Sete anos depois, o Ministério Público arquivou o inquérito a Jorge Bacelar Gouveia. O constitucionalista era suspeito da prática de crimes de corrupção ativa e passiva. O processo terminou sem que ele tenha sequer sido ouvido pelo tribunal. Bacelar Gouveia foi alvo de seis denúncias anônimas, a primeira em 2018. Dois anos depois, foi alvo de buscas em casa e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde dava aulas. O constitucionalista era suspeito de, entre outras matérias, vender doutoramentos a alunos dos PALOP, a troco de contrapartidas como dinheiro ou diamantes. Mais de cinco anos depois de ter sido constituído arguido, Bacelar Gouveia vê o inquérito arquivado, escapa a uma acusação criminal e sem sequer ter sido ouvido. No programa História do Dia, o jornalista do Observador, João Paulo Gudinho, explica por quê.

O procurador tem uma justificação que é singular, chamemos assim, em que diz sensivelmente que optou-se por não proceder ao interrogatório, porque era expectável que, caso Bacelar Gouveia viesse a ser interrogado, poucos esclarecimentos iria oferecer, que o viessem a comprometer ou até mesmo nenhuns, e que teria também sempre o seu direito ao silêncio. Neste caso, o procurador o nomeou como garantido e não contactou ou não interrogou.

Alexandre Vinha Leixo era o procurador. A investigação deste caso teve origem no processo Tutti Frutti e chegou a envolver o atual presidente, em fim de mandato, do Tribunal Constitucional, José João Abrantes. Bacelar Gouveia foi alvo de escutas, vigilância durante almoços e até viu o telemóvel apreendido. O Ministério Público enviou também uma carta rogatória para Angola, não obteve resposta e João Paulo Gudinho explica que isso terá contribuído também para a demora do processo, tal como a relação com o caso Tutti Frutti.

A procuradora do Tutti Frutti era a mesma procuradora deste inquérito. E a inspetora que estava na Polícia Judiciária com este caso, também foi alocada depois à equipe especial que foi criada para terminar o processo Tutti Frutti. Portanto, de um momento pro outro, quer a procuradora do inquérito, quer a inspetora da PJ, que estava mais diretamente ligada à investigação, desapareceram deste processo de Bacelar Gouveia. Tudo somado, como não vieram respostas de Angola que fossem mais esclarecedoras, no fundo, o Ministério Público e a Polícia Judiciária entenderam que nunca tinham provas que estabelecessem, sem qualquer margem para dúvidas, que haveria, de facto, prática dos crimes.

Análise do jornalista do Observador, João Paulo Gudinho, que assina a peça que faz manchete a esta hora no Observador. Jorge Bacelar Gouveia falou também com a Observador. Admite ter ficado surpreendido por não ter sido ouvido no processo, mas garante que teve sempre lisura nos procedimentos. São ouvidos esta manhã em tribunal os manifestantes detidos nos desacatos em frente à Assembleia da República, no dia da greve geral. A PSP deteve seis pessoas. Cinco estão detidas desde quarta-feira. O outro manifestante saiu em liberdade, mas também deve comparecer hoje a tribunal. No Campus de Justiça está já o repórter Hugo Oliveira. Hugo, há vários crimes aqui em causa.

Muito bom dia, Carla. Cinco dos seis detidos, quatro homens entre os 22 e os 34 anos e uma mulher de 26, são suspeitos da prática do crime de resistência e coação sobre funcionário. Já o outro detido, que como disseste, acabou por ser libertado durante o dia de ontem, é suspeito do crime de dano e por isso mesmo deverá chegar aqui ao Campus de Justiça pelo próprio pé. O mesmo não vai acontecer com esses cinco detidos, que ainda estão sob a custódia da polícia e deverão aqui chegar numa carrinha celular. Estes seis indivíduos que se envolveram nos desacatos que se sucederam à manifestação da CGTP na quarta-feira, dia de greve geral, vão ser presentes esta manhã aqui no Campus de Justiça, em primeiro interrogatório, pra ficarem a conhecer as medidas de coação, medidas essas que vão desde o termo de identidade e residência, a menos gravosa, até à prisão preventiva, algo que desde já não deverá acontecer. Estes indivíduos deverão chegar aqui pelas 10h, serão primeiro identificados e depois, sim, presentes a juiz.

