Será que Nosso Senhor Jesus Cristo ensinou aos seus discípulos que é legitimo1 forçar2 os outros a converterem-se à verdadeira fé3 para assim poderem escapar ao fogo4 do Inferno5 e irem para o Céu? Não será isso que Ele nos diz em Lucas 14, 23: “saí pelos caminhos e veredas e força-os a entrar para que se encha a minha casa”? E será que o nosso salvador nos terá ordenado a que nos odiemos6 uns aos outros? Não? Então porque terá dito “se alguém vem a mim e não odeia o próprio pai, a mãe, a esposa, os filhos, os irmãos, irmãs e até a própria vida, não pode ser meu discípulo”? (Lc 14, 26)
A questão não é muito complicada e a resposta é um simples não! Nosso Senhor não nos recomendou nem a violar consciências nem a odiar. Antes pelo contrário. Mas então não será que algumas vezes Ele se deixou cair em contradições7, algo de vergonhoso num pedagogo, sacrílego num profeta? Se, de facto, o Seu ensinamento é que a salvação depende da resposta que cada um dá ao chamamento divino e do esforço que investe nessa resposta, como quando disse “esforçai-vos por entrar pela porta estreita, porque, digo-vos, muitos procurarão entrar e não serão capazes” (Lc 13, 24), com que fim8 diz então aos seus servos “força-os a entrar”? E se o Seu segundo mandamento é “amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Mt 22, 39), porque nos diz depois que para poder ser seus discípulos temos de odiar os que nos são próximos?
Como é óbvio, a contradição é aparente, não real. Apesar de o Logos ser todo poderoso, contradição não é algo que esteja ao seu alcance, não é algo que Ele consiga fazer. Contradições são algo destituído de sentido, não são coisa alguma, são aberrações lógicas e ontologicamente são nada. Não só nada é impossível a Deus, mas o nada é-lhe completamente impossível, Ele que É O Ser, Yahweh. E É O Ser que, pelo seu Amor infinito cria tudo, nos dá o nosso ser e o mantém em existência. Segundo o princípio da unidade da escritura, os livros sagrados possuem uma unidade fundamental, e as aparentes contradições requerem uma interpretação mais profunda. Analogia fidei, ou analogia da fé, é o princípio segundo o qual cada elemento da revelação divina, todos os ensinamentos ou passagens individuais da Sagrada Escritura, devem ser interpretados em harmonia com o conjunto da revelação, pois as verdades da fé formam uma unidade coerente e sem contradições.
Assim, aplicando estes princípios, a interpretação mais simples & razoável que preserva a coerência das afirmações de Nosso Senhor acima citadas, é notar que Ele estava a usar, no primeiro caso, de um estilo narrativo, a parábola, e no segundo, uma figura de retórica, a hipérbole, que usam analogia & exagero para expressar verdades importantes e profundas. Ensinamentos divinos em parábolas e hipérboles não são para ser seguidos à letra, mas em espírito, devidamente adaptados às circunstâncias concretas em que nos encontramos.
Ao magistério da Igreja, a autoridade e função de ensinar a sua doutrina que Nosso Senhor confiou ao Papa e bispos, deve-se aplicar o mesmo princípio. Devemos, com a caridade e respeito filial que o nosso malfadado cinismo nos permite, tentar interpretar os ensinamentos dos nossos pastores, as suas declarações e encíclicas, como sendo coerentes com os ensinamentos de Nosso Senhor, S. Pedro e os apóstolos, e dos seus sucessores, por muito difícil que isso seja. A recente encíclica de Sua Santidade, o Papa Leão XIV, sobre a guerra9, onde também faz uma longa, rica e muito oportuna digressão sobre a inteligência artificial, oferece-nos uma excelente oportunidade para o fazer.
Uma das afirmações que nesta encíclica mais atenção terá chamado é a que é feita no parágrafo 192: “Hoje, mais do que nunca, é importante reafirmar que foi superada a teoria da ‘guerra justa’, invocada com demasiada frequência para justificar qualquer guerra, mantendo-se o direito à legítima defesa entendida no sentido mais estrito.” Como interpretar caridosamente este ensinamento de que a teoria da guerra justa foi superada atendendo a tudo o que Nosso Senhor, Papas e concílios nos têm ensinado ao longo dos séculos? Aquilo que, por exemplo, o Catecismo da Igreja Católica expõe, dos parágrafos 2307 a 2317, baseando-se e citando os ensinamentos da constituição pastoral Gaudium et spes, aprovada no concílio Vaticano II, como sendo elementos requeridos na “doutrina da guerra justa”, e que devem servir de base a todos os crentes para avaliar da justiça de conflitos armados?
