A crise que se vive no Norte de Moçambique, com a assustadora progressão dos elementos jihadistas que vão ocupando, com alguma continuidade, localidades como Mocímboa da Praia, constitui uma pesada ameaça para o futuro do país. E vem chamar a atenção para aquele que continua a ser o problema mais grave da África subsaariana: o défice de segurança em muitos dos Estados.

É um círculo vicioso e viciado. A pobreza e o subdesenvolvimento de muitas regiões, a persistência e predominância de vínculos e lealdades tribais ou clânicas sobre outros vínculos, nomeadamente nacionais e estatais, a corrupção endémica de algumas burocracias, criam fenómenos que a corrente pandemia vem agravar.

A15 de Setembro, o continente africano tinha um registo de 1.360.366 casos e de 32.789 mortos, sendo os países mais atingidos em termos de vítimas a África do Sul, o Egipto, a Argélia, Marrocos e a Nigéria. A lista de contaminados seguia mais ou menos esta ordem, mas a Etiópia figurava em 4º lugar, com mais de 60 mil casos. Para termos uma noção relativa das coisas, a Itália, com mais de 35 mil mortos, contava, nessa data, com mais vítimas do que toda a África.

Isto para lembrarmos que os flagelos tradicionais de África – a fome e a subnutrição, as guerras, a insegurança e outras epidemias, como a SIDA, a Malária, o Tifo e a Cólera – continuam a matar infinitamente mais gente do que a Covid.

Voltando a Moçambique. O problema de insegurança que o país apresenta, tem raiz numa agressão externa, político-religiosa, agravada por fenómenos de narcotráfico e outros ramos de crime organizado e por dissidências tribais. Segundo algumas teorias que podem aparecer como conspiratórias mas que traduzem uma possível realidade, tudo isto pode também estar a ser alimentado por interesses económicos, que pretendem adiar ou evitar a entrada no mercado de um concorrente. Ou seja, a grande riqueza em hidrocarbonetos, neste caso no gás natural do off-shore de Cabo Delgado, pode também estar na raiz da campanha que o país vem sofrendo.

O Nuno Rogeiro, que estudou as várias fases da agressão e do progresso da guerrilha no seu livro O Cabo do Medo: o Daesh em Moçambique (Junho de 2019-2020), diz-nos que esta guerra silenciosa já causou milhar e meio de mortos, milhares de feridos e dezenas de milhares de deslocados e que os números estão em escalada. Mas o que também ressalta do livro de Rogeiro e de uma atenta análise da história do conflito é a fragilidade dos corpos de defesa e a consequente vulnerabilidade da segurança.

Da minha ligação ao processo de paz e reconciliação nacional em Moçambique, lembro-me que, mal se concluiu a paz, se pôs desde logo a impossibilidade de cumprir uma das directivas dos Acordos de Roma – criar um Exército de 30 mil homens a partir das forças militares e dos guerrilheiros. E tal não foi possível pois não houve, de parte a parte, voluntários suficientes para o fazer. Mais tarde, os quadros militares superiores oriundos da RENAMO foram sendo marginalizados ou marginalizaram-se e houve um clima de crescente desconfiança.

Isto em contraste com a situação em Angola onde, a partir da guerra, se daria uma integração dos oficiais da UNITA nas FAAS, criando confiança entre vencedores e vencidos da guerra civil, ou seja, mitigando a desconfiança.

O presidente Nyusi procurou melhorar a situação e conseguiu recuperar um bom entendimento com Afonso Dhlakama. Mas com a morte brusca do líder da RENAMO, com uma crise diabética, e um processo de eleição do sucessor que acabou contestado, nasceu uma nova dissidência na RENAMO, que actua agora no centro do país.

Moçambique está assim a braços com uma crise muito séria: além dos problemas que a partir de 2014 começaram a atingir e a desgastar a sua boa imagem – como o dos chamados empréstimos fantasma –, sofre agora a com a expansão regional da pandemia, que faz estragos na vizinha África do Sul, e o terrorismo jihadista internacional, que ali encontrou uma área vulnerável para ensaiar uma penetração na África Austral.

A estratégia de resposta terá de ser de várias ordens. De momento, tudo indica que os recursos militares e de segurança nacionais não são suficientes para garantir a retoma e manutenção das áreas afectadas. Essa reconquista e conservação do terreno requer meios humanos e materiais de vulto, que devem ser seguidos e acompanhados por uma acção psicossocial junto das populações que as traga de volta para apoiarem a lei e a ordem. Para tal, precisam de segurança, isto é, da garantia de que, uma vez restituído o poder ao Estado, a ordem, a lei e a segurança que garantem a normalidade sejam repostas – e que não vão ser deixados à sua sorte e sofrer retaliações e vinganças dos terroristas.

Conseguido isto, é preciso um apoio efectivo à melhoria do seu quotidiano. Até porque, até agora, as populações que sofreram deslocações forçadas em função dos projectos ligados à exploração do LNG não parecem ter sido beneficiadas ou sequer compensadas. O que não deixa de ser revoltante para gente de fracos recursos que se vê deixada à sua sorte enquanto à sua volta se criam e expandem grandes riquezas. E a subversão explora sempre estas situações.

Na ausência ou deficiência desta capacidade pública, a tentação do Estado pode ser confiar às companhias privadas a gestão da segurança e dos seus interesses, isto é, do seu pessoal e dos seus limites territoriais de crescente exploração. É aquilo a que alguns estudiosos chamam “economia de enclave”, e que foi comum nestas regiões nos tempos coloniais, ou até de pré-ocupação efectiva. Mas aí a soberania do Estado recua e fragmenta-se.

Finalmente há a solução da protecção externa por terceiros, regionais ou internacionais. Se bem que a Pandemia absorva uma parte muito significativa da atenção dos Estados, a vida tem de continuar e o inimigo jihadista tem de ser combatido. Do mesmo modo que há várias missões internacionais a intervir e a ajudar situações deste tipo – como no Tchade ou na República Centro Africana –, fazia sentido que, quer a nível da região (SADC), quer a nível internacional multilateral, dentro dum critério de luta anti-terrorista global, se pensasse na melhor forma de apoiar Moçambique e coordenar forças internacionais, regionais, nacionais e a própria segurança das empresas exploradoras para evitar o caos.

Nos últimos dias, parece que o governo moçambicano formulou um pedido de ajuda a nível regional e global. Mas para que tudo se passe de acordo com as regras e as boas práticas, é preciso esclarecer e reprimir os actos de violência e violação dos direitos humanos das populações por elementos das forças “estabilizadoras”. Embora neste tipo de “guerras sujas” seja difícil evitar em absoluto casos deste género, os elementos do Estado ou ao seu serviço não podem comportar-se assim com as populações. Deste modo, não só tornarão mais difíceis os apoios, como estarão a lançar o seu povo nos braços da guerrilha.