Ajudar os nossos irmãos¹ que passam necessidade é um dever² pessoal³ e intransmissível de todos nós — algo intrínseco à nossa humanidade⁴. Como bem dizia Santo Ambrósio (c.339—397), “se tiveres duas camisas no armário, uma é tua e a outra é de quem não tem nenhuma”. Esta obrigação pode ser executada não só individualmente, mas também em grupo, em família⁵ ou através de organizações voluntárias. Ao longo da história da humanidade podem-se encontrar muitos exemplos de solidariedade⁶, praticados quer individualmente, quer através de grupos voluntários, seja por pessoas que davam do que lhes sobrava, como Andrew Carnegie (1835–1919), quer por outras que davam até o necessitavam, como S. Filipe Neri (1515—1595).

No entanto, como nem todos demonstram o mesmo nível de compaixão — variando entre uma generosidade⁷ extrema da Madre Teresa de Calcutá⁸ (1910—1997) até à insensibilidade⁹ arrepiante de Ebenezer Scrooge (fl. séc. 19) —, o poder político, visando o aprofundamento da igualdade no modo como pensamos & atuamos, instituiu a Segurança Social¹⁰ (SS) como um serviço solidário obrigatório, financiado pelos mais remediados, para garantir proteção económica a todos, todos, todos… até dos que dela não precisam.

No entanto podem-se apontar vários problemas à solidariedade forçada. Por exemplo:

1. Perda do valor ético: o valor moral¹¹ de uma ação é proporcional ao seu grau de voluntariedade. Se ajudar o próximo for algo imposto₁₂, o ato perde seu valor ético como expressão genuína de compaixão e altruísmo. O ato de um cão deixar que outro fique com o seu osso nunca tem valor ético porque ele nunca o faz de livre de vontade, algo em que a maioria daqueles que descontam para a SS se revêm e que, tal como o cão, só relutantemente aceitam porque, ao contrário dele, têm esperança de vir a receber, em troca, outro osso no futuro.
2. Imposição normativa do que “é bom”: tão mau como impor a alguém que pratique o que sinceramente já acha que “é bom” é impor-lhe o que os outros consideram como sendo “bom”, ou impor-lhe uma hierarquia do que “é bom”. Notar ainda que as pessoas são todas diferentes e que as obras de misericórdia¹³ corporal são múltiplas, são sete: é natural que pessoas diferentes queiram praticar o bem de modo diferente. A SS, pelo contrário, impõe um padrão semelhante na prática da solidariedade a todos os contribuintes.
3. Violação da liberdade individual: obrigar alguém a praticar “o bem” fere sua liberdade pessoal e autonomia—algo que parece ir contra o espírito da lei constitucional da nossa républica. Numa sociedade que se quer laica seria de supor que a coerção estatal só se justificaria para evitar danos a terceiros, não para impor virtudes.
4. Rampa deslizante para o paternalismo: se for legitimo ao estado impor um tipo de “boas ações”, neste caso a solidariedade forçada, porque não impor duas, ou três…? No limite podemos chegar a um regime que regula toda a conduta em nome do “bem”, tal como definido superiormente, o que levará um dia ao autoritarismo. De recordar que o trabalho forçado “pelo bem comum” já foi utilizado por regimes antigos e modernos, feudais, autoritários e totalitários, sob o pretexto da solidariedade mas, na realidade, para benefício pessoal de uma pequena camarilha.
5. Enfraquecimento da sociedade civil e da solidariedade voluntária: se o Estado assume a responsabilidade de fazer o bem, por meio de contribuições impostas, acabará por sufocar a solidariedade espontânea e genuína, e enfraquecer o tecido moral da sociedade, não porque deixe de haver pessoas necessitadas—basta olhar à nossa volta para verificar que a indigência não é rara, apesar de toda a SS que temos—mas porque reduz os rendimentos líquidos daqueles que gostariam de as poder ajudar pessoalmente.
6. Ineficiência e potencial abuso: não só os serviços públicos são notoriamente menos eficientes que os voluntários (onde se inclui a atividade das empresas capitalistas nos mercados livres¹⁴) mas as “boas ações”, impostas por lei & geridas pelo estado, podem ser aplicadas de forma desigual, burocrática, e sujeitas a compadrio & corrupção.
7. Risco de incentivos perversos, moral hazard, na gíria: quem tem garantida, por lei, uma ajuda monetária, pode ficar com menos incentivo em trabalhar e lutar por singrar na vida, isto é, a sua responsabilidade para com o bem pessoal & comum pode ficar comprometida.