Será que Sua Santidade nos está a dizer que devemos tomar consciência de que, infelizmente, os princípios da guerra justa já não estão a ser usados? Ou será que quer que acreditemos que os elementos da doutrina da guerra justa já não devem ser aplicados? Comecemos pelo princípio. Os princípios da doutrina da guerra justa costumam ser divididos em três categorias: justiça antes da guerra (jus ad bellum), justiça na guerra (jus in bello) e, introduzida mais recentemente, justiça após a guerra (jus post bellum). Foquemo-nos nas primeiras duas categorias. Justiça antes da guerra requer que um conflito armado só deva ser empreendido se todas as seguintes condições forem satisfeitas:
1. Causa justa (a guerra só é justa se for para enfrentar uma ameaça real e certa, como a defesa contra uma agressão e a proteção de vidas inocentes, antes ou depois do parto);
2. Autoridade legítima (somente autoridades públicas devidamente constituídas podem declarar guerra; indivíduos & grupos privados, como movimentos revolucionários warxistas sem legitimidade democrática, como o Mpla & Frelimo, não podem legitimamente fazê-lo);
3. Intenção reta (o objetivo deve ser alcançar uma paz10 justa, e não a vingança, a conquista, o ódio ou a redistribuição socialista da riqueza);
4. Probabilidade de sucesso (deve haver uma possibilidade razoável de alcançar o objetivo justo; combates e desafios fúteis, como a participação de Portugal no Mundial, são injustos);
5. Proporcionalidade (o bem esperado deve superar os males que a guerra provavelmente causará, princípio que se fosse aplicado consistentemente na nossa vida nacional levaria à abolição da tributação);
6. Último recurso (todas as alternativas pacíficas, negociação, diplomacia, sanções e mediação, devem ter sido tentadas ou demonstrado ser tão ineficazes como as políticas socioeconómicas dos governos ps/d).
Por seu lado, justiça na guerra requer que as ações militares estejam sujeitas a limites morais, nomeadamente:
1. Discriminação (os combatentes devem distinguir entre alvos militares e zonas civis e os civis não devem ser deliberadamente atacados tal como machos não devem ser admitidos a competições e casas de banho femininas);
2. Proporcionalidade dos meios (a força empregue não deve exceder o que é necessário para alcançar objetivos militares legítimos);
3. Necessidade militar (as ações militares devem servir a um propósito militar genuíno e não causar sofrimento desnecessário semelhante ao causado aos contribuintes & utentes pelo sns);
4. Tratamento humano (prisioneiros de guerra, feridos e civis devem ser tratados com humanidade, não como o nosso guverno nos trata).
Sendo estes os elementos essenciais da doutrina da guerra justa, será que devemos interpretar a afirmação de Sua Santidade como nos querendo ensinar que estes princípios não devem ser aplicados? Claro que não! Porquê? Por um lado, porque o seu desrespeito iria contra o espírito dos evangelhos11, e por outro, porque Sua Santidade os está sempre a invocar no seu argumento. Onde? Por exemplo, quando afirma, na frase citada, que se mantém “o direito à legítima defesa no sentido mais estrito”, está a apelar ao critério da causa justa, que inclui a legítima defesa. Quando sublinha, no paragrafo 199, que “a seleção dos alvos e o uso da força não devem confundir combatentes e não combatentes, nem ignorar o impacto sobre as populações indefesas”, está implicitamente a apelar ao princípio da discriminação. Quando frisa que a “cadeia de responsabilidades deve permanecer identificável e verificável” está indiretamente a chamar a nossa atenção para a importância do princípio da autoridade legítima. Quando menciona que “decisões irreversíveis não podem ter como critérios supremos a rapidez e a eficiência” está implicitamente a basear-se numa pluralidade de critérios da doutrina da guerra justa como intenção reta, probabilidade de sucesso e proporcionalidade dos meios. E não será que, quando nos diz que “não basta invocar genericamente a ética: é necessário indicar critérios precisos de discernimento”, não está precisamente a nos chamar a atenção para o facto de que a doutrina da guerra justa fornece esses critérios precisos? Tudo leva a crer que sim.
