Os Comandos Operacionais dos Açores (COA) e da Madeira (COM) criaram, em 2022, Núcleos de Iniciação, Operação e Experimentação de Sistemas de Aeronaves Não-Tripuladas, também designados por drones. Neste artigo abordaremos a missão, as tarefas e a organização destes Núcleos de drones das Forças Armadas, bem como as ações que apoiam e os meios humanos e materiais que dispõem. Daremos, ainda, destaque a algumas operações de apoio militar a emergências civis, recentemente realizadas, bem como a projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (ID&I) em curso.

A missão dos Núcleos de drones do COA e do COM é efetuar ações aéreas de apoio às operações militares e às emergências civis, bem como colaborar em atividades de ID&I. As suas principais tarefas são:

  • Planear as missões, reais e de treino, a executar com o apoio de drones;
  • Garantir as necessidades logísticas da operação de drones, incluindo a gestão dos ciclos de manutenção das aeronaves;
  • Promover a integração de drones Classe-I MINI (peso máximo à descolagem inferior a 15 kg) no apoio às operações militares, incluindo exercitar e testar as capacidades deste tipo de aeronaves;
  • Planear e coordenar a utilização de sistemas mais robustos na respetiva Região Autónoma, como é o caso de drones Classe-I pequeno (peso máximo à descolagem entre 15 kg e 150 kg);
  • Promover o aprontamento das equipas conjuntas de operadores de drones, incluindo a qualificação e os mecanismos de obtenção das licenças de operação junto das entidades competentes;
  • Apoiar a realização de projetos de ID&I, em coordenação com as entidades parceiras.

A organização dos Núcleos de drones do COA e do COM está representada, sumariamente, na Figura 1.

Fig. 1. Organograma dos Núcleos de drones do COA e do COM (fonte: Forças Armadas).

O Chefe do Núcleo de DRONES é apoiado pela área de Segurança de Voo, que trata da sensibilização e da aplicação das normas de segurança, e pela área de Uniformização e Avaliação, que elabora procedimentos de âmbito operacional e de manutenção, e gere os respetivos programas de qualificação e de simulação.

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A área de Planeamento Operacional efetua a programação das atividades, onde se inclui o treino e a realização de exercícios, promovendo a coordenação de ações com outros tipos de drones, utilizados por entidades parceiras.

O Módulo Conjunto de Operação agrega os meios aéreos e as equipas conjuntas, constituídas por militares dos Comandos Operacionais e das Unidades da Marinha, Exército e Força Aérea sediadas na respetiva Região Autónoma. É responsável pelas atividades relacionadas com a execução das missões, incluindo o tratamento de vídeo e imagem.

A área de Sustentação elabora e atualiza os programas de qualificação e obtém/mantém as licenças de operação junto das entidades competentes. Também trata as questões relacionadas com: a logística do material e equipamentos; a manutenção das aeronaves; a gestão e a manutenção dos simuladores utilizados no treino e qualificação; e os aspetos administrativos.

Relativamente às ações que os Núcleos de drones do COA e do COM apoiam, destacam-se:

  • As operações de natureza militar conjunta e de vigilância dos espaços sob soberania e jurisdição nacional;
  • As emergências civis, designadamente, o apoio às populações em caso de catástrofes (g. cheias, furacões, sismos, atividade vulcânica), bem como a busca e salvamento em terra e no mar;
  • As missões de vigilância e deteção dos sistemas de gestão de fogos rurais e respetivos planos;
  • Os pedidos realizados pelas entidades públicas regionais, ao abrigo dos protocolos celebrados que envolvam a utilização de drones;
  • A concretização de projetos de ID&I realizados no âmbito de protocolos celebrados com entidades parceiras, nomeadamente com universidades, centros de investigação e empresas.

Os meios humanos e materiais disponíveis, atualmente, em cada Módulo Conjunto de Operação do COA e do COM integram operadores dos três ramos das Forças Armadas e drones Classe-I MINI do tipo MAVIC e MATRICE. Prevê-se que, no último trimestre de 2023, quando for atingida a capacidade operacional final, os Núcleos de DRONES das Regiões Autónomas fiquem aptos a realizar ações aéreas a partir de duas ilhas em simultâneo.

