21 de Março de 1918. Num período negro da História e ao longo de 5 horas e 30 minutos, os alemães abrem fogo num dos maiores bombardeamentos de artilharia para lançar a Operação Michael, que esteve perto de alterar o curso da I Guerra Mundial. Nesse instante temporal, os alemães usaram 3.500.000 projéteis pesados de artilharia, uma média de 10.606 por minuto, ou seja, em 45 segundos fizeram uso de mais munições do que a Ucrânia usa num dia. A Alemanha produziu todas essas munições com a sua indústria de defesa (ID). No final da guerra, em Novembro de 1918, a Alemanha produzia 11 milhões de munições por mês e, na ocasião, isso foi considerado ineficiente. O Reino Unido produziu uns impressionantes 170 milhões de projéteis ao longo da guerra – principalmente nos últimos dois anos. Relembra-se esses tristes tempos para melhor perceção da situação atual da Ucrânia e do estado em que se encontra a indústria de defesa europeia! Repare-se que, a União Europeia, repito toda a UE, com as suas capacidades e recursos industriais, não consegue hoje sequer produzir 750.000 num ano com uma meta de 1.000.000. E o pior de tudo é que as munições quase não são diferentes do que eram então. Os princípios de fabrico são hoje, em geral, os mesmos de há 105 anos. Na verdade, eles melhoraram pouco ou nada. Um projétil básico de um High Explosive comum ou um projétil de estilhaços é essencialmente o mesmo agora como era antes. Naquele remoto tempo não havia robots, computadores, scanners térmicos ou lasers para detetar imperfeições. Eles tinham exércitos de mulheres, que trabalhavam longas horas, dia e noite, em condições horríveis e barulhentas, para produzir munições que salvariam os seus maridos e filhos na linha de frente.
O Ocidente não perdeu só o seus princípios e valores, perdeu o sentido de urgência, não consegue melhorar a sua capacidade e reservas militares – e porquê? Porque a guerra na Ucrânia é um problema deles. Não é a uma ameaça existencial à nossa sobrevivência que enfrentámos na I ou II Guerra Mundial. É uma guerra paralela naquilo que o apaziguador Chamberlain se teria referido como “um país distante do qual nada sabemos”. Hoje, a Rússia não ameaça só a Ucrânia e os seus vizinhos bálticos, está a bater às nossas portas e forçou uma guerra que não se pode dar ao luxo de acabar. O regime de Putin precisa da guerra para sobreviver. Se a NATO, e a Europa em especial, não conseguir dar à Ucrânia as armas para vencer, não apenas para manter o status quo, mas para vencer, eventualmente enfrentaremos, mais tarde ou mais cedo, na UE um acerto de contas para o qual realmente não estaremos preparados e nada poderemos fazer para impedir. Ou ainda vamos a tempo? E, mais em concreto, o que Portugal pode e deve fazer neste campo da ID?
Ao longo deste ano, a maioria dos países da NATO estiveram concentrados na necessidade de apoiar a Ucrânia, enfrentando uma série de desafios económicos e sociais a que, de repente, se juntou a situação de violência no Médio Oriente. Esse conjunto de desafios desviou a atenção política e pública e, hoje, estamos perante um outro ainda mais grave nos próximos anos. Simplificando, a Rússia fez a transição da sua economia para uma postura permanente de guerra, a produção dos EUA não é suficiente para manter as suas reservas e em simultâneo satisfazer o apoio à Ucrânia e os países europeus estão a descobrir como sair de uma situação de defesa insustentável em tempos de paz. A NATO está fortemente dependente dos EUA e se, porventura, surgir um confronto com a China no Indo-Pacífico, a Europa ficará vulnerável à agressão militar por parte da Rússia.
A Rússia melhorou a sua capacidade da ID e hoje passou dos cerca de 40 mísseis de longo alcance por mês no início da invasão da Ucrânia para mais de 100 por mês, a produção de munições de artilharia quase duplicou, conta com o apoio da indústria militar da Coreia do Norte e de fábricas no Irão para aumentar a capacidade adicional, o que mostra que se está a preparar para uma longa guerra, com o objetivo de esmagar a Ucrânia e esgotar a capacidade e a vontade dos seus aliados ocidentais para fornecer os veículos, munições e armas de que necessita para continuar a lutar com sucesso. Recentemente o governo russo anunciou um aumento de 68% nas despesas com a defesa, cerca de 6,5% do PIB, e embora isso possa vir a ser desastroso para a economia russa, só o será a muito longo prazo. Basta lembrar que durante grande parte da Guerra Fria, os gastos soviéticos na defesa foram muito superiores a este valor – 21% do PIB em 1985 – e levaram décadas para provocar o colapso da URSS.
