Entre 2020 e 2025, a população jovem em idade típica de entrada no ensino superior em Portugal — medida pelas coortes etárias dos 18 anos, ou de forma mais robusta pelos 17– 19 anos — manteve-se estagnada ou em ligeira diminuição. Trata-se de uma tendência estrutural, previsível e amplamente documentada, resultante da baixa natalidade persistente desde o início dos anos 2000, aliada ao envelhecimento progressivo da população.
Em sentido inverso, a oferta de ensino superior continuou a crescer. No setor público, os dados do Concurso Nacional de Acesso (CNA) mostram uma manutenção — e, em alguns anos, um ligeiro aumento — do número total de vagas. No entanto, quando se observa o número de cursos com oferta de vagas, o quadro altera-se: em 2025 existiam cerca de mais 67 cursos com vagas no CNA (+ 697 vagas) do que em 2020. O resultado é simples e paradoxal: mais cursos a disputar praticamente o mesmo volume global de vagas, o que se traduz em menos vagas por curso e numa fragmentação crescente da oferta.
Importa sublinhar que as vagas do CNA não representam a totalidade da oferta existente em Portugal, uma vez que retratam apenas o ensino superior público. O setor privado, que funciona quase integralmente fora do CNA, corresponde hoje, a 476 cursos de licenciatura (1.º ciclo) e mestrado integrado. Em 2025, o ensino superior privado, incluindo a Universidade Católica Portuguesa, fixou um total de 21436 vagas no regime geral de acesso/concursos institucionais, distribuídas por 476 cursos (licenciaturas – 1.º ciclos e mestrados integrados).
Importa ainda referir que não se encontram incluídos nestes dados o número de cursos nem o número de vagas fixados em cursos ministrados a distância, bem como as vagas disponibilizadas através de outras formas de acesso, designadamente concursos e regimes especiais.
Assim, quando se observa o sistema no seu conjunto — público e privado — o diagnóstico torna-se inequívoco: Portugal tem hoje mais cursos e mais vagas do que a sua base demográfica jovem pode sustentar de forma saudável. Este desequilíbrio estrutural traduz-se em fragmentação da oferta, subocupação crónica de cursos, dispersão de recursos e pressão permanente sobre as instituições, com impactos diretos na qualidade da formação e na estabilidade das carreiras académicas.
É neste contexto que devem ser lidas notícias recentes sobre bolseiros a assegurar funções docentes no ensino superior público ou escassez de docentes. O problema não é só, como por vezes se sugere, uma súbita escassez de docentes. O problema é um sistema excessivamente expandido, pouco racionalizado e desligado da realidade demográfica, que tenta resolver estruturalmente com soluções precárias aquilo que é, na sua origem, um problema de planeamento.
Os próprios dados da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) são elucidativos: em 2025 foram submetidas 305 propostas de novos cursos e, em 2024, 225, ainda que nem todas sejam de 1.º ciclo nem todas venham a ser acreditadas. Parte significativa desta expansão formal resulta, porém, menos de verdadeiras inovações científicas ou pedagógicas do que de operações de reembalagem curricular. Num passado recente, bastava acrescentar bio-, eco- ou interdisciplinar para transformar cursos antigos em “novas ofertas”. Hoje, a palavra “sustentabilidade” parece ter assumido o estatuto de conceito universal, funcionando como selo mágico de modernidade aplicado indiscriminadamente. O sistema produz assim uma espécie de “fraude de oferta” — não ilegal, mas intelectualmente desonesta — em que se multiplicam designações sem que a substância acompanhe a mudança. O resultado é um crescimento artificial do número de cursos, sem ganhos proporcionais em qualidade, diferenciação ou clareza da oferta, alimentando a ilusão de dinamismo num sistema que já opera para além da sua base demográfica.
Convém recordar que a extinção da carreira de assistente não foi uma decisão impensada nem ideológica. Foi uma opção deliberada, tomada no quadro de uma reforma que procurou reforçar a indissociabilidade entre docência e investigação, valorizando um modelo de professor universitário academicamente qualificado, integrado em projetos científicos e capaz de transferir para a sala de aula conhecimento vivo, atualizado e crítico. Essa opção teve — e continua a ter — benefícios claros para a qualidade da formação dos estudantes.
Recuar agora desse princípio, pela via indireta da precarização e da substituição estrutural de carreiras académicas por expedientes temporários, não resolve problema algum. Apenas mascara um erro de planeamento: continuar a abrir cursos e vagas como se o país estivesse a crescer demograficamente, enquanto se fragilizam as condições que sustentam um ensino superior exigente, responsável e de qualidade.
Enquanto se persistir nesta lógica — mais cursos, mais dispersão e menos base demográfica — o recurso a soluções excecionais deixará de ser a exceção para se tornar a regra, com custos duradouros para a qualidade, a credibilidade e a sustentabilidade do ensino superior português.
