Em cada debate parlamentar, a pergunta surge como quem lança uma granada e se afasta para ver o que explode: “Onde é que os senhores cortavam na despesa?”. É um clássico da política nacional – meio truque retórico, meia acusação velada. Porque, afinal, quem ousa sugerir cortes no Estado só pode ser um selvagem neoliberal pronto a entregar os hospitais ao mercado, as escolas aos milionários e os idosos à Netflix.

Mas deixemo-nos de folclore.

A pergunta é legítima e importante. A resposta precisa de ser clara, e exige que quem queira conhecê-la abandone o vício de confundir despesa com virtude e corte com sacrilégio.

Portugal é hoje um país que gasta como se fosse rico. Segundo o Eurostat, o Estado Português é, em média nos últimos 15 anos, o 12º mais gastador da União Europeia, com uma despesa pública a rondar os 47% do PIB, sendo que é, no mesmo período, o 9º país da UE com menos riqueza criada per capita. Este peso do Estado é um fardo difícil de suportar para uma economia com salários estagnados e produtividade anémica, e que não se traduz em serviços públicos de excelência: temos escolas a fechar por falta de professores, listas de espera na saúde em crescendo, e uma Administração Pública mais lenta do que nunca. O Estado português custa demais para aquilo que oferece.

Não se trata, por isso, de cortar por cortar. Trata-se de reavaliar, com frieza e responsabilidade, onde o dinheiro público está a ser mal gasto. Sem diagnóstico, não há tratamento eficaz. E a verdade é que o Estado Português não sabe, com rigor, quanto gasta, onde gasta e com que resultados. Muitos ministérios continuam a funcionar sem sistemas integrados de custos por programa ou unidade de output – não sabemos, com precisão, quanto custa formar um aluno, tratar um doente ou manter um quilómetro de estrada. Pior: mesmo medidas com décadas de existência – como isenções fiscais setoriais ou subsídios às empresas – persistem sem qualquer avaliação sistemática. Política sem dados é um jogo de sorte e o país tem perdido demasiadas vezes.

Ainda assim, arrisco-me nesta aventura de explorar o mundo obscuro das despesas públicas, utilizando as (poucas) informações que temos.

Comecemos pelas estruturas do próprio Estado. Só a Administração Pública Central Portuguesa tem cerca de 4.256 organismos – institutos, fundações, observatórios, Direcções-Gerais e subdireções de toda a ordem. Muitos destes organismos vivem em piloto automático, com orçamentos anuais garantidos, sem metas objetivas, sem avaliação de impacto e, em inúmeros casos, com funções que se sobrepõem ou que pura e simplesmente já não fazem sentido. A Nova Zelândia, nos anos 80 e 90, enfrentou um problema semelhante. A solução foi clara: eliminar estruturas redundantes, concentrar competências, cortar onde não havia retorno social. Resultado? A parcela do Estado no PIB caiu de 44% para 27%, e mesmo assim a receita estatal aumentou em cerca de 20%. Menos burocracia, mais eficiência, menos despesa, mais receita. Isso aliado um crescimento económico sustentável que permitiu aos neozelandeses melhorar a sua condição de vida. Cortar para poupar.

O verdadeiro problema começa quando se abandona (ou nem sequer se começa por fazer) a pergunta “onde cortar?” e se opta pelo comodismo da inércia. A máquina do Estado Português continua a crescer todos os anos, como um organismo que já nem responde a estímulos racionais. Em 2023, a despesa efetiva consolidada do Estado subiu mais de 5 mil milhões de euros. Em 2024, o crescimento ultrapassa os 8 mil milhões. E para 2025, o Governo já inscreveu mais 6 mil milhões. Isto não é prudência. É gula. E quem paga são os mesmos de sempre: os contribuintes. Só para se ter uma ideia da grandeza destes valores, estamos a falar de aumento de despesa mais de 6 mil euros em 3 anos a cada família portuguesa pagadora de IRS. Um absurdo.

