos consciência de que há muitos beneficiários que já não necessitam de casa quase de borla, mas aproveitam-se da circunstância, enquanto outros, num momento difícil da sua vida, desesperam numa lista de espera.

A solução passa por criar rotatividade na utilização das habitações gerando, desta forma, mais habitações disponíveis para quem realmente necessita e combatendo o oportunismo vigente.

As casas de habitação social deveriam ser atribuídas de forma temporária, enquanto as pessoas estivessem numa situação difícil que implicasse a falta de meios para conseguir uma casa para viver, sem fundamentalismos e com uma avaliação criteriosa no decorrer do espaço temporal atribuído.

A exceção deve passar pelos idosos com rendimentos baixos, pessoas com incapacidade por doença ou pessoas portadoras de deficiência, em que se justifica plenamente o usufruto de uma habitação social quando não têm outra forma de obter casa. Coisa diferente, são os casos das pessoas mais jovens com capacidade para trabalhar e lutar pela melhoria das suas condições de vida, mas que tiveram um momento de maior dificuldade na vida e a esses deve ser dada ajuda temporária.

A mudança nas regras de atribuição de casas de habitação social vai libertar mais casas para socorrer quem teve uma infelicidade na vida e, assim, permitirá às autarquias apostar maioritariamente na construção de habitações para venda a custos controlados, permitindo a muitas famílias a possibilidade de adquirirem a sua própria casa a um preço justo e, sobretudo, dentro das suas possibilidades económicas.

Voltando ao assunto gerado em Loures, também não me choca absolutamente nada que quem usufrui de uma casa ou outro tipo de benefícios do Estado e tem um comportamento comprovadamente reprovável na sociedade, nomeadamente seja condenado por prática de crime, perca os benefícios. Não pode valer tudo, as pessoas devem ser integradas na comunidade, mas também têm que ter vontade de se integrar e cumprir as regras básicas de uma sociedade.

Este é o caminho a seguir, sob pena de nunca conseguirmos satisfazer as necessidades de quem realmente necessita e merece!