O atual mandato autárquico está prestes a terminar. Em breve, os autarcas das Assembleias de Freguesia em todo o país – seja executivo, mesa ou eleitos – chegarão ao fim dos seus mandatos.

Se olharmos para o valor da abstenção em 2021, ano das autárquicas que nos elegeram, é altamente provável que quem esteja a ler este artigo nem sequer saiba da existência de um órgão como a Assembleia de Freguesia ou qual o seu papel. A julgar pelo número de pessoas que assiste e participa nessas Assembleias (se a média estiver nos 20 já é muito), é também provável que nunca tenha assistido a uma única sessão. É aliás muitíssimo provável que um residente na minha freguesia nem sequer saiba quem eu sou.

Não o julgo se se encaixar em alguma destas categorias. Acho até saudável que não saiba o que é ou o que faz uma Assembleia de Freguesia – na maior parte dos casos o trabalho é inconsequente; que nunca tenha assistido a uma – a maioria das sessões são só gritos e apitos à volta de temas dignos de reuniões de condomínio; ou que, se for morador no Parque das Nações, não saiba quem eu sou – não perde grande coisa.

Se, por outro lado, não se encaixa em nenhum destes perfis, está provavelmente indignado pela minha desvalorização dos órgãos da freguesia. “Como é possível que um autarca desvalorize desta forma o órgão pelo qual foi eleito?!”

Mas convenhamos: se o povo, que elegeu uma instituição cujo propósito é servir os interesses desse mesmo povo, não faz a ideia do que é nem para que serve essa instituição, então é também muitíssimo provável que a instituição não esteja a cumprir o seu propósito. O desconhecimento do seu papel não é um acaso: é um reflexo da sua irrelevância.

E esse é também o caso das Juntas de Freguesia. Diria que a probabilidade de um residente no Parque das Nações não saber quem eu sou é praticamente a mesma de um residente numa freguesia de Lisboa não saber o nome do Presidente da sua Junta. E isso diz muito. Um órgão político cujo líder político a maioria não sabe quem é. Bem sei que alguns se esforçam para aumentar a sua própria visibilidade com capas de revista catitas pagas através de meios públicos, não percebendo, no entanto, que a sua visibilidade será sempre nula enquanto a sua importância o for também.

E esse é exatamente o ponto. Uma Junta de Freguesia não tem importância para a maioria dos temas centrais da freguesia. Não tendo poder para implementar uma visão própria, os executivos decidem fazer tudo o que está ao seu alcance para se tornarem relevantes. Desviam as suas atenções do que é relevante para o povo para o que é relevante para si próprios, o que implica gastar dinheiro público em fait divers. A Junta do Parque das Nações, por exemplo, tem um Orçamento anual de 9 milhões de euros. São 24 freguesias em Lisboa, é só fazer as contas e percebem porque é que os buracos na calçada são considerados património histórico da cidade.

E se a Junta não tem relevância, muito menos tem a Assembleia. Um exemplo prático é o do partido que represento: não me parece exagerado dizer que a IL é a força política com mais iniciativas e trabalho na freguesia do Parque das Nações – nomeadamente quem tem mais propostas apresentadas e aprovadas na Assembleia – mas praticamente nenhuma foi aplicada pelo executivo.

Surge, então, a questão: para que servem afinal estas instituições? Para que elegemos autarcas que não conseguem avançar com praticamente nada de muito relevante? Se a Junta de Freguesia está condenada a ser um intermediário sem verdadeiro poder de decisão (mas com muito para gastar) e a Assembleia um palco onde a oposição é ignorada, então temos de repensar o modelo.

O sistema autárquico, como está, gera desmotivação, despesismo e, pior ainda, desinteresse por parte dos cidadãos, que deixam de ver qualquer utilidade nestes órgãos. O que está em causa não é a existência de autarcas esforçados e bem-intencionados (restam poucos), mas sim a forma como o sistema os impede de fazer a diferença.

Por isso, importa perguntar: faz sentido manter as freguesias como estão? Estamos dispostos a continuar com um modelo que não funciona ou queremos um sistema autárquico que dê verdadeiro poder de decisão a quem está mais próximo das populações? Essa é a verdadeira questão.