Vamos aguardar então pela chegada para já dos arguidos e depois as decisões. A reportagem é do Hugo Oliveira, que vai acompanhar essas diligências no Campus de Justiça, em Lisboa. Recorde-se que os desacatos aconteceram já depois do fim da manifestação convocada pela CGTP no dia da greve geral.

E Carla, há desenvolvimentos na guerra da Ucrânia. O Kremlin afirma que Vladimir Putin vai ser informado sobre a carta aberta enviada por Volodymyr Zelensky. O presidente da Ucrânia propõe um encontro com o presidente da Rússia para acabar com o conflito.

É a primeira vez que Volodymyr Zelensky escreve uma carta aberta a Vladimir Putin desde o início da invasão russa, em 2022. O presidente ucraniano propõe um encontro pessoal, frente a frente, de forma a pôr fim ao conflito. Rui Casanova, ainda não sabemos se Vladimir Putin vai aceitar, mas há uma primeira reação do Kremlin.

O porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, diz que Vladimir Putin ainda não leu a carta enviada por Volodymyr Zelensky, mas adianta que Putin vai ser informado em breve sobre o conteúdo deste documento. O presidente ainda não teve a oportunidade de ler a carta. Eu já li. Tudo o que posso dizer é que o presidente vai ser informado. A primeira resposta e reação do Kremlin a este desafio lançado por Volodymyr Zelensky. Destaque também para a reação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirma que seria ótimo se os dois presidentes se reunissem pessoalmente.

Fico feliz por estarem a falar sobre a possibilidade de se reunirem. Os Estados Unidos têm muito a ver com isso e estou a par. Seria ótimo se se reunissem e devem avançar.

São as primeiras reações a esta longa carta enviada por Volodymyr Zelensky a Vladimir Putin. Numa carta com 1800 palavras, Zelensky propõe sentar-se à mesa com o homólogo russo. O presidente ucraniano acusa também Vladimir Putin de ter provocado uma guerra por escolha pessoal e sem uma causa verdadeira, uma guerra que agora urge resolver. O presidente da Ucrânia pede por isso ao presidente da Rússia para que não tenha medo de escolher o caminho de saída deste longo conflito.

Rui Casanova com o resumo da carta aberta de Zelensky a Vladimir Putin. De recordar que ontem o presidente russo disse que Moscovo está pronto para um acordo com a Ucrânia, mas só nos termos discutidos com Donald Trump, ou seja, se a Rússia ficar com o controle do Donbass, forçando assim a Ucrânia a ceder território.

São temas que vão estar em análise no "O Domínio da Guerra" com o major general Arno Moreira, como sempre, depois das notícias das 9h30. Agora são 9h07. Já a seguir o Explicador, hoje sobre a eleição de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Temos um debate com os eurodeputados Sebastião Bugalho, do PSD, e Francisco Assis, do PS. Primeira marca, tempo para as outras notícias que marcam esta manhã.

A adesão à greve do pessoal não docente da educação ronda neste momento os 50%. O maior impacto regista-se sobretudo em estabelecimentos de ensino de Lisboa, Porto e Aveiro. É o que avança a Agência Lusa. A FESINAP, que convocou a greve, o pessoal não docente das escolas exige a reposição da carreira de auxiliar de ação educativa e também melhores salários. O grupo Vita vai levar ao Vaticano as preocupações sobre os processos de abuso sexual arquivados sem fundamentação clara. A coordenadora deste grupo, Rute Agulhas, alerta que o arquivamento de casos com pouca fundamentação pode gerar sentimentos de indignação e de injustiça. O grupo Vita vai ser recebido este mês no Vaticano por um organismo dedicado à proteção de menores e de adultos vulneráveis. No Médio Oriente, Israel e Líbano continuam a trocar ataques, apesar do cessar-fogo condicional anunciado ontem. Pelo menos uma pessoa morreu e 12 ficaram feridas nas últimas horas. A Al Jazeera adianta que o Hezbollah intensificou os ataques contra as forças israelitas no sul do Líbano. Xi Jinping vai à Coreia do Norte na próxima semana. Esta é a primeira visita oficial do presidente chinês à Coreia do Norte em quase sete anos. O anúncio surge um dia depois de Pyongyang ter revelado uma nova fábrica de materiais para bombas nucleares.