Parece, portanto, que Sua Santidade, na sua primeira encíclica (e que venham mais, por amor de Deus!), nos está a querer dizer que, infelizmente, os princípios da guerra justa já não estão a ser usados, mas deviam sê-lo, e que devemos oferecer orações, preces e suplicações a Nosso Senhor para que os nossos governantes, na sua fraqueza12 humana, o façam. Se o fizessem, a URSS de Estaline e a Alemanha de Hitler não teriam invadido a Polónia, a Rússia de Putin teria deixado a Ucrânia em paz, e o/a Hamas não teria perpetrado o genocídio de 7 de Outubro, from the river to the sea13. Nem o sr. Presidente dos EUA se teria permitido TACO nesta altura perante um regime que há quarenta anos promete, oralmente e por escrito, obliterar várias nações explicitamente designadas.
Mas pode-se levantar a questão: se era essa a intenção de Sua Santidade, porque não o exprimiu de um modo mais claro e menos ambíguo? Será que estaria a querer imitar Nosso Senhor Jesus Cristo, usando hipérboles e parábolas, para nos chamar a atenção para a importância fundamental, quando avaliamos guerra & paz, da doutrina da guerra justa?
Us authores, qe se identificam comu pluralidade masculina, nãu seguen as regras da graphya du nouvo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein as du antygu. Escreven coumu queren & lhes apetesse.
1. Legitimidade: processo pelo qual força, conivência, costume e conveniência justificam a exploração do povo pelo estado.
2. Forçar: impor pela força aquilo que não se consegue obter pela razão; exercer poder em nome da justiça, ou justiça em nome do poder.
3. Fé: crença sem provas empíricas em coisas incríveis que nos são ditas por alguém sem experiência direta do assunto, a respeito de assuntos sem paralelo na experiência humana e inatingíveis por mentes materialmente limitadas; algo de completamente racional quando o seu objeto é sobrenatural, irracional quando o objeto é o guverno.
4. Fogo: instrumento de conquista do poder, frequentemente usado por socialistas, nacionais & internacionais, e exemplificado pelo incêndio do edifício do Reichstag a 27 de Fevereiro de1933, pelas cerimónias de queima de livros realizadas a partir de 10 de Maio de 1933, e pela Kristallnacht de 1938.
5. Inferno: (metaforicamente) economia capitalista; (na realidade) sociedade socialista — se alguém tem dúvida leia: Arquipélago de Gulag de Aleksandr Solzhenitsyn; (por analogia — segundo a interpretação do pe. A. Sosa SJ) local de eterno sofrimento; Hades; onde o verme não morre e o fogo não se apaga; Geena; lixeira para humanos; segundo a filosofia escolástica, o centro do universo; abismo; (teologia) onde há ausência da graça de Deus; residência atual dos srs. Karl Marx e Friedrich Engels e de toda a alargada família socialista que já partiu; local que, na narrativa de Eugenio Scalfari, Sua Santidade Franciscus declarou não existir— retirando a esperança, a última virtude cardeal que lhes restava, aos cristãos que acreditavam na construção de uma sociedade socialista; de notar que, sobre a realidade desta declaração acerca da irrealidade do Inferno, o Vaticano desmentiu e negou, Sua Santidade calou, e o Superior General da Sociedade de Jesus, o pe. Arturo Sosa SJ, confirmou e redobrou; meios ligados ao sr. arcebispo Carlo Viganò, que Sua Santidade Franciscus espera agora no Céu para com ele conviver por toda a eternidade, caso o Inferno de facto não exista, revelaram que S. Paulo se encontra atualmente a finalizar a sua Carta aos Venezuelanos sobre este quente e candente assunto que, dizem, seguirá as linhas da primeira carta do mesmo santo autor aos Coríntios, nomeadamente onde escreveu: “Ou não sabeis que os injustos não herdarão o Reino de Deus? Não vos iludais: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os pedófilos, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os beberrões, nem os caluniadores, nem os salteadores herdarão o Reino de Deus.” (1 Cor 6, 9-10) É expectável que o grupo parlamentar do ps proponha uma moção a condenar a falta de inclusividade expressa nestas linhas.