Entretanto, a Europa não conseguiu fazer os investimentos necessários no aumento da capacidade de produção industrial e nas despesas com a defesa, exceção feita à Polónia. O exemplo mais óbvio é a Alemanha, que pouco depois da invasão russa assumiu o compromisso público de gastar 2% do PIB na defesa até 2024, além de um investimento único de 100 mil milhões de euros na revitalização das capacidades da Bundeswehr e chegamos ao final deste ano constatando que apenas 1,5 mil milhões de euros do fundo foram gastos. O plano de defesa do Reino Unido está £16,9 mil milhões aquém do projetado e no geral toda a Europa está bem longe de conseguir apoiar o esforço de guerra da Ucrânia numa base sustentável num futuro previsível sem empenhar decisivamente os seus depauperados arsenais.
Esperar que a Ucrânia “entre em negociações” é ingenuidade perigosa porque ignora o facto de que os objetivos russos não mudaram, apesar de ter sofrido várias centenas de milhares de soldados mortos ou gravemente feridos e mais de 2.500 tanques visualmente confirmados como destruídos ou capturados. O Kremlin não colocará qualquer fim duradouro à sua guerra ofensiva preferida ainda que os governos ocidentais travem o apoio militar para forçar Kiyv a fazer concessões para um cessar-fogo negociado. Uma tal traição à Ucrânia teria um efeito exatamente oposto, encorajando Putin a continuar a lutar na crença de outras vitórias. A única maneira de acabar com a guerra é convencer a Rússia de que as suas perspetivas de sucesso militar irão piorar com o tempo, em vez de melhorarem. Se a Ucrânia claudicar, a Rússia passará de seis para três meses para reorganizar as suas forças, e depois reiniciará as operações ofensivas numa posição mais forte. Foi assim na Síria, foi assim no Tratado de Paz Rússia-Chechénia de 1997, assinado após o impasse da Primeira Guerra da Chechénia, reinvadindo a Chechénia em 1999 com forças muito melhor preparadas e ao conquistar o país numa campanha brutal que envolveu a destruição quase completa da capital. A Rússia está num rumo tal que verá a sua produção de armas e munições aumentar nos próximos 2 a 3 anos e tende a regenerar a capacidade de ameaçar diretamente a NATO mais rapidamente do que a maioria dos políticos ou mesmo militares parecem perceber.
Para dissuadir esta ameaça simultânea, os países europeus – sem esquecer o Reino Unido – devem investir urgentemente no aumento significativo da capacidade de produção de munições de artilharia, peças sobressalentes e mísseis de defesa aérea necessários para manter a Ucrânia na luta, enquanto reabastecem os seus próprios arsenais perigosamente esgotados. As forças aéreas europeias, em particular, também devem adquirir rapidamente armas especializadas e dedicar muito tempo ao treino da tripulação aérea e concentrar-se no desenvolvimento de capacidades de supressão e destruição de ponta das defesas aéreas inimigas. A capacidade credível para fazer recuar as forças convencionais russas na Europa depende de alcançar a superioridade aérea, uma vez que as potências europeias da NATO não têm capacidade de recrutamento para colocar em campo a escala das forças terrestres e do poder de fogo terrestre necessários para derrotar a Rússia sem elas.
Investir em grande escala na produção de munições e de armas exigirá uma verdadeira liderança política, sobretudo a coragem e a eloquência para explicar aos públicos não habituados a ameaças militares genuínas porque é que tal investimento é necessário numa altura em que tantos outros serviços públicos estão desesperadamente carentes de dinheiro. No entanto, a Ucrânia ilustra bem que os custos de dissuadir com sucesso um adversário bem armado e amoral são insignificantes em comparação com os custos inimagináveis mesmo de uma guerra defensiva bem sucedida, uma vez iniciada. São necessários anos para que o investimento na Defesa dê frutos e, por isso, mesmo que os investimentos necessários sejam feitos num curto espaço de tempo, haverá um atraso significativo antes de se verem resultados nas forças da linha da frente. Isso configura um perigo que está potencialmente apenas a alguns anos de distância – praticamente ao virar da esquina em termos de planeamento de defesa. Citando Winston Churchill sobre a urgência do rearmamento na Câmara dos Comuns em 1936: “Haverá tempo para pôr as nossas defesas em ordem… ou serão registadas as terríveis palavras “tarde demais”?”. Concentremo-nos agora no que mais nos responsabiliza, a ID em Portugal.