Atendendo a estes problemas do atual serviço solidário obrigatório será legitimo perguntar se os sistemas voluntários de solidariedade que existiam antigamente espalhados por essa Europa fora, as Confrarias, os Grémios, as Misericórdias, os Monte di Pietà, e os Stiftungen, entre outros, não davam melhor conta do assunto, de um modo mais humano, mais eficiente, e mais digno. No entanto, não nos temos de nos limitar a sistemas europeus inspirados no Cristianismo: também poderá ser interessante analisar o modo como a solidariedade era praticada em sociedades asiáticas, na India e na China, e verificar não só se cumpriam bem o seu objetivo, mas analisar também os princípios que as orientavam. Num subsídio para esse indispensável estudo, aqui fica um relato oitocentista de um caso de solidariedade, uma parceria público-privada, ocorrido no Japão:

“Corria serena uma tarde outonal quando se apresentou ao tribunal do respeitável magistrado Ōoka Tadasuke [大岡忠相, 1677—1752] o comerciante Yakichi, negociante abastado de arroz, trajando-se com a gravidade própria de quem leva em mãos uma queixa insólita. Curvou-se com reverência diante do grande juiz e, após breve pausa, expôs o motivo de sua vinda: ‘— Serei, por certo, o último homem a querer importunar Vossa Senhoria com queixas mesquinhas; mas ouso dizer que, há já várias noites, tenho dado pela falta de pequenas quantidades de arroz de meu armazém. Quantidades tão exíguas que hesitei, a princípio, em lhes dar importância. Contudo, lembrei-me daquela montanha que se tornou planície porque, dia após dia, a brisa lhe furtava um punhado de poeira…’

“Ōoka anuiu com um leve movimento de cabeça, em sinal de que compreendia o alcance da metáfora. ‘— Um só grão subtraído’ — disse, pausadamente — ‘encerra o mesmo princípio de desonestidade que o furto de um celeiro inteiro. Tomastes, porventura, medidas para evitar tais ocorrências? A responsabilidade por proteger o seu pertence, antes de mais, a cada um.’

“‘— Sim, meu senhor. Um guarda vela pelo armazém a cada noite, e mesmo assim o arroz desaparece. Não compreendo como.’

“‘— Esse vosso guarda… é homem honesto?’

“‘— Trata-se de Chōgorō, servidor antigo da minha família, a quem confio os negócios mais delicados. Serve-nos há setenta e cinco anos.’

“‘— Conheço-o bem’ — replicou o juiz. — Homem probo & leal. Mas a idade, por mais que resista, cobra seu tributo. Talvez adormeça.’

“‘— Perdoai-me, Excelência, mas ouso discordar. Tenho oitenta e um anos e sou, como se vê, plenamente capaz de velar por minha propriedade. Aliás, nas duas últimas noites, montei guarda ao lado de Chōgorō. O arroz, porém, esvaiu-se tal como antes.’

“‘— Nesse caso’ — declarou firmemente o juiz —, ‘esta noite farei eu mesmo a vigília convosco.’

“E assim foi. Nessa noite, o magistrado dirigiu-se discretamente ao armazém. Observou que, antes mesmo da primeira vigília estar completa, tanto Yakichi como seu servo fiel jaziam subjugados à tirania do sono. Um leve sorriso atravessou o rosto de Ōoka, que se pôs em vigília solitária. Pouco depois da meia-noite, ouviu-se rumor ténue. O juiz aproximou-se cautelosamente da janela e avistou, à sombra da noite, uma figura esquiva: era Gonta, homem de origens modestas e, já há tempos, sem trabalho fixo. O juiz, movido por súbita inspiração, decidiu apelar à astúcia. Fingindo-se também larápio, e disfarçando a voz, disse: ‘— Vejo que vós também vindes em busca de cereal.’