Atualmente, o Núcleo de drones dos Açores está numa fase inicial de edificação das suas capacidades. As missões de treino têm sido realizadas com drones cedidos pelo COM, enquanto as operações reais têm ocorrido com o apoio da Marinha. Destas, destaca-se a colaboração com as autoridades civis, integrada na operação GAIA, em resposta à crise sismovulcânica que se verificou, recentemente, na Ilha de São Jorge. Prevê-se que o Núcleo do COA seja dotado com drones MAVIC em fevereiro e com drones MATRICE em março do corrente ano.

Para reforçar, entre outras ações, a efetividade operacional dos drones nos Açores, foi inaugurado, em julho de 2022, o novo Centro de Operações do COA que, ao disponibilizar novos sistemas de informação, otimiza as comunicações entre estruturas de comando militar e a proteção civil. Poderá, também, incrementar as oportunidades para o desenvolvimento de projetos de ID&I e parcerias de cariz científico/tecnológico, designadamente com a Universidade dos Açores, em particular nas ações de monitorização ambiental e de espécies marítimas, levadas a cabo pelo Observatório do Mar dos Açores (na Ilha do Faial), bem como com os Parques de Ciência e Tecnologia, designadamente o Nonagon (na ilha de S. Miguel) e o Terinov (na ilha Terceira).

A Figura 2 apresenta e descreve, na legenda, dois momentos da inauguração do novo Centro de Operações, incluindo uma demonstração de capacidades dos drones usados nas missões de treino do pessoal do COA.

Fig. 2. À esquerda, imagens de um drone a sobrevoar o heliporto do COA. À direita, apresentação do novo Centro de Operações do COA (fonte: Forças Armadas).

No que diz respeito às operações realizadas pelo Núcleo de drones da Madeira, destaca-se a inauguração, em julho de 2020, do Centro de Operações do COM, que permite receber, em tempo real, as imagens captadas pelas aeronaves, assim como partilhá-las com outras entidades. Relativamente às colaborações havidas entre este Comando e as autoridades civis da região, realça-se:

  • A participação, entre 25 e 27 de maio de 2022, no exercício ZARCO22, realizado em Porto Santo, tendo em vista avaliar a capacidade de resposta das Forças Armadas, das Forças e Serviços de Segurança e dos Agentes de Proteção Civil, perante catástrofes e emergências. A Figura 3 apresenta e descreve, na legenda, duas imagens obtidas desse evento;

Fig. 3. Imagens captadas no exercício ZARCO22, realizado em Porto Santo. À esquerda, apresenta-se o drone a descolar e, à direita, imagem das equipas de salvamento em operação (fonte: Forças Armadas).

  • O envolvimento, desde 15 de junho de 2022, na execução do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais na Madeira, tendo ocorrido a primeira deteção de um incêndio rural por um drone. A Figura 4 ilustra e descreve, na legenda, duas imagens captadas nesse evento;

Fig. 4. Imagens captadas na participação do Plano de Combate a Incêndios Rurais. À esquerda, apresenta-se o DRONE a descolar para o voo noturno e, à direita, uma imagem térmica do incêndio (zona a vermelho) captada pelo sensor do drone (fonte: Forças Armadas).

  • A realização, em julho de 2022, da missão de busca de uma pessoa desaparecida na zona do Pináculo, realizada por dois operadores do COM e que foi coordenada pelo serviço de Proteção Civil, envolvendo, ainda, meios da Polícia de Segurança Pública e da Polícia Marítima;
  • A participação, também em julho de 2022, nas cerimónias de comemoração do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses. A Figura 5 ilustra e descreve, na legenda, dois aspetos da capacidade dos sensores dos drones, com imagens captadas nesse dia;

Fig. 5. Imagens captadas pelos sensores do drone em operação no Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses. À esquerda, imagem da formatura das Forças Armadas e, à direita, imagem da cidade do Funchal (fonte: Forças Armadas).

  • A participação, em dezembro de 2022 e a pedido da Polícia de Segurança Pública nas buscas de um turista desaparecido na zona da Calheta. A Figura 6 apresenta e descreve, na legenda, uma imagem deste evento.