Em Portugal, o período de maior atividade de produção de armamento e munições coincidiu com a realização das operações militares em África, entre 1961 e 1974, muito por força do embargo internacional de venda de armas a que Portugal esteve sujeito, circunstância que acabou por obrigar a conferir à ID um papel fundamental na sustentação daquele esforço militar. Após 1974, as Forças Armadas iniciaram um processo de restruturação e modernização. Os responsáveis políticos, nessa ocasião, procuraram convergir o processo de redução das Forças Armadas com o desenvolvimento e valorização da ID, com vista à exportação de equipamento militar. As políticas para fortalecer e modernizar a Base Tecnológica e Industrial de Defesa não foram muito bem-sucedidas. Em 2000 as “Indústrias Nacionais de Defesa, EP” fechavam portas, terminando a capacidade de produção de armamento e munições que Portugal detinha. Daí para cá, foi sempre a descer!
O fim da guerra fria e a consequente redução dos orçamentos de defesa, em quase todos os países, levaram muitas das ID a rever as suas opções de estratégia empresarial numa perspetiva de ganharem escala na exportação, na diversificação do modelo de negócio para sectores menos dependentes de contratos com a defesa nacional dos Estados ou mesmo sair do negócio vendendo-o a um grupo mais poderoso. De um modo geral, as ID dos EUA seguiram esses caminhos e na Europa houve mudanças marcantes, com a privatização de parte das ID e o aparecimento de normas da UE a alterarem as condições de operação das indústrias estatais, tornando-as muito vulneráveis e claramente dependentes dos gastos que os Estados pretendam fazer em equipamentos de defesa. Os orçamentos de defesa decresceram em mais de 30% e a dimensão dos exércitos seguiu também essa trajetória descendente de recursos materiais e humanos. As empresas nacionais de defesa não escaparam a esta realidade e as que existem hoje, com ligações à área da defesa têm a sua atividade orientada para mais que um setor produtivo e têm uma expressão pequena no contexto da indústria nacional. São, na sua maioria, PME que operam em segmentos muito distintos relacionados, sobretudo, com a produção de componentes para sistemas principais. A dimensão dessas empresas, a diversidade de oferta, a competitividade e capacidade de execução técnica, embora alguns setores, como o aeroespacial e tecnológico, apresentem elevada qualidade e potencial de expansão, condicionam a sua capacidade de atuação no mercado internacional e pelas mesmas razões, a capacidade de participação da ID nacional no processo de desenvolvimento de capacidades para as Forças Armadas é limitada. O estudo sobre a Economia de Defesa em Portugal, apresentado com pompa e circunstância, em 17 de dezembro de 2021, realizado pela idD Portugal Defence, em parceria com o Gabinete de Estratégia e Estudos e o Instituto da Defesa Nacional, refere a existência de 350 empresas agregadas na Base Tecnológica e Industrial de Defesa nacional. Porém, à boa maneira da propaganda socialista o número é ilusório, porquanto a grande maioria trabalha quase exclusivamente para fins civis e apenas quando surge uma “requisição interna” tenta readaptar os seus produtos e serviços para serem vendidos às Forças Armadas e o peso na faturação total destas empresas é diminuto. Igual cenário acontece com os centros de investigação que desenvolvem trabalho com fins civis que, adicionalmente e circunstancialmente, pode ter aplicação militar. É o que na esfera política da Defesa designam por duplo uso, mas que, na prática, pouco é aquele em que os fins militares são centrais nos seus negócios. É provável que a atual ministra disponha de argumentos fortes que justificam a necessidade de um padrão camuflado nas cuecas femininas destinadas à Ucrânia, mas se tiver de justificar quanto é que a indústria da defesa “pesa” na economia portuguesa vai, certamente, revelar a sua total incompetência em matéria de gestão da tutela. O valor mais ajustado que se conhece refere-se a 2019 e aponta para que as atividades económicas na área da defesa se cifravam em 1,1% do valor acrescentado bruto nacional e deste, 0,8% resultava de consumo e investimento realizados pelas FA´s/Ministério da Defesa, ou seja, contas feitas, representavam 0,3% da economia portuguesa. É, por