A substituição na presidência da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está decidida desde o início do verão pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tendo sido mantida em segredo durante cerca de dois meses. Mas Pedro Portugal Gaspar mantém-se, até ao momento, em funções.

A notícia foi avançada pelo semanário Expresso, que detalha que a decisão partiu da tutela e foi posteriormente articulada com o próprio dirigente e com o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.

O processo acabou por ser tornado público através de uma nota da agenda do Parlamento, que marcou para a passada terça-feira, às 15h00, uma audição com Pedro Portugal Gaspar na Comissão de Economia e Coesão Territorial, “no âmbito do processo de designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência“.

Pedro Portugal Gaspar sai da AIMA e vai ser ouvido para assumir cargo na Autoridade da Concorrência

A transição para a Autoridade da Concorrência (AdC) já recebeu luz verde da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). De acordo com o semanário, a avaliação curricular e de competências (com caráter obrigatório) foi pedida pelo Governo e teve resposta positiva a 16 de julho.

Dos cinco elementos designados em 2024 para o Conselho Diretivo da instituição, César Costa é o único que se mantém no cargo. Pedro Portugal Gaspar cumpriu até agora menos de metade do mandato de cinco anos na liderança da AIMA, cargo para o qual foi nomeado por Leitão Amaro.

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