Sou liberal e filiado na Iniciativa Liberal desde 2021. Não sou seu fundador, mas também nunca pertenci a qualquer outro partido político. Considero que a Iniciativa Liberal é o partido mais próximo das minhas convicções sobre a organização política e económica da sociedade portuguesa. Por outro lado, mantenho algumas ideias diferentes sobre os aspectos sociais e, de igual forma, sobre a sua organização interna. Isto dito, considero que a Iniciativa Liberal faz falta a Portugal e é no intuito da sua melhoria que resolvi aqui, publicamente, apresentar algumas reflexões sobre o que poderia ser, internamente, a actuação da IL.

No presente artigo, fazendo uso da prerrogativa prevista nos estatutos da liberdade de expressão (e de pensamento) dos seus membros, irei focar-me nos aspectos de organização interna com os quais não concordo e que, no meu entendimento, deveriam merecer uma (urgente) revisão dos estatutos e consequente revisão dos restantes regulamentos internos.

1. O partido é dos seus membros e não de qualquer oligarquia ungida pelos deuses que tudo põe e dispõe, muitas vezes sem consulta dos órgãos próprios, incluindo a Comissão Executiva.
2. O partido deve ter um funcionamento descentralizado e não é por se ter relocalizado a sua sede, passando a estar fisicamente no Porto, que tal desiderato é atingido.
3. A separação de poderes. Um partido que critica, bem, as ligações informais entre os diversos poderes do estado, não pode, em sua casa, ir ao arrepio desse princípio básico das democracias liberais.

1 A Iniciativa Liberal está a crescer e é natural que quem detém o poder internamente tenda a criar mecanismos para o manter, esquecendo-se que o partido é dos seus membros e que, como liberais que somos, é do indivíduo, neste caso concreto dos filiados, que esse poder emana. Têm sido tomadas decisões, para além das competências previstas nos estatutos, sem que os órgãos sejam previamente consultados. Tal indicia que o poder executivo é exercido por uma pequena oligarquia, omnipotente, omnisciente e omnipresente, que se considera acima de qualquer “minudência” estatutária, regulamentar, ou mesmo ética. Poder-se-iam apresentar alguns exemplos do referido, mas tal não se afigura como relevante. Refira-se somente que, ao dia de hoje, nós, militantes de base, não temos disponível em local de fácil acessibilidade a informação sobre quem ou quantos são os funcionários do partido nem os que desempenham funções de assessoria, pagos pelo erário público. É necessário transparência. Defendo o aumento da capacidade de escrutínio do Conselho Nacional, de forma independente da Comissão Executiva, constituindo-se como garante do cumprimento dos princípios base do liberalismo.

2 O partido a nível local organiza-se em núcleos territoriais que, ao nível do território continental, coincide com o concelho, podendo ser regional nas regiões autónomas ou por país, região ou cidade no estrangeiro. Em termos práticos, os nossos núcleos territoriais coincidem com as concelhias nos outros partidos. Não existe qualquer estrutura entre o núcleo territorial e os órgãos centrais. À primeira vista parece ser uma organização que aproxima o poder do indivíduo e cheia de virtuosismo liberal, mas não é verdade. Com a aprovação do Regulamento Geral dos Núcleos Territoriais, estes ficaram limitados na sua ação política, carecendo a mesma de aprovação pela Comissão Executiva. A divulgação de ações dos Núcleos passou a dever ser sempre submetida à aprovação centralmente. A um partido defensor da descentralização no estado parece ser contraditório. Na minha opinião, a existência de órgãos locais supra núcleos territoriais iria permitir que o poder central fosse diminuído, transportando esse poder para mais próximo do filiado. Esses órgãos poderiam ser, numa primeira fase, somente de coordenação entre núcleos territoriais, o que traria ganhos em termos de gestão, já que permitiria a coordenação mais próxima das bases. Estas estruturas, ao aproximar o poder à sua base, aumentaria a importância de cada um dos membros do partido. Acredito que haja quem tenha medo de ver a sua autoridade cerceada, mas um liberal gostará de ver o poder mais próximo de onde ele emana.

3Deixei para último lugar a questão da separação de poderes. Existem, para além da Convenção Nacional, quatro órgãos centrais, a Comissão Executiva, o Conselho Nacional, o Conselho de Jurisdição e o Conselho de Fiscalização. Os dois últimos são de caráter mais técnico ainda que de grande responsabilidade, visto estarem relacionados com o cumprimento das leis, dos estatutos e dos regulamentos e com a fiscalização de forma transparente das contas. A Comissão Executiva detém o poder executivo do partido e a ela compete a gestão política. O Conselho Nacional é o órgão responsável por acompanhar e orientar a estratégia política do partido adoptada em Convenção Nacional, no respeito dos seus princípios e objectivos, e compete-lhe, entre outros aspectos, avaliar a ação política dos demais órgãos nacionais e locais do partido, debater a situação política nacional e internacional e propor orientações à ação da Comissão Executiva. Infere-se da leitura dos estatutos que este órgão tem a competência de escrutínio das ações e decisões da Comissão Executiva. Contudo, o Conselho Nacional é composto por 50 membros eleitos, aos quais se acrescentam, por inerência, os membros da Comissão Executiva (25). Temos assim que, dos 75 Conselheiros Nacionais detentores de todas as competências, um terço é a Comissão Executiva, condicionando à partida qualquer decisão que se prenda com esse escrutínio. A Comissão Executiva torna-se assim juiz em causa própria, desprezando o princípio da separação de poderes, tão caro a qualquer liberal. Parece óbvio que os estatutos, também neste caso, deverão ser urgentemente revistos.

Aproximamo-nos de uma Convenção Electiva para o Conselho Nacional, Conselho de Jurisdição e Conselho de Fiscalização. É altura de nós, membros anónimos e de base da Iniciativa Liberal, pugnarmos por uma alternativa, uma opção B, que aproxime o poder ao indivíduo e que cumpra no partido os princípios liberais de funcionamento de uma sociedade organizada politicamente.

Em dezembro dependerá de nós manter tudo como está ou começarmos a apontar caminhos diferentes. O poder da decisão é nosso, honremo-lo!