isso, curioso perceber como é que o recente anúncio de que com a nova Lei de Programação Militar (LPM) num investimento de 5,5 mil milhões € durante os próximos 12 anos terá um retorno de 33% para a economia nacional. O número já de si irrisório, face ao espaço temporal definido, tem ainda associada a “espertalhice saloia” de terem de ser os militares a arranjar uma parte do dinheiro. Além do ridículo de se transformar o gestor comandante num mero comerciante, tal princípio significará que, se não atingirem o objetivo previsto, não haverá investimento nem equipamentos. Para a ministra é um brilharete, gastar e no final nada ter, para os militares é norma, nada terem e nada gastar! A parte relevante da LPM é a do quadriénio 2023-2026 com despesas previstas de 1,9 mil milhões €. Destes, 624 milhões serão para os serviços centrais do Ministério da Defesa, restando 300 milhões anuais para investimento. Dará para mais umas cuecas camufladas para a tropa e porventura para um estudo sobre a moderação da linguagem de caserna, não vá algum militar perante isto lembrar-se de dizer na parada o que Arnaldo Matos diria!
Não é só a questão do valor em causa ou da leviandade propagandística com que se tratam os números como dizer-se que “representa um crescimento de 17,5% face à lei em vigor”, porque a prática também já habituou os militares a verem anunciados investimentos para encher primeiras páginas e depois esperar sine die pela sua concretização. Tem sido esta a norma das “políticas públicas” com mais sucesso dos sucessivos governos em relação às FA´s e em especial à ID. Ainda assim, mesmo que todos os investimentos fossem totalmente aplicados em produção desenvolvida internamente, o retorno para os negócios das empresas portuguesas equivaleria a 100 milhões € anuais, o que não é nada de extraordinário e nem será assim porque Portugal não tem capacidade para produzir os equipamentos que contêm maior valor acrescentado, tendo de recorrer ao mercado estrangeiro. Pior ainda, quando já se sabe de antemão que as despesas de investimento definidas na LPM só são atribuídas porque são destinadas a comprar material importado ou estarão sujeitas a concursos públicos internacionais geridos pela NATO, onde o mercado nacional não é competitivo. Resumindo, e não é preciso recorrer ao Polígrafo, para se afirmar que, quando o Ministério de Defesa anuncia o retorno de 33%, isto não passa de uma mera suposição. Perante este cenário de números martelados, estimativas otimistas não fundamentadas, retorno imprevisto qual a empresa privada que está disposta a acompanhar as políticas da ID?
Vejamos mais em particular o caso do Exército. Com a criação do Centro de Experimentação e Modernização Tecnológica do Exército procurou-se aproximar a ID do seu cliente militar, tendo sido promovido um primeiro evento em Paços de Arcos (na antiga EMEL) em 2022 e este ano um outro no Campo Militar de Santa Margarida e, no segundo semestre, em Viana do Castelo, associado às comemorações festivas do Ramo e um outro em Oeiras no Tagus Park onde se apresentaram 32 empresas ligadas a várias áreas dos Centros de Indústrias Nacionais. O que parece evidente ter resultado desta tentativa de aproximar os nichos de mercado é a constatação de que o principal interessado, o Ministério da Defesa, funciona como um banal facilitador dos pequenos interesses pessoais e obstáculo para os grandes investimentos. A possibilidade de grandes grupos como a FN montarem uma fábrica de munições em Portugal não parece ser acompanhada de interesse nacional e tudo se fica pelo rumor. Acresce que nesta ID, os projetos por força das suas características militares têm de ser blindados à “espionagem industrial” e não podem ficar sujeitos às regras comuns da contratação pública e às normas rotineiras do Tribunal de Contas. Suponham que, por força desta vontade do Ramo, uma dessas empresas envolvidas desenvolve um novo e inovador tecido para os camuflados da tropa. Suponham ainda que nos testes realizados e na certificação do artigo se reconheceu elevada qualidade e potencial militar desse produto quando aplicado no fardamento. Certamente que a empresa não deixaria de registar a patente para fidelizar o cliente e garantir a amortização do investimento feito com o cliente Exército a procurar