“Surpreso, mas aliviado por não se tratar de um guarda, Gonta assentiu com um suspiro resignado. ‘— Em solidariedade de um ladrão a outro’ — prosseguiu Ōoka —, ‘entrego-vos o arroz pela janela, poupando-vos o risco de adentrar o recinto.’

“Comovido com a insólita cortesia, Gonta agradeceu, mas recusou o saco que lhe era oferecido. ‘— Apenas umas mãos-cheias, senhor, é o que preciso. Nada mais.’

“‘— Mas se ides furtar’ — objetou Ōoka — ‘ao menos fazei-o de maneira a valer o risco. Se o juiz vos apanhar, sereis punido tanto por um punhado como por um alqueire inteiro.’

“‘— Não seria honesto!’ — replicou Gonta com dignidade. ‘— Levo só o bastante para alimentar a minha família este dia. Amanhã, talvez encontre trabalho. E se o conseguir, restituirei cada grão por mim tomado.’

“E com isso, tomou sua porção, devolveu o saco, e desapareceu na escuridão. Pela manhã, quando Yakichi e Chōgorō despertaram, ficaram perplexos ao saber do ocorrido. ‘— Mas por que motivo deixastes fugir o ladrão?’ — bradou o mercador, esquecendo a sua sonolência recente, com um timbre de voz indignado.

“‘— Porque, Yakichi san’ — respondeu o magistrado —, ‘trata-se de um ladrão honesto.’

“‘— Honesto? Um ladrão?’

“‘— Jamais acreditei possível tal contradição’ — replicou o jurisconsulto —, ‘mas vi-o com meus próprios olhos. Cumpre ao juiz não apenas castigar o vício, mas também reconhecer a virtude, mesmo quando alojada em alma imperfeita. A justiça¹⁵ que não sabe distinguir intenções perde-se na mera frieza legalista.’

“‘— E que fareis, então?’

“‘— Providenciar-lhe-ei um emprego digno, que lhe permita não só sustentar sua família, como restituir, aos poucos, o que levou. Veremos se cumpre a promessa¹⁶.’

“E assim se fez. Gonta, sem jamais saber a mão que o ajudara, empregou-se numa oficina local. E cada noite, fiel ao seu juramento, deixava no alpendre do armazém um punhado de arroz, silencioso tributo à Justiça universal. Ōoka, curioso quanto à firmeza daquele carácter, mandou dificultar-lhe o acesso com obstáculos diversos. Mas Gonta, ainda que tremendo de receio, nunca deixou de cumprir o ritual. Certo dia, tocado pela constância do homem, Yakichi declarou-se satisfeito com a devolução feita. No entanto, o juiz ordenou que, na noite de previsível última restituição, fosse deixada uma notificação à vista do devedor. Lá, escrito pela mão do próprio Ōoka, lia-se:

“O principal encontra-se remido, mas ainda deveis dez por cento de juros à taxa legal. A honestidade é o melhor investimento.”

Este sistema de solidariedade oriental não é perfeito, como o que teríamos se vivêssemos todos num convento. No entanto apresenta várias vantagens, quando comparado com o nosso serviço solidário obrigatório. Para começar, o estado não se substitui ao ladrão, preservando assim o seu caracter ético, não coercivo nem paternalista na sua ação. No entanto atua, através da pessoa do seu agente Ōoka, dentro dos limites da legitima atuação estatal, neste caso suprindo uma ineficiência do mercado¹⁷ por um lado, e mantendo a legalidade e a ordem, por outro. Supre uma ineficiência informacional do mercado ao facilitar o encontro da procura com a oferta, ao por um empresário à procura de mão-de-obra em contacto com Gonta, um trabalhador de que necessitava de trabalho—o que parece ser mais eficiente do que criar um emprego público inútil e financiá-lo com um imposto sobre os rendimentos de quem trabalha. Mantém, por outro lado, a legalidade, ao mesmo tempo que atendendo às circunstâncias do caso concreto, nomeadamente a extrema necessidade que dá origem à violação da propriedade alheia, e os irrisórios montantes envolvidos, faz um julgamento prudencial conducente ao bem comum e assim contribui para a manutenção da ordem e paz sociais.

