1 O PSD não precisa de Luís Marques Mendes em Belém. Já está no governo, constitui a maior bancada no Parlamento, detém as maiores autarquias do país e governa nas duas Regiões Autónomas. Não precisa de Mendes em Belém como não precisou de Marcelo. Pelo contrário, Mendes pode ser um empecilho para Montenegro porque sobre os dois pairam o mesmo tipo de suspeições: a das suas relações com o Estado. E não, não se trata de questões de ilegalidade, mas de mera suspeição que cansa, desgasta e que alimenta e dá força a mais suspeições. Num momento em que as democracias liberais são acusadas falta de clareza, ter na presidência alguém que, vindo do seu partido, alimenta discursos populistas não será uma boa notícia para Luís Montenegro. Dito da forma mais simples possível, um facilitador em Belém da área do PSD pode ser difícil para o PSD.

2 Há duas semanas escrevi que André Ventura será um presidente que vai fazer pressão constante sobre o primeiro-ministro até que este ceda à sua vontade, que é determinar o curso do governo a partir de Belém. A Constituição delimita as funções presidenciais mas, como qualquer sistema constitucional que se preze, tem margem para folga. Ser flexível confere-lhe a resiliência necessária para não partir à primeira. Ora, sobre esta matéria convém salientar o seguinte: o nosso sistema, apesar de ter 50 anos, ainda não passou por qualquer choque digno desse nome. Desde a revisão constitucional de 1982 (na verdade, desde a primeira maioria absoluta de Sá Carneiro em 1979) que o presidente ficou remetido a Belém. Desde então, as maiorias absolutas fizeram a regra (com Balsemão, o Bloco Central, Cavaco, Durão Barroso, Sócrates, Passos e Costa). Guterres foi excepção, mas beneficiou do clima de primazia da figura do primeiro-ministro que herdou de Cavaco. Apenas desde 2024 é que o parlamento se dividiu e se enfranqueceu. Podemos estar a assistir a uma transformação do sistema em que a figura do presidente (eleito por voto directo e universal e com mais de 50% dos votos expressos) irá ganhar primazia sobre a do primeiro-ministro (que se sustenta num parlamento dividido e enfraquecido). Se o sistema tem meios para se adaptar a esta alteração é que vamos ver. Em última instância, uma revisão constitucional pode ser a solução à vista. Estamos perante algo que pode marcar a nossa democracia nos anos mais próximos e creio que é matéria que vai ter de ser discutida. Como sempre em cima do joelho porque, como sempre, confundimos pensar em possibilidades com pôr em causa o sistema. É pena.

3 Não foi por acaso que Marcelo citou, na sua última mensagem de ano novo, o último parágrafo do último romance de Eça. A Ilustre Casa de Ramires é um romance de desilusão após as expectativas criadas com o desenvolvimento fontista da década de oitenta do século XIX. Depois de tantos esforços e de tanta vontade, tudo se esfumou e pouco restou. Ou pelo menos quando comparado com as altas expectativas criadas, como é habitual entre nós. A década de 80 do século XX foi idêntica com a desilusão que seguiu. Nada se inventa. Restava, recorda-nos Eça, a bondade genuína, quase juvenil, simples e voluntariosa de Gonçalo Mendes Ramires que falha, mas que continua esperançoso. Os dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa foram um falhanço, mas o que Marcelo nos diz, por via de Eça, é que a responsabilidade não é dele, mas nossa. Por muito que ele tenha feito, os portugueses não deixaram de ser o que são: pessoas simpáticas e afáveis que falham e perduram felizes como crianças que se esquecem que vão falhar outra vez. Pouco há a fazer quanto a isto. Numa democracia é o povo quem avalia os eleitos. Mas Marcelo antecipou-se e avaliou ele os portugueses, qual verdadeiro professor que nunca deixou de ser. A nota foi negativa mas, porque não passamos de um grupo de gente afável, ficou-se nas entrelinhas de um texto de Eça. O mais doce e corrisivo dos nossos críticos.

4 Sabemos que as grandes reformas são complicadas de levar à prática, razão pela qual sugiro uma concreta para a Justiça: a nomeação de pessoas formadas noutras áreas que não o Direito para o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior do Ministério Público. Este último, é constituído por quatro secções. Por que não a constituição de uma quinta, de gestão dos serviços, composta por cidadãos vindos das áreas da economia, gestão ou engenharia? Fica a sugestão de quem é formado em Direito.

5 Como mencionei várias vezes neste espaço, Trump vê o mundo dividido em esferas de influência. Uma debaixo da égide dos EUA, outra da Rússia e a terceira da China. A captura de Maduro por Trump é uma prova disso mesmo. O que a China fará com Taiwan e como é que os EUA vão reagir (possivelmente, pouco ou nada farão) saberemos mais tarde. Entretanto, a UE fica algures no meio de dois blocos, até porque se se partir não será recordada com saudade. À beira do Atlântico, em plena fronteira de esferas de influência, Portugal deixou de estar seguro no centro do Ocidente. A Europa tem de investir em defesa e uma Alemanha com forças armadas fortes vai diluir a única vantagem que a França ainda detém na continente. Em nome de um equilíbrio face à Rússia vamos ver ressurgir o velho desequilíbrio entre Paris e Berlim. Os desafios que se nos colocam exigem que revisitemos experiências passadas e conduzamos a política externa com realismo. Por muito que nos custe, a Europa deixou de ser o nosso único horizonte e, quem sabe, o preferencial. O próximo presidente tem de estar ciente deste desafio.