Mas analisando rubrica a rubrica, ainda fica pior. Metade da despesa pública – 49%, ou 63,9 mil milhões de euros – vai para aquilo que qualquer cidadão espera do Estado. Saúde, Educação, Justiça, Segurança, Proteção Social e Defesa. Metade! E a outra metade? Essa evapora-se num nevoeiro orçamental onde cabe quase tudo: entre 2020 e 2024, o Estado despejou mais de 8 mil milhões de euros em empresas públicas falidas. Em 2025 espera gastar mais 3,7 mil milhões. No mesmo período, entre 2020 e 2025, enterrou mais de 13 mil milhões em créditos perdulários, isto é, empréstimos com um destino mais conhecido como buraco. A despesa com pessoal também não conhece travão. Cresceu 32% em cinco anos, com a máquina do Estado a engordar de 708 mil para 747 mil funcionários, elevando o custo de 22,4 mil milhões para 29,7 mil milhões. No total, a despesa da Administração Pública explodiu de 98,9 mil milhões em 2020 para 134,4 mil milhões em 2025.

Se o Estado deixasse de crescer neste ritmo descontrolado, sobraria margem para cortar impostos, aliviar as famílias e devolver rendimento real a quem trabalha. Cada vez que o Estado engorda, é o bolso dos portugueses que emagrece. E não há anestesia retórica que esconda esse facto.

Estamos a falar de uma estrutura estatal que se recusa a fazer dieta. Um organismo inchado, que continua a acumular gordura nos sítios errados enquanto os músculos essenciais – saúde, educação, justiça – se atrofiam por falta de nutrientes. Gasta-se demais em gordura burocrática e de menos em tecido vital. E depois espantam-se com a fadiga crónica do país.

Há também, claro, a centralização excessiva. Temos um Estado que acumula funções, mas que responde mal às necessidades locais. Aqui, a Dinamarca oferece uma lição valiosa. Ao apostar numa descentralização eficaz, devolveu poder e autonomia às regiões e municípios, promovendo soluções mais próximas das pessoas e mais ajustadas à realidade local. Hoje, 66,7% da despesa pública Dinamarquesa é local/regional, contrastando com os 14,7% em Portugal. Com menos Estado centralizado, teve mais Estado funcional – e os resultados estão à vista. Os cidadãos sabem quem é responsável pelos serviços e podem exigir resultados diretamente aos seus representantes locais. Accountability. Ansvarlighed em Dinamarquês. Em Português diz-se miragem.

A Irlanda é outro exemplo útil e mais recente. No período de 2010 a 2012, enfrentava uma crise orçamental grave, com défices elevados e dívida fora de controlo, tal como Portugal. A dívida pública irlandesa chegou a atingir os 119% do PIB. Em vez de aumentar impostos, optou por cortar na despesa pública, racionalizar serviços e tornar o Estado mais leve. Mas não parou por aí, acompanhando esses cortes com reformas fiscais e políticas de incentivo ao investimento? Um crescimento económico explosivo nos anos seguintes, mais emprego, maior rendimento disponível e um país que passou de aluno problemático a caso de sucesso europeu. Cortar não travou o crescimento – permitiu-o. A Irlanda tem hoje uma dívida pública de 40% do PIB, enquanto Portugal ainda está perto dos 100%.

A Suécia, frequentemente citada como exemplo de Estado social robusto, mostra que responsabilidade orçamental e proteção social não são incompatíveis – são, aliás, interdependentes. Nos anos 90 – o país enfrentou uma crise profunda, com défices galopantes, dívida crescente e um sistema público insustentável. Em vez de negar o problema, reconheceu que a sustentabilidade do modelo social exigia reformas estruturais. Cortou na despesa improdutiva, reformou o sistema de pensões, introduziu concorrência em serviços públicos como a educação e a saúde, e impôs regras rígidas de equilíbrio orçamental. Resultado? Salvou o Estado social ao torná-lo viável a longo prazo. O que muitos evitam fazer por medo de “atacar o Estado social”, a Suécia fez precisamente para o preservar.

Todos estes países que tiveram coragem para responder à pergunta “onde cortar?” colheram os frutos. A Suécia reformou-se para salvar o seu modelo social. A Irlanda cortou para crescer. A Dinamarca descentralizou para funcionar melhor. A Nova Zelândia cortou para libertar. Em comum, têm governos que souberam responder à pergunta com rigor, dados e coragem – e não com indignação teatral.

Portugal pode ser um desses casos. Mas para isso, temos de fazer a pergunta proibida, com seriedade e sem medo da resposta. Porque a verdadeira vergonha não é cortar. É continuar a gastar mal, ano após ano, e fingir que não há alternativa.