Em 2009, com o Tratado de Lisboa, a Coesão Territorial foi incluída como um dos pilares da União Europeia, a par da Coesão Económica e Social, apesar de ser um princípio/agenda discutida deste o Tratado de Amesterdão (1997). Onze anos depois, questionamos se foi feito o suficiente para corrigir as disparidades do território europeu.

Recentemente, o McKinsey Global Institute (MGI) publicou o relatório “The Future of Work in Europe” onde traça o perfil dos mercados laborais das regiões europeias, os principais desafios e oportunidades que estes têm e as principais tendências até 2030.

A nível europeu, o relatório mostra claras disparidades regionais e concentração do crescimento do emprego num conjunto pequeno de regiões, algo que tenderá a agravar-se devido às diversas mudanças que estão a ocorrer – crescente automação, mudanças nos tipos de empregos e competências necessárias, diminuição da população activa – e que poderão ser aceleradas pela crise provocada pela pandemia que vivemos.

O caso português não se desvia muito do panorama europeu. Apenas a região de Lisboa e Vale do Tejo, a Área Metropolitana do Porto (pertencentes ao subgrupo das “economias baseadas em serviços”) e o Algarve (pertencente ao subgrupo “regiões baseadas no turismo”) fazem parte do grupo de “economias estáveis”. Todas as outras regiões do país encontram-se no grupo das “regiões em declínio”, mais especificamente: a região de Aveiro e do Tâmega e Sousa (subgrupo “economias de base industrial”), que apesar de apresentarem crescimento no PIB, têm população em declínio e pouco especializada; a Região do Alentejo Litoral, que apesar de ter uma população altamente especializada, tem também um elevado rácio de dependência de população mais velha; a região do Douro (subgrupo “economia baseada na agricultura”) com população pouco especializada e elevada taxa de migração; por fim, as restantes regiões encontram-se nos subgrupos “regiões lideradas pelo sector público” – onde existe uma elevada percentagem de emprego no sector público – e “regiões de oportunidade”, ambos marcados por regiões que apresentam elevado desemprego e migração, baixa especialização e fraca dinâmica empresarial.

Além deste “perfil menos favorável” na maioria das regiões portuguesas, o relatório aponta também que este conjunto de “regiões em declínio” serão as mais afectadas pelas tendências do mercado do trabalho a nível europeu referidas acima e pelos desafios que a pandemia da Covid-19 nos trouxe. As “previsões” para 2030, destacam Portugal pela negativa em relação à maioria dos países da Europa. À excepção da Região de Lisboa e Vale do Tejo (que apresenta um potencial de crescimento nos empregos entre 0 e 5%), em todas as regiões se prevê uma diminuição no crescimento potencial do emprego entre -5 e -15%, com as regiões do interior a serem mais uma vez alvo das maiores quedas, agravando ainda mais o seu ciclo de declínio.

A questão seguinte que se deve colocar é: perante estes perfis, cenários, tendências, que caminhos se podem tomar para reverter ou, pelo menos, minimizar alguns dos impactos negativos deste ciclo de declínio das maioria das regiões de Portugal? Ao grande número de sugestões apresentadas pelo relatório, junto também algumas e compilo aqui as essenciais:

  • Reforçar estratégias de desenvolvimento para sectores específicos em cada subregião, que permitam atrair investimento e talento para esse sector;
  • Fomentar os ecossistemas de empreendedorismo, inovação e sustentabilidade, incentivando a colaboração entre os diversos actores locais;
  • Investir nas instituições de ensino locais e em educação especializada;
  • Aumentar as competências STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática, Artes e Matemática);
  • Melhorar as infraestruturas públicas e digitais para suportar a conectividade intra e inter-regiões;
  • Melhorar os serviços públicos (ex. saúde, educação) nas regiões em declínio, por forma a melhorar a qualidade de vida e a sua atractividade;
  • Continuar a investir na formação e no apoio a integração de desempregados de longa duração;
  • Encorajar o trabalho remoto, apoiando a criação das infraestruturas necessárias e encorajar a relocalização de empresas para regiões em declínio.

Pequenos mas significantes passos têm sido dados em Portugal com o Programa Nacional da Coesão Territorial, a Agenda para o Interior, a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e também com as diversas medidas avulso (ex. diminuição das portagens, incentivos monetários à relocalização de famílias, incentivos fiscais nas regiões do interior, etc.) no sentido de reforçar algumas destas “soluções”. No entanto, fica a grande questão: o que será da coesão territorial no pós-2020 em Portugal, após uma crise sanitária, no meio de uma crise económica e num novo quadro plurianual 2021-2027 de financiamento?

Os relatórios e diagnósticos são muitos, as estratégias e a soluções também. Este é apenas mais um. Já o retrato das regiões portuguesas, esse sim parece continuar a ser sempre o mesmo.