A Segurança Social portuguesa está num estado lastimável, e se tudo se mantiver como está, o Tribunal de Contas prevê um buraco de 228 mil milhões de euros até 2060, um valor equivalente a 10 PRR’s. A principal causa é a crise demográfica, pois o sistema atual, como o de muitos outros países europeus, precisa de um saldo positivo de entradas/saídas no mercado de trabalho para sustentar as pensões, principalmente os aumentos. Soma-se a isto ainda uma péssima gestão patrimonial valorizada em 207 milhões de euros pelas finanças, havendo 33,7 milhões de euros em rendas por cobrar e mais de 854 vazias.
Não bastava apenas os problemas nas receitas, ainda há um aumento insustentável das despesas com pensões e subsídios, como por exemplo o RSI, que vai ter um aumento de quase 3% só neste ano, e um número cada vez maior de beneficiários deste e outros instrumentos.
Mas Portugal não se afasta muito da realidade dos outros países continentais, como referi anteriormente, porque estes seguem um modelo similar de colocar o peso das pensões de quem já trabalhou/é incapaz de trabalhar nos trabalhadores atuais, com a promessa de lhes ser garantido esse mesmo benefício quando se ausentarem definitivamente do mercado de trabalho. Este sistema é perfeitamente comparável ao típico esquema de pirâmide, que necessita da entrada de novos membros para beneficiar os anteriores, e colapsa assim que a entrada for em número inferior. A França é atualmente o cenário mais crítico, onde a população se recusa a aceitar a subida da idade de reforma apesar da subida da expectativa média de vida, também se recusa a pagar mais impostos para sustentar os pensionistas, e acaba com o Estado a pedir empréstimos para pagar a segurança social – algo que os investidores consideram um indicador negativo, aumentando então os juros e o peso do endividamento na despesa pública, criando um ciclo vicioso de endividamento improdutivo e arriscado.
Para evitar este cataclismo iminente que apenas promete baixas pensões e a falência governamental, é necessário transacionar com urgência para um fundo de capitalização, onde o dinheiro dos contribuintes seja investido, garantindo a sustentabilidade e um retorno substancial – modelo este que é aplicado em países como Noruega, Dinamarca e Singapura. O desenvolvimento de um sistema que permita aos trabalhadores acompanharem quanto já acumularam, permitindo então que possam tomar decisões financeiras mais informadas, também seria uma medida a ter em conta. A inscrição automática em regimes de pensões complementares deveria ser considerada para os países mais afetados por este problema.
Em conclusão, a Europa precisa de iniciar com urgência uma remodelação dos sistemas de Segurança Social para evitar o seu colapso, seguindo o exemplo das nações com políticas de maior sucesso, evoluindo para um modelo de fundos de capitalização. Portugal em específico precisa de ter em atenção a má gestão patrimonial com que se depara atualmente.