Fig. 6. Imagem do drone captada na operação de buscas, solicitada pela PSP, de um turista desaparecido na zona da Calheta (fonte: Forças Armadas).

Destaca-se, ainda, o envolvimento ativo do COM em projetos de ID&I na área dos DRONES, referindo-se, em particular:

  • A parceria com a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI) da Madeira. Esta colaboração tem em vista desenvolver drones do tipo Classe-I MINI, destinados a equipar os Núcleos das Regiões Autónomas e, também, o Centro de Informações e Segurança Militar e a Célula de Planeamento de Operações Especiais do Estado-Maior-General das Forças Armadas, bem como o Destacamento de Ações Especiais da Marinha e o Centro de Tropas de Operações Especiais do Exército;
  • O empenho, em 27 e 28 de abril de 2022, em operações com o Observatório Oceânico da Madeira (OOM), com a ARDITI e com o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira (IFCN), na sequência de protocolos assinados com ambas as instituições. Neste âmbito, foram realizadas ações de recolha de imagens para mapeamento das correntes de superfície (cálculo das intensidades e direção das correntes oceânicas) e mapeamento de habitats costeiros, bem como a realização de um projeto pioneiro na Deserta Grande que procedeu à recolha de imagens digitais de elevação do terreno, com o objetivo de identificar o coberto vegetal de implantação da espécie endémica da planta “Fiteira das Desertas”. A Figura 7 apresenta e descreve, na legenda, quatro imagens destes eventos, representativos da cooperação científica do COM com o OOM e com o IFCN.

Fig. 7. Em cima, à esquerda, o drone e a equipa a realizar o levantamento de correntes na baía do Funchal e, à direita, captação das imagens de redes de piscicultura de douradas (círculos no mar), no âmbito do mapeamento de habitats costeiros. Em baixo, à esquerda, aspeto da equipa de investigação na Deserta Grande e, à direita, parte do mapa resultante do mapeamento do terreno para recolha de imagens digitais de elevação do terreno para construção de ortofotomapas para identificação do coberto vegetal de implantação da espécie endémica da planta “Fiteira das Desertas” (fonte: Forças Armadas).

Finalmente, releva-se o papel do COM como agente de comunicação e interação com os demais agentes de proteção civil regionais, através da organização e coordenação:

  • Em 20 de novembro de 2022, do primeiro encontro de drones da Madeira, realizado nas instalações do COM, onde os proprietários de sistemas aéreos não tripulados puderam assistir a uma apresentação sobre o enquadramento legal da operação de drones e participar numa exposição de aeronaves civis e militares, bem como a uma demonstração de voo do COM, do Centro de Informações e Segurança Militares e da ARDITI;
  • Entre os dias 20 e 23 de novembro de 2022, foi realizado o Exercício DRONEX 22, dedicado à operação de drones e ao treino da interoperabilidade entre sistemas, com a participação de nove entidades, militares e civis: o COM, a Esquadra 991, o Centro de Informações e Segurança Militares, o COA, o Comando da Zona Militar da Madeira, o Comando da Zona Marítima da Madeira, o Serviço Regional de Proteção Civil, a Associação Madeirense para o Socorro no Mar e a ARDITI. Neste treino foram empenhados, simultaneamente, quatro sistemas de drones diferentes na procura e identificação de um desaparecido, tendo-se realizado, ainda, um simulacro de acidente no interior de um túnel, com poucas condições de visibilidade. A Figura 8 apresenta e descreve, na legenda, três imagens deste evento.

Fig. 8. À esquerda, imagem obtida pelo drone, durante o exercício realizado para a procura e identificação de um desaparecido. Ao centro, imagem do túnel com pouca visibilidade onde se realizou o simulacro de acidente. À direita, imagem de duas pessoas, vistas pelo sensor térmico do drone, no interior do túnel (fonte: Forças Armadas).

Pelas circunstâncias descritas, os Núcleos de drones do COA e do COM revestem-se de enorme importância para as Forças Armadas nas Regiões Autónomas, na medida em que potenciam as suas capacidades operacionais nas missões militares e de apoio às emergências civis, bem como em projetos de ID&I com as Instituições, Empresas e Universidades, que contribuem para o progresso científico e tecnológico de Portugal.