Nos chamados PALOP, a independência política foi alcançada rapidamente, mas a independência institucional continua por fazer.
Mais um golpe de Estado na Guiné-Bissau (o décimo desde 2020) não surpreende quem acompanha a evolução político-institucional dos países de língua portuguesa em África. Surpreendente seria o contrário. Na verdade, isto é um padrão que revela vulnerabilidades estruturais profundas e muito persistentes.
E porquê? Porque quando as instituições são fracas e as elites são fortes, crises políticas, ruturas constitucionais e ciclos de instabilidade deixam de ser exceções e tornam-se no padrão.
Porque é que tantos Estados africanos independentes há já meio século continuam tão vulneráveis, pouco desenvolvidos e politicamente frágeis?
A resposta não está em moralismos fáceis nem em culpas externas recicladas. A ciência política e a biopolítica oferecem um diagnóstico mais profundo: a independência ocorreu, mas a institucionalização nunca chegou a consolidar-se. E este é o ponto crítico: os governos podem mudar rapidamente; instituições não. Vejamos porquê e as principais causas.
1.° O peso histórico do patrimonialismo
Grande parte dos Estados dos PALOP assenta ainda numa lógica patrimonial que antecede o período colonial e foi reforçada por ele. A estrutura básica deste modelo é simples e profundamente biológica: o poder é pessoal, não impessoal.
Em vez de sistemas baseados em regras gerais, burocracias profissionalizadas ou separação de poderes, emerge a figura do “Grande Homem”. Ele centraliza autoridade, arbitra conflitos, distribui favores e transforma o Estado numa extensão da sua casa e da sua pessoa. Esta personalização não é exceção africana; é o padrão político ancestral da espécie humana. A verdadeira inovação histórica é, precisamente, o inverso: instituições impessoais, raras e difíceis de construir;
2.° Economias extrativas criam elites extrativas
A dependência de recursos naturais – petróleo, gás, diamantes, madeira, etc. – produz um fenómeno bem descrito pela economia política: o Estado torna-se mais rico do que a sociedade.
Quando os governos obtêm receitas sem dependerem de impostos pagos pelos cidadãos, a responsabilização diminui. As elites capturam o aparelho estatal e vivem da renda, não da produtividade. Isto gera economias de enclave, pouco diversificadas, frágeis e altamente vulneráveis a choques externos.
Em sistemas assim, as reformas são sempre encaradas como ameaças, nunca oportunidades;
3.° Estados fracos, elites fortes
Os movimentos de libertação deram origem às primeiras elites pós-coloniais. Muitas consolidaram redes político-militares que continuam a dominar o aparelho estatal. São grupos com muito a perder e pouco a ganhar com transformações profundas. Daqui resulta uma estabilidade apenas aparente: o país não colapsa, mas também não progride;
4.° Democracias eleitorais sem Estado de direito
A presença de eleições levou muitos observadores externos a classificarem estes países como democracias. Mas, como é sabido, eleições sem separação efetiva de poderes, sem administração pública meritocrática e sem tribunais independentes são apenas rituais de legitimação. É o que a ciência política designa por “democracia eleitoral” em que a forma existe, a substância não. Sem instituições robustas, eleições não produzem desenvolvimento; produzem ciclos de legitimação do status quo – nada mais;
5.° Fragmentação social e baixa confiança
A elevada fragmentação etnolinguística coloca desafios adicionais. Onde a diversidade não é enquadrada por instituições fortes, tende a transformar-se em competição entre grupos pelo controlo do Estado.
Baixa confiança social significa mais conflito, menos cooperação e mais oportunidades para as elites explorarem as divisões;
6.° Dependência externa que substitui, mas não cria, capacidade interna
Durante décadas, fluxos de ajuda internacional funcionaram como amortecedores. Mas a ajuda que substitui – e não capacita – enfraquece os incentivos para reformas. A pressão interna diminui, a dependência aumenta e as elites continuam protegidas das consequências das suas próprias decisões;
7.°A lente evolucionista
Instituições impessoais são exceções históricas que surgem em contextos muito específicos
Do ponto de vista biopolítico e evolucionista, este é talvez o ponto mais importante. A regra, na história humana, é o governo pessoal, a autoridade carismática, a lealdade ao líder e a lógica patrimonial.
Instituições impessoais são conquistas tardias, raras e culturalmente excecionais, surgidas apenas em determinados contextos históricos (Europa pós-medieval, alguns países asiáticos e a América do Norte).
Criar burocracias imparciais, Estado de direito e mecanismos sólidos de responsabilização exige séculos, não décadas. Quando esse processo falha, a política regressa ao padrão ancestral: personalização, clientelismo e competição por estatuto.
Em conclusão: a independência política por si só, não é, nem significa, independência institucional.
A persistente fragilidade dos PALOP não resulta de falta de autonomia, mas de falta de instituições capazes de limitar o poder, resolver conflitos de forma impessoal e gerar confiança social.
A independência política foi rápida; a institucional é lenta.
Muitos Estados africanos ainda não atravessaram essa fronteira decisiva. Enquanto não o fizerem, golpes de Estado, ciclos de instabilidade e pobreza persistente não serão desvios. Serão consequências previsíveis de estruturas políticas que nunca completaram a transição para a modernidade institucional. E enquanto não o conseguirem, é esperar pelo próximo “golpe”.