Cumpre ainda observar, sem envereda por piedades cristãs na linha de Santo Ambrósio, que a ação de Gonta não configura, tecnicamente, um roubo, na medida que era sua intenção, desde o início, devolver o que levava cada noite para suprir as necessidades desse dia.¹⁸ Por outro lado, é argumentável que a defesa da sua propriedade, motivo que movia o comerciante Yakichi, não só é legitima, mas também não é sovinice nem ganância, mas reflete antes uma falha informacional do mercado: se soubesse da necessidade porque passava Gonta, tal como a montanha que não se importa que a brisa lhe leve um punhado de poeira de vez em quando, também como empresário ESG concientious, lhe teria proporcionado de boa vontade o arroz necessário para sustentar a família. Mais! Se Yakichi estivesse a par da intenção de Gonta de devolver o que tirava pela calada da noite, e também da sua disponibilidade para compensá-lo à taxa de juro legal pelo serviço prestado, provavelmente teria alegremente iniciado, voluntariamente, uma nova linha de negócio, atualmente praticada nos nossos supermercados: a venda a crédito — a que se poderia legitimamente chamar crédito solidário.

E é neste ponto que parece estar a grande vantagem deste sistema de solidariedade do hétero-patriarcado oriental: quem recebe ajuda quando precisa deve, em justiça, devolver o que recebeu quando puder. Um sistema destes tem, quando comparado com a nossa SS, as seguintes vantagens;

1. Não anula o valor ético da ação praticada por quem ajuda, seja emprestando, seja dando, seja “deixando-se roubar” tal como uma montanha que não se chateia¹⁹ com o punhado de poeira que a brisa lhe leva.
2. Não implica a imposição de um sistema moral a ninguém e permite a diversidade no bem fazer.
3. Não viola, materialmente, a liberdade pessoal de ninguém, especialmente quando comparado com a SS.
4. Não é paternalista.
5. Tenderá para o fortalecimento da sociedade civil e solidariedade voluntária.
6. Reduzirá a ineficiência e o desperdício ao mínimo.
7. Elimina o moral hazard.

Não estará, portanto, na hora do nosso guverno₂₀ reformar a nossa SS, isto é, mandá-la para a reforma, e assim dar aos portugueses a dignidade de serem solidários como muito bem querem & lhes apetece?

Us avtores não segvew as regras da graphya du nouo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein as du antygu. Escreuew covmv qverew & lhes apetece. #EncuantoNusDeixam

