Faz agora um ano que publiquei aqui no Observador um manifesto de inquietação intitulado J’Accuse. Passado um ano, é pertinente voltar a recordar as palavras de Zola aos acusadores e algozes de Dreyfus.

«Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. Mes nuits seraient hantées par le spectre de l’innocent qui expie là-bas, dans la plus affreuse des tortures, un crime qu’il n’a pas commis. » – O meu dever é falar, não quero ser cúmplice. As minhas noites seriam assombradas pelo espectro do inocente que ali expia, na mais horrível das torturas, a de um crime que não cometeu.

Como se previa há um ano, altura limite para uma tentativa de ressurreição do caso Selminho, o ano político de 2021 viria a ser neste período uma sombra difusa, uma ameaça velada sem mais explicações, uma arma de arremesso para políticos sem qualidade ou escrúpulos.

O caso só se viria a revelar no que realmente é, após as eleições a que Rui Moreira concorreu e ganhou. Do Ministério Público, espera-se que prossiga o interesse da Justiça, que seja competente a fazê-lo e, acima de tudo, que a sua agenda obedeça a nada mais do que o interesse público através do cumprimento da lei. Os deveres de imparcialidade, isenção, transparência e rigor, estão implícitos na conduta destes magistrados; não deveríamos contar com menos do que isto. É exactamente este rol essencial de princípios fundamentais que qualquer espectador atento não consegue vislumbrar no relato das sessões do julgamento de Rui Moreira.

O julgamento foi ancorado pelos Magistrados do Ministério Público num conjunto de testemunhas que, segundo os acusadores, teriam sido instrumentais numa pérfida acção de Rui Moreira para beneficiar a sua família em relação ao terreno da Selminho.

Em boa hora, todas as sessões do julgamento, com literalidade de reprodução dos depoimentos das testemunhas, por exemplo aqui no Observador, foram tornados públicos. Há transcrições literais, não há espaço para a dúvida.

As testemunhas foram gente tão diversa quanto um ex-chefe de gabinete, entretanto afastado politicamente de Rui Moreira, um vereador do executivo anterior ao primeiro de Rui Moreira, juristas e quadros superiores do município que vinham de muito antes da chegada de Moreira, técnicos ligados ao processo, enfim, aqueles que poderiam em algum momento ter sido forçados por Moreira à alegada conspiração.

Qualquer pessoa medianamente inteligente sabe que uma conspiração implica um conluio entre as partes. Quando as partes não falam sobre o objecto ficcionado da idealizada conspiração, quando não têm qualquer tipo de instrução ou acção conjunta, quando desconhecem umas as acções das outras, enfim, quando o cérebro da conspiração não conspira, só por muita teimosia ficcional se tenta manter a história de pé. As testemunhas que o Ministério Público escolheu, mostraram sessão após sessão a absoluta falta de matéria com que este caso foi forjado. Não houve uma que pusesse em causa uma vírgula do que Rui Moreira disse desde o primeiro minuto. Não houve uma única que tivesse sido contactada, influenciada, instruída por Rui Moreira sobre este processo. Não houve uma que não deixasse bem visível o que este caso realmente é. Foi bom que fosse assim, pela voz dos escolhidos do Ministério Público, deixando Rui Moreira dispensar as suas próprias testemunhas, pois nada mais havia a dizer.

No fim, o Ministério Público, depois de gastar os recursos do contribuinte a perseguir um Homem Bom, sem indícios ou um caso dignos do nome, ainda balbuciou um pedido de meia pena, uma esfarrapada formalidade depois da farsa que este processo se revelou.

Rui Moreira sofreu o incómodo, nunca se saberá que custo eleitoral teve com esta inventona, sentiu-se aviltado, e aos seus, por todas as insinuações que punham em causa a sua honra e probidade. Mas, por muito duro que seja o caminho, uma vez lançada a pedra da suspeição, arma dos desqualificados, não há como um julgamento público e claro onde toda a verdade seja reposta sob juramento e de modo claro e inequívoco.

O caso Selminho, a ser lembrado, será como um lamentável episódio da justiça portuguesa. Rui Moreira será sempre o Presidente que trouxe o Porto para a modernidade.