6. Contradição: subtileza interpretativa; aquilo que a lógica designa como impossível e a política apelida como compromisso; evidência de que uma convicção sobrevive mais facilmente aos factos do que ao raciocínio; “a existência de contradições internas é o que potencia a prosperidade em sociedades capitalistas, enquanto que a sua inexistência é o que causa a ruína nas sociedades socialistas.” Pe. Mário Centavo, Opera Omnia, vol. 29. De notar que, se por um lado, contradições, sendo nada, são impossíveis a Deus, por outro lado, são algo de natural à condição humana que foi criada do nada e para o nada retornaria se não fosse continuamente sustentada na existência por Deus Nosso Senhor.
7. Ódio: homenagem sincera que a inveja presta às capacidades alheias; incapacidade de suportar no outro aquilo que se desejaria possuir em si mesmo.
8. Fim: em todos os seus sentidos, nada mais que um princípio (cf. Platão, A República, livro 2).
9. GueRra: um dos caminhos que se fazem para chegar à Paz, segundo uma teoria de Santo Agostinho; aquilo que acontece após assinatura de tratados de paz e cooperação, seguindo o antigo preceito japonês “se queres fazer guerra, fala de paz”; o resultado da boa vontade mútua entre dois estados soberanos; diplomacia musculada; área especializada da ciência diplomática; móbil para angariar fundos para organizações pacifistas; aquilo que o pacifismo jamais conseguiu evitar, muito menos eliminar; aquilo que só se consegue impedir com cinismo e desconfiança—e com a preparação de um exército competente. A gueRra, tal como o ladrão noturno, vem quando menos se espera e tanto quanto mais líricas são as declarações de diplomatas e outros políticos sobre a paz e segurança. Daí o princípio base da diplomacia, conhecido como a Lei Centavo, “a probabilidade de ocorrência de uma gueRa é inversamente proporcional à preparação marcial do povo e diretamente proporcional ao clima geral de paz e tranquilidade”, atribuída ao Pe. Mário Centavo, e cuja demonstração científica (e famosa equação: Prob[guerRa]=clima de tranquilidade/prep.marcial^2) se pode encontrar no vol. 34 da sua Opera Omnia. Sobre este assunto, um filósofo chinês antigo também terá entoado “si vis pacem, para bellum”, mas este lexicógrafo ignora o significado desta invocação mágica.
10. Paz: período de equívocos e enganos entre dois de pancada; um dos sete horrores sociais segundo warxismo dialético, sendo os outros a prosperidade, o matrimónio, os bebés, a felicidade, a harmonia e a alegria; “paz é o fim almejado pela guerra”, segundo Santo Agostinho na Cidade de Deus; graça que os soldados, mais que ninguém, insistentemente imploram nas suas orações, segundo um antigo general (Douglas MacArthur).
11. Parece inquestionável que Nosso Senhor assumia a validade da doutrina da guerra justa pois nos Evangelhos faz referência implícita a alguns dos seus princípios. Por exemplo, em Lucas 14, 31, quando pergunta “qual é o rei que, ao partir para a guerra contra outro rei, não se senta primeiro a deliberar se é capaz de, com dez mil homens, se opor a outro que, com vinte mil, vem contra ele?” parece estar a fazer uma referência direta à condição “probabilidade de sucesso” requerida na jus ad bellum.
12. Fraqueza: uma provocação a quem passa; uma das causas da violência, domínio e exploração.
13. From the river to the sea: aforismo católico, da autoria de Cornelius Cornelii à Lapide SJ (1567—1637), significando não somente a diferente dignidade mas frisando também o progresso entre o Antigo e o Novo Testamento, Salomão e Cristo, os Salmos e os Evangelhos; usado contemporaneamente para significar o universalismo, a unidade, a libertação e a revolução que a Igreja Católica constitui neste mundo dividido, corrupto, injusto e rígido (nb: muito ao estilo Jesuíta, o sr. Pe. Lapide, usa hipérbole e designa o “mar” por “oceano”); será que a apropriação desta expressão católica por grupos islamistas e warxistas constitui um exemplo de imperialismo cultural condenável ou um louvável sinal de ecumenismo?