1. Irmão: um companheiro de equipa vitalício que, tal como o sexo, é assignado à nascença (i.e, para ser mais preciso, determinado no momento da conceção), e que vai gozar connosco, pôr a nossa paciência à prova, e usar as nossas coisas sem pedir licença… mas alguém está sempre ao nosso lado, quando a vida complica, provavelmente com uma piada parva para nos animar; pessoa que, sem procurar título nem púlpito, consagra a vida a servir Deus e os outros no silêncio de preces & gestos solidários — irmão de todos, servo por escolha, testemunha discreta de fé vivida com humildade e constância; ser humano como nós, com igual dignidade, direitos e fragilidades, mesmo que fale outra língua, reze outras preces ou tenha nascido do outro lado do mundo.
2. Dever: algo pelo qual ninguém é responsável ou responsabilizado & cuja obrigação legal ou moral está à sua discrição; na República Portuguesa, aquilo que compele um político na direção do máximo ganho pessoal através da via da maior comodidade e de absoluta indiferença ao bem da Nação. Os incidentes de Pedrogão Grande e Tancos (2017) são apenas dois exemplos do meritório e escrupuloso cumprimento, pelo estado e seus agentes, do dever de proteger os cidadãos.
3. Pessoal: vocábulo mágico usada para encerrar conversas, evitar perguntas ou justificar decisões arbitrárias; na prática significa “não quero explicar” ou “não tenho um argumento melhor”; também serve para dar peso a opiniões fracas — afinal, se o ponto de vista é pessoal, quem ousará contestar?
4. Humanidade: descendentes de Adão após o consumo de uma maçã; a coletividade de todos os seres humanos com a exclusão dos antroPoideS políticos; espécie curiosa conhecida tanto por seu potencial para a compaixão quanto por sua tendência a repetir sempre as mesmas desumanidades com sentido de superioridade moral; a qualidade de se ser humano para os outros, i.e. de tratar as pessoas como elas o merecem, sendo que EstaLine & Mau são dois excelentes exemplos desta virtude; bicho capaz de construir catedrais, escrever constituições e ignorar ambas quando conveniente; ser firmemente convencido da sua própria bondade — especialmente quando está no guverno.
5. Família: célula social; na sua forma atual é conjunto destruturado de dois ou mais indivíduos que inclua um gato ou um cão; na sua forma tradicional era uma organização focada na reprodução humana, estruturada para a exploração do homem pela mulher e dos pais pelos filhos e constituída por uma mulher, um homem, várias crias, criadagem e motorista (o cão ou gato eram facultativos).
6. Solidariedade: aquilo que os warxistas pregam, mas não praticam, e não só não praticam, mas também de que fogem como o diabo foge da cruz; antigénio que despoleta na sociedade uma resposta imune ao comunismo & socialismo.
7. Generosidade: dar com alegria… especialmente o que não faz falta, ou quando há plateia; — estatal: tirar 100 a A para dar 40 a B.
8. Madre católica, tão rica de coração que não tinha que pagar impostos nem contribuições para a SS, o que demonstra que as isenções fiscais acompanham a riqueza²¹.
9. Insensibilidade: grande fortaleza para suportar as desgraças que acontecem aos outros; capacidade de chorar quando morre um patife e de rir quando falece um benfeitor.
10. Segurança Social: serviço solidário obrigatório através do qual o estado promete cuidar de todos… com o dinheiro de todos, frequentemente esquecendo-se de quem mais precisa; contrato intergeracional em que os jovens pagam hoje uma quantia certa na esperança de talvez vir a receber uma quantia incerta no futuro, se tiverem uma longa vida²² e se o estado ainda tiver súbditos a quem possa taxar; em tempos passados incluía o serviço militar obrigatório, de onde deriva os seus princípios fundamentais de funcionamento.
11. Moral: padrão pessoal e variável do que é bom e correto fazer; regra que os outros deviam seguir; princípio pessoal que nos permite aferir o comportamento dos outros; estudos antropológicos do Pe. Mário Centavo (ver sua Opera Omnia, vol. 79) confirmaram que a moralidade em Mem Martins é diferente da de em São Bento, para grande escândalo das monjas e monges desse venerável mosteiro; no entanto este escândalo é mais que compensado por uma enorme conveniência para os monges: basta-lhes apanhar um táxi para Mem Martins para fazerem sem receio de escândalos aquilo que seria reprovado em São Bento, e vício-versa; dois exemplos universais de moralidade irrepreensível, como se a moralidade pessoal não fosse sempre irrepreensível ou pudesse servir de exemplo universal, são o sr. Pol Pot e dr. Sócrates; aquilo que é conveniente numa dada circunstância; farisaísmo; o contrário de libertinagem; latinismo que significa o mesmo que ética.
12. Imposto: pagamento, em dinheiro ou espécie, que é não-facultativo, uma imposição tal como o serviço militar obrigatório—também conhecido como o imposto de sangue e que não deve ser confundido com a doação voluntária de sangue no sns; parente afastado da “sugestão” e inimigo declarado do “voluntário”; aquilo que é decidido por aqueles que sabem melhor que nós o que deveríamos querer.
