Imagine comprometer-se com uma dívida por 30 ou 40 anos da sua vida. Agora imagine fazê-lo sem ter certeza de que recebeu o melhor conselho possível. É precisamente neste ponto que a regulação da intermediação de crédito se torna não apenas uma questão burocrática, mas um pilar fundamental de confiança para o consumidor.

Em Portugal, esta atividade é criteriosamente regulada pelo Banco de Portugal. O intermediário não precisa apenas de uma licença para operar, deve cumprir regras de conduta, é obrigado a informar os seus clientes com clareza e pode ser fiscalizado a qualquer momento, conforme o regime jurídico específico do setor definido pelo Banco de Portugal. Este regime, que alguns acusam de burocrático, tem uma virtude rara: gera Confiança. E a confiança é tudo num setor em que o consumidor se compromete por muitos anos com uma instituição financeira.

Enquanto Portugal opta por uma supervisão rigorosa, outros países europeus têm regulações mais leves. A Diretiva do Crédito Hipotecário comunitária estabelece apenas princípios mínimos, deixando espaço para cada Estado-Membro interpretar e aplicar as suas próprias regras. O resultado é uma Europa fragmentada, onde temos mercados como o alemão ou o holandês, que dão mais liberdade aos intermediários, enquanto outros seguem modelos próximos do português. À primeira vista, a flexibilidade parece uma vantagem competitiva, mas abre a porta a práticas menos claras. Quando o consumidor não sabe em quem confiar, a liberdade transforma-se em risco.

A literacia financeira agrava estas diferenças. Portugal continua abaixo da média europeia (Eurobarómetro, 2023), o que leva o consumidor médio português a estar pouco preparado para avaliar sozinho um contrato de crédito. Por isso, o intermediário assume aqui uma função pedagógica: traduzir cláusulas, desmistificar taxas e explicar riscos que, de outra forma, passariam despercebidos. Em contraste, nos países nórdicos, onde a literacia financeira é mais elevada, e o papel do intermediário é mais consultivo, quase como um conselheiro especializado.

Outro aspeto crucial nesta comparação é a digitalização. Portugal avança neste campo, mas ainda carrega o peso da burocracia. Enquanto isso, no Reino Unido e nos Países Baixos, os consumidores já contratam crédito com alguns cliques em plataformas digitais, confiando em algoritmos em vez de consultores humanos. Países como Estónia, Países Baixos e nações nórdicas lideram esta revolução digital, oferecendo processos 100% online – desde a simulação inicial até à escritura.

Por cá, o online ainda convive com o papel, o que se reflete na experiência do cliente. O futuro aponta inevitavelmente para uma experiência de crédito rápida, digital e quase instantânea, mas devemos garantir que é a tecnologia serve as pessoas – não o inverso. Este equilíbrio, que gosto de sintetizar no conceito Tech by Human, será crucial para preservar a confiança durante a transformação digital.

A questão da remuneração também merece reflexão. Em Portugal, a esmagadora maioria dos intermediários de crédito é pago pela instituição financeira, conforme previsto pela legislação nacional e pelas práticas autorizadas pelo Banco de Portugal. É prático, mas pode suscitar a dúvida: o intermediário está verdadeiramente do lado do cliente ou do banco, que o compensa financeiramente? Nos países do norte da europa, onde frequentemente o cliente paga o intermediário, a perceção de independência do serviço é mais forte (EMF 2023).

Perante estas disparidades entre mercados, a União Europeia promete harmonizar regras através da revisão, em curso, da Consumer Credit Directive, mas será realista esperar uniformidade entre todos os países? O crédito não é apenas números, reflete cultura, hábitos e perceção de risco profundamente enraizadas. Provavelmente veremos normas comuns mínimas, coexistirem com a preservação das especificidades de cada mercado.

Portugal enfrenta um dilema estratégico: manter um mercado altamente regulado e centrado na confiança, arriscando-se a ficar para trás na inovação, ou flexibilizar regras para competir em agilidade? Podemos ser referência em transparência ou apenas seguidores obedientes das regras.

O futuro da intermediação de crédito joga-se entre regulação, literacia, digitalização e independência. Se soubermos transformar a regulação em valor e a proximidade em vantagem competitiva, Portugal pode estar na linha da frente. Mas se confundirmos proteção com burocracia, acabaremos a assistir do banco de trás à revolução que já começou noutros países.