Como reportado pelo Observador, neste passado dia de 23 de maio, na movimentada estação de comboios de Hamburgo, uma mulher de 39 anos, de nacionalidade alemã, atacou com uma faca de forma súbita e indiscriminada várias pessoas que aguardavam pelo comboio. O resultado: 18 feridos, quatro dos quais em estado crítico, incluindo uma mulher de 85 anos e um homem de 24. A agressora foi rapidamente detida graças à intervenção de dois civis corajosos, e mais tarde enviada para uma unidade psiquiátrica por decisão judicial. Mas este caso trágico e brutal obriga-nos a questionar muito mais do que as circunstâncias imediatas do ato.

A Alemanha, como muitos países europeus, mantém uma abordagem restritiva quanto à utilização de medidas psiquiátricas coercivas: internamentos prolongados, medicação compulsiva, e acima de tudo, ações preventivas com base em sinais claros de perigosidade no passado clínico, mesmo quando esse perigo já se manifestou sob a forma de agressões anteriores. Esta tragédia em Hamburgo expõe, mais uma vez, uma discrepância entre o que a legislação permite e o que a realidade clínica exige.

A primeira pergunta que surge ao público geral é como é possível que uma mulher com um episódio recente de agressão a uma criança de apenas seis anos num aeroporto, com uma suspeita de esquizofrenia, sem morada fixa, possa ter alta de um hospital psiquiátrico depois de apenas 4 dias de internamento (de acordo com as informações do jornal Bild), sem qualquer garantia de continuidade de cuidados ou proteção da sociedade?

A resposta está na teia complexa e, muitas vezes, paralisante da legislação alemã sobre saúde mental com que tenho de lidar no meu trabalho como psiquiatra. Baseado num modelo de defesa das liberdades individuais e autonomia (o que na sua essência é legítimo), a lei acaba, paradoxalmente em alguns casos graves por pôr em perigo tanto os próprios doentes como a comunidade. O receio de se cair num cenário distópico como o do filme Minority Report, onde o Estado pune antes do crime, tornou-se uma espécie de argumento para a paralisia da ação em casos que, para um profissional de saúde mental, são desastres à espera de acontecer. Mas não se trata de punir antes do crime. Trata-se de atuar quando já há um padrão consistente de comportamento perigoso como neste caso.

É claro que há, e deve haver, mecanismos legais que impeçam abusos no internamento e tratamento psiquiátrico. A história da psiquiatria está marcada por excessos e erros que não devemos esquecer. Mas essa precaução não deve degenerar numa espécie de cegueira dos factos. A consequência disto podem ser vidas sacrificadas e um sofrimento que é ignorado. Tanto os doentes que não recebem o tratamento continuado de que necessitam como a população, que sente um medo cada vez mais presente sem saber onde é que o próximo ataque pode acontecer, sofrem terrivelmente.

Há que referir que não se trata de estigmatização da doença mental, mas sim uma compreensão do que a sintomatologia de determinadas doenças psiquiátricas implica. Por exemplo, num episódio psicótico grave muitos pacientes recusam tratamento porque a própria doença os impede de reconhecer a sua doença. Ao optar-se pela passividade que “respeita o direito à doença”, há doentes que são abandonados à mercê dos seu delírios e alucinações. A agressora neste caso não estava, ao que tudo indica, sob o efeito de drogas ou álcool. Estava doente, mas infelizmente sem a supervisão e contenção necessária nesta situação de patologia grave.

O equilíbrio entre direitos individuais e a segurança coletiva tem de ser repensado nestes casos. Os profissionais que estão no terreno (psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais) reconhecem isto e veem padrões em doentes que, se deixados sozinhos na sua doença, podem ser um perigo. Está na altura de os ouvir.

Embora isto não deixe nenhum profissional feliz, há casos em que um tratamento prolongado e medicação, mesmo que contra a vontade do doente, são necessários e justificados. Isto não é um apelo à repressão dos direitos. É uma afirmação de racionalidade e um apelo a uma reforma na abordagem à saúde mental comunitária. Não podemos continuar a deixar que o medo de um “autoritarismo” subjetivo paralise. Não podemos fechar os olhos ao perigo da doença mental grave não tratada. As consequências podem ser demasiado desastrosas.

Hamburgo está de luto. Espero, contudo, que este episódio seja um ponto de partida para uma verdadeira reflexão coletiva e legislativa. Senão, a próxima tragédia será apenas uma questão de tempo. E todos ficarão, mais uma vez, perplexos. Como se tivesse sido a primeira vez.