Numa obra da R. D. Luis I ao pé da Avenida 24 de Julho, foram encontradas mais de 30 mil toneladas de solos contaminados. E se não tivesse sido detetado a tempo? Num estaleiro é normal que essas terras pudessem ter sido transferidas para outro local. E se fossem para a sua freguesia?

Temos ou não temos solos contaminados em Lisboa?

Ninguém sabe, porque o tema não é levado a sério, por quem tem responsabilidades, nomeadamente o Estado e a Autarquia.

Parece que só atuamos e só falamos dos problemas quando já estamos perante a adversidade. É assim todos os anos, com os incêndios no verão; com o reinício do ano escolar em que há sempre professores a aguardarem colocação; com os hospitais do SNS a rebentar pelas costuras, porque não conseguem acolher os picos das infeções respiratórias nos meses de inverno; ou ainda a deficiente (e nalguns casos) o inexistente sistema de drenagem que possa minimizar os riscos de cheias. Poderia continuar com esta infeliz calendarização que qualquer um de nós consegue prever, até porque todos os anos, é sempre a mesma coisa.

Voltando à cidade de Lisboa e ao tema dos solos contaminados, parece que afinal temos alguns. No decorrer de algumas obras detetaram-se casos de contaminação. O mais mediático de todos aconteceu no Parque das Nações, quando os fregueses apresentaram sucessivas queixas, na altura da construção do Hospital das Descobertas, mas não é caso isolado, nem confinado ao Parque das Nações.

Relembro que em 2020, Lisboa foi Capital Verde da Europa e gastou cerca de 2 milhões de euros em comunicação, para lembrar a todos que para além de ser a capital de Portugal, também era verde e europeia.

Nesse verdejante ano de 2020, na Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal da época (atual ministro das Finanças) foi referido que tinha ocorrido uma apresentação do Estudo de Inventariação dos Solos Potencialmente Contaminados no Município (Universidade Nova Lisboa), no entanto, no decorrer deste mandato essa mesma entidade referiu que não havia qualquer inventariação feita.

Ou seja, independentemente do trabalho produzido pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML) sobre este tema e ao longo dos anos, a Câmara fez ouvidos de mercador. Se calhar só depois de acontecer algo grave é que o caso muda de figura; ou então se voltarmos a ter outra situação com a dimensão da do Parque das Nações?

Já este ano, a AML aprovou uma moção, para exigir junto do Governo a antecipação da entrada em vigor da Resolução da Assembleia da República nº 43/2019.

Até lá, a autarquia deveria dar o pontapé de saída naquilo que é seu, e por isso entre o muito que foi recomendado pela Assembleia Municipal e o nada desta triste realidade; a Iniciativa Liberal recomendou começar-se por algum lado, nomeadamente pelas hortas urbanas. Auferir se as atuais estão em solos seguros e assegurar que as que vierem a ser implementadas, o sejam em solos que forem previamente analisados.

Esta recomendação foi aprovada por , por isso estamos convencidos que será bem acolhida pelo atual executivo, até porque não se trata exclusivamente de um tema ambiental, mas igualmente de saúde pública.

Vamos ver se estamos perante Novos Tempos, no que diz respeito aos solos de Lisboa – ou se vamos ter mais do mesmo que é igual a nada.