que num valor qualidade/preço todos os militares passassem a ser equipados com esse uniforme camuflado. De seguida, por força de lei, teria de ser lançado um concurso público, com as especificações vertidas num caderno de encargos e com o aval do Tribunal de Contas. O que daí irá resultar é que um terceiro, intermediário no negócio, encontrará um preço “canhão”, deixando de fora a empresa que desenvolveu o produto e levando o artigo para poder satisfazer o preço apresentado a ser produzido na China, na India, Paquistão ou até Marrocos. A partir desse momento, esses países produtores passarão a deter o know-how e o conhecimento do produto, pese a sua patente registada. O intermediário que não detém o controle da cadeia de produção não cumpre prazos de entrega, o concurso acaba nos tribunais e a tropa continua sem o camuflado. O exemplo é simplório, mas porventura real e agora imaginem que o mesmo possa acontecer com um novo modelo de capacete, colete balístico, joelheiras ou mesmo que um dos muitos quadros militares inventava uma nova arma laser ou uma arma eletromagnética silenciadora de drones como o que foi desenvolvido pela empresa ucraniana Kvertus. O que daqui resultaria? O mais certo seria um dos burocratas apaniguados da Defesa, dotado do cartão partidário, entender que teria que ser lançado um concurso internacional para a sua produção com valores de caução tão elevados que a empresa parceira do Exército nesse projeto para poder concorrer terá que recorrer à banca e no final, ao descobrir que foi excluída do processo por uma razão menor de falta de uma assinatura, ou da falta de entrega de outras fotocópias como as do José Sócrates ao Diretor certo, acabará na falência por não conseguir pagar o empréstimo assumido. Porventura o cenário está longe da realidade da ID, porém deixo a finalizar um desafio ao leitor: digam-me um projecto da LPM que tenha sido desenhado e operacionalizado por uma empresa da ID nacional e que hoje esteja a ser, por força da sua fiabilidade e características técnicas, a ser comercializado noutros países e exércitos? Se há, confesso, não cheguei lá, mas acredito que nos relatórios bem pagos, com contrato à medida do especialista aspone (o assessor de porra nenhuma) e conclusões previamente acordadas, do gabinete da ministra haverá mais e melhores elementos. Vejamos um exemplo real com o concurso para um novo sistema de defesa aérea com o objetivo de substituir o mais que obsoleto Chaparral em serviço que o governo lançou em 2017. O programa previa a compra de 2 radares 3D, 8x lançadores em veículos táticos leves ou médios, terminais de armas portáteis e 8x mais veículos táticos leves ou médios num orçamento anunciado de 32 milhões de euros para gastar de 2017 a 2026, 9 anos. O programa, já de si curto, daria porventura para proteger a área de uma Companhia, sofreu este ano uma redução na quantidade de lançadores, os prazos foram alargados pela NSPA, chegamos a 2024 sem nada assinado e assumido, existindo a forte possibilidade de se chegar a 2028 com absolutamente nada sendo adquirido. Contudo, ainda que isso seja realidade em 2028 o número miserável de 8 lançadores não é nenhuma vitória, mas tão só mais um fracasso total da liderança política. Os exemplos poderiam repetir-se e são tantos ou mais, quantos os anos que o socialismo despreza as Forças Armadas e a ID nacional. 10 de Março mudará o estado da arte ou é mais do mesmo? Nem indústria, nem defesa?
Durante muitos anos, décadas mesmo, políticos e muitos atores da sociedade civil defenderam o desinvestimento na defesa com o argumento demagógico de que seria dinheiro mal gasto e que o que o futuro permanente seria de paz absoluta. À luz deste romantismo, desvalorizou-se a necessidade de se investir em defesa e, em Portugal, desmantelou-se parte significativa da indústria que existia. Na pouca que restou colocaram-se lá uns boys socialistas, modelo provado de incompetência de gestão e que trataram da sua “vidinha” sem saberem sequer o que é “servir a tropa, servindo a Nação”. Desta tutela ilusionista e do desinvestimento na ID, o resultado está à vista. Nem temos munições no paiol nem as conseguimos produzir para apoiar a Ucrânia. Os russos também não são problema e estão lá longe! Não há-de ser nada e se for que seja tinto… fado temos!