13. Misericórdia: suspensão momentânea do exercício do poder, muitas vezes praticada não por compaixão, mas por outros e ulteriores motivos; uma virtude que nasce espontaneamente no coração de um criminoso no momento que é detetado e que espera seja reciprocada; atos corporais de —: guia prático para, com pequenas doses de esforço, nos sentirmos boas pessoas y para polir a própria auréola moral, e que inclui dar de comer aos famintos (desde que aceitem os restos que lhes são oferecidos & não peçam para repetir), dar de beber aos sedentos (água, claro), vestir os nus (com roupas que que já ninguém usaria), dar abrigo aos sem-teto (mas só por uma noite, com hora pra sair e de preferência no estábulo, como àquele carpinteiro da Nazaré), visitar os doentes (e sair antes da parte chata), visitar os presos (porque poderão votar em nós), e enterrar os mortos (porque é mais higiénico).
14. Mercado Livre: entidade destituída de vontade própria e, consequentemente, nada livre, que, paradoxalmente, robustece a liberdade daqueles que a ela se entregam e por ela se deixam escravizar.
15. Justiça: personagem mitológica do hétero-patriarcado branco, desmitificada por acidente na A6 envolvendo personagem poderoso’n veloz e um reles cidadão, vagaroso e indefeso; mercadoria que se compra & vende nos tribunais; mercancia de qualidade não inspecionada pela ASAE, e quase sempre fora do prazo limite de consumo, que o estado vende a troco de impostos acrescidos de “taxas de justiça”; tipo de relação que o estado permite, mas não impõe, nas relações entre cidadãos mas que não autoriza nas relações deles com ele; sra. ceguinha; artista que só pratica legitimamente o seu mister se estiver vendada.
16. Promessa:formula mágica entoada para conjurar esperança na contraparte sendo que a esperança depois ou perde efeito pelo esquecimento ou, falhando este, e na falta mecanismo legal que funcione, é exorcizada pelo incumprimento.
17. Mercado perfeito: elegante conceito teórico onde todos os agentes têm informação completa, não há barreiras à entrada ou saída, os bens são homogéneos, e ninguém tem poder para influenciar os preços — ou seja, um paraíso econômico sem ineficiências que só existe nos manuais e é extremamente útil para justificar modelos irreais, exatamente do mesmo modo como o materialismo dialético, a Teoria do Valor-Trabalho e a teoria da dependência da superestrutura na base económica justificam modelos irreais de prosperidade e fraternidade em Cuba, Coreia do Norte e Venezuela.
18. Sem a presença de mens rea (i.e., dolo), o actus reus (i.e., ato externo) não é considerado furto nem na teologia moral de São Tomás de Aquino, nem sequer no Código Penal lusitano (cf. art.º 15, e doutrina associada).
19. Chatear: (uso ativo) dar chá a quem prefere café, uma característica de sociedades, governos e políticos₂₃ socialistas; (uso passivo) aceitar chá quando se prefere café, uma característica dos beneficiários que contribuem para a SS.
20. Guverno: instituição encarregue de subsidiar problemas, e quem os cria, não em resolvê-los; grupo seleto de pessoas, geralmente políticos¹⁹, escolhidas para o desgoverno da nação & do seu próprio governo; divindade laica que, tal como Cronos na mitologia grega, devora os seus filhos; é constituído por aspirantes a cargos na Comissão Europeia; a resposta apropriada, segundo o warxismo, para qualquer tipo de questão; deidade secundária em países socialistas—subordinada ao partido, que é o deus todo-poderoso; deus que suga o sangue dos governados e que requer a sua imolação ritual em sede de irs, irc, iva e outros altares tributários, sendo que a carne das vítimas deve ser consumida ou pelo fogo ou pelos sacerdotes partidários; em períodos obscurantistas pensava-se o governo era do país e da a nação, e que estava ao seu serviço, mas estudos científicos recentes, realizados no âmbito do materialismo dialético, demonstraram que o contrário é que corresponde à natureza das coisas.
21. Riqueza: um roubo, na definição de qualquer ladrão falhado; uma injustiça, na conceção de qualquer warxista que nunca trabalhou; um paraíso fiscal, na construção do nosso sistema político-tributário.
22. Vida longa: uma longa velhice; algo de semelhante a uma sala de espera no sns antes do Diagnóstico Final que dá alta para o Paraíso—ou baixa para o Inferno.
23. Político:classe zoológica de que fazem parte o passarão e vários tipos de invertebrados e parasitas; verme que vive na lama que cobre a superestrutura societária; parasita que quando se contorce confunde a própria vibração com a da estrutura social que, enquanto a ardor da comichão é sofrível, o suporta; sanguessuga fiscal e cuco empresarial; comparado com o estadista tem a desvantagem de ainda estar vivo.