Hoje em dia a baixa natalidade é um dos maiores desafios que Portugal enfrenta. Cada vez mais os casais jovens optam por não ter filhos, ter filhos mais tarde e apenas só um… Com o envelhecimento acelerado da população e a diminuição do número de nascimentos, o equilíbrio demográfico do país está comprometido caso nao olhemos para os dados da população imigrante. Mais do que um problema económico, é uma questão social que exige a rápida implementação de políticas eficazes e tudo isto já vem com atraso. Mas é fundamental reconhecer que não há medidas que obriguem as famílias a ter mais filhos, mas há formas de lhes proporcionar melhores condições para que possam fazê-lo.

A decisão de ter filhos é profundamente pessoal e depende de uma série de condições, desde a economia doméstica, condições de habitação e perspectivas futuras ou até do plano de carreira… O problema surge quando estas condições são todas adversas e condicionam a  natalidade.

A meu ver as políticas públicas devem, portanto, focar-se na criação de um ambiente favorável à expansão das famílias, em vez de se limitarem a incentivos financeiros esporádicos que, por si só, têm um impacto reduzido. A abordagem deve ser estruturada e integrada, considerando todas as variáveis que influenciam a decisão de ter filhos até do ponto de vista cultural nas empresas e na administração pública ser pai e mãe, deve ser valorizado e não alvo de prejuízo na carreira.

O preço elevado da habitação é um dos maiores obstáculos à constituição de família. Apesar de todos os esforços, ainda não temos na vida de todos de forma eficaz um programa público de arrendamento a preços reduzidos, sendo que aí a mudança de casa seria de acordo com as necessidades de espaço da família.

O alargamento das licenças parentais, com incentivos à partilha entre pai e mãe, pode ajudar na conciliação entre trabalho e família. Em alguns países europeus, como a Suécia, políticas de licença parental mais alargadas resultaram num aumento significativo da natalidade. Portugal pode e deveria pelo menos estudar e seguir esse exemplo, garantindo que os Pais tenham oportunidades iguais para participar no crescimento dos filhos ao longo da vida da criança.

A fiscalidade deve ser adaptada à realidade das famílias com filhos, através de benefícios fiscais progressivos que aliviam o peso das despesas familiares. Atualmente, os encargos fiscais para as famílias numerosas ainda são elevados, dificultando a decisão de aumentar o número de filhos. Um filho não deve ser garante de alívio fiscal per si, mas o Estado deve reconhecer a importância do aumento do número de filhos e do agregador família, concedendo alívio fiscal

Medidas como a dedução de despesas com educação, saúde e habitação no IRS podem ser um estímulo para que as famílias se sintam mais confortáveis em ter mais filhos e sintam que o Estado reconhece o seu contributo na sociedade.

Aumentar a oferta de creches e infantários a preços acessíveis é uma medida essencial para apoiar os pais trabalhadores. O Estado deve investir na criação de mais infraestruturas e garantir que a rede de apoio à infância seja suficiente para a procura existente ou por outro lado optar pela solução do Cheque Ensino.

Portugal precisa de uma estratégia integrada e de longo prazo para a natalidade. As medidas implementadas devem ser estruturais e não apenas paliativas. A demografia é um fator essencial para o crescimento económico e social do país. Se não forem tomadas medidas eficazes agora e não nos enganemos, já está tudo mais do que atrasado e com impactos sérios no tecido social do país, o país enfrentará ainda maiores desafios no futuro, uma população envelhecida e uma força de trabalho reduzida

As famílias precisam de  sentir segurança para crescer e que a mesma é  uma prioridade nacional. As políticas de natalidade não podem ser vistas como meras ações isoladas, mas como parte de um plano abrangente que envolve diversos setores da sociedade.

Além das políticas públicas, é fundamental que a sociedade e o setor privado também desempenhem um papel ativo no incentivo à natalidade. Empresas que adotam políticas amigas da família, como creches internas, horários flexíveis e licenças parentais prolongadas, podem fazer uma diferença significativa.

A mudança de mentalidade também é essencial. A sociedade deve valorizar a família e promover uma cultura que reconheça a importância da natalidade para o futuro do país. Campanhas de sensibilização e a valorização da maternidade e paternidade podem ajudar a transformar a percepção da sociedade sobre o tema.

Estamos numa corrida contra o tempo: se não agirmos agora, o futuro de Portugal ficará ainda mais seriamente comprometido. A natalidade deve ser encarada como uma prioridade nacional, devemos exigir um compromisso conjunto entre o Estado, as empresas e a sociedade civil.

Portugal tem a oportunidade de reverter a tendência demográfica através de políticas eficazes e sustentáveis. Para garantir que as famílias sintam segurança para crescer não é apenas uma questão de números, mas sim uma aposta no futuro do país. O tempo para agir é agora, amanhã já é tarde.