Tem decorrido, já desde alguns meses, a pré-campanha para a eleição para a Presidência da República Portuguesa, que terá a sua primeira volta realizada no dia 18 de janeiro. É uma eleição presidencial como não víamos há algum tempo. Candidatos que anteriormente eram tidos como vencedores hoje lutam pela passagem a uma segunda volta que parece quase certa, o que acontecerá pela primeira vez desde 1986. É, também, uma eleição estranha. Se no início perdurava o medo de dispersão do voto à esquerda, o ramalhete de putativos candidatos de direita moveu esse medo. Já hoje, vemos que os principais candidatos são capazes de se mover bem nos vários quadrantes políticos, dividindo até estruturas partidárias anteriormente entendidas como unidas.
Mas não é o singular motivo fundamentador de uma qualquer unicidade. Antes de mais, a mesma vem, a meu ver, de uma certa esquizofrenia generalizada quanto à função da Presidência, como não se via há longo tempo. De facto, embora de forma decrescente nos últimos tempos, vemos candidatos que são capazes de formular um Presidente que, numa face, se entende como não-governante, formador de consensos e apaziguador, enquanto que, na outra, se demonstra uma figura ativa na política, exigindo respostas por parte dos principais atores políticos, em específico o Primeiro-Ministro. Uso o termo por real confusão: não teria o candidato interesse em demonstrar ao eleitorado de forma clara o que entende como a função do Presidente? De facto, um eleitorado esclarecido, ou, pelo menos, um programa ou manifesto claro, tornaria as águas menos turvas no momento da escolha. Havendo-as em pluralidade, o candidato que se tornar mais bem entendido e, por essa via, mais previsível, poderia ter uma vantagem comparativa face aos concorrentes.
Permanece-se, porém, numa espécie de marasmo. Vemos candidatos à mais alta magistratura do país capazes de discutir as suas querelas pessoais (além das judiciais ou morais) em assuntos como a saúde e educação para depois, na mesma frase, se declararem como, eles sim, os menos interventivos e mais formadores de consensos (na década de 90 ou de 2010), porque, relembram: O Presidente não governa!
Esta confusão – porque, efetivamente, não se pode ser dois Presidentes ao mesmo tempo – assenta numa geral divergência existente no papel do Presidente, querela essa que vai desde o texto da Constituição à sua ação política. O eleitor comum, mesmo que não versado nas questões jurídico-constitucionais, deve, com o intuito de tomar a sua decisão definitiva que, certamente, mudará o rumo do país, ponderar estas duas questões: o que diz a Constituição e o que têm feito os anteriores Presidentes?
Da leitura do nosso texto fundamental resulta um Órgão de Soberania com amplos poderes no nosso sistema político. O Presidente é o representante supremo da Nação, eleito por sufrágio direto e universal, servindo esta como garante do regular funcionamento das instituições democráticas. De facto, o Presidente pode promulgar ou vetar leis e decretos-lei, não sendo o veto textualmente vedado por motivos caricatos de cariz pessoal, nomear o Primeiro-Ministro de acordo com os resultados eleitorais, bem como demitir o mesmo para salvaguardar o regular funcionamento das instituições democráticas, nomear o Representante da República para as Regiões Autónomas, bem como outros titulares de órgãos de importante relevância jurídico-constitucional e dissolver a Assembleia da República (a chamada bomba atómica).
Se é certo que, após 1982, o Governo não mais é politicamente responsável perante o Presidente (entenda-se, proscreve-se que o Presidente responsabilize ou, no limite, demita o Governo com fundamento em oposição política ao rumo seguido pelo Governo), essa mesma revisão constitucional ampliou o poder de dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente, desde que exercida dentro dos limites impostos pela mesma. Não se pode deixar de notar, inclusive, que a formulação da nossa Constituição surgiu como reação não a um mas a dois momentos históricos: o Presidente cerimonial da Primeira República, deixando o parlamentarismo selvagem da mesma sem controlo ou grande poder moderador, com as consequências conhecidas e; o Presidente ativo da Segunda República, obviamente apagado pela preponderância de Salazar, mas cuja Constituição consagrava um presidencialismo bicéfalo.
Neste sentido, o nosso Presidente foi previsto como o mais alto magistrado da Nação em muito mais do que nome, num equilíbrio entre as duas constituições anteriores. O mesmo detém efetivos poderes de marcação da agenda política, entenda-se, fundamentalmente, os poderes de nomeação e demissão do Primeiro-Ministro e, especialmente, o poder de dissolução da Assembleia da República. Porém, além desses poderes, detém também o que é chamado como poder moderador, entendido como a função do Presidente de assegurar um certo equilíbrio do sistema político, ou seja, das instituições democráticas. Daqui resulta uma ação, muitas vezes informal, de aproximação aos atores do sistema político, não no sentido de intervenção per se, mas de acompanhamento cumpridor da lealdade institucional e eventual sugestão de entendimentos. Portanto, o nosso Presidente, aquele consagrado na letra da Constituição, é muito mais que um mero espectador do sistema político. É, sim, um ator e, por vezes, decisor. Mais ou menos, de melhor ou pior forma, mas não deixa de o ser.
Assim, não temos dúvidas, em classificar o Presidente português como um Presidente de um sistema semipresidencialista.
E essa tem sido, efetivamente, a prática do nosso sistema. Não entendemos apontamentos que afirmam que os Presidentes têm sido cautelosos no uso dos seus poderes. Os mesmos são para ser usados, efetivamente, com cautela, pois são estruturantes para a realidade nacional. Porém, somente neste século, vimos Presidentes a dissolver Parlamentos que detinham maiorias absolutas de Governo (2004 e 2023), por chumbos de orçamentos (2021) e a tomar partido ativo nas grandes discussões da política nacional (relembro, por exemplo, as declarações de Aníbal Cavaco Silva aquando da revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores).
Os Presidentes não se têm inibido de serem personagens principais da vida política. O Palácio de Belém, em nosso ver, nunca foi um refúgio onde se assinam diplomas aprovados pelo Parlamento e Governo. É, antes, um centro autónomo de decisão que permite moldar a vida política nacional e, por consequência, o futuro da Nação.
O que os Presidentes detêm em comum até ao dia de hoje é que exerceram as suas funções no sentido de garantir este postulado fundamental: o regular funcionamento das instituições democráticas. É certo que, por vezes, as ações de Belém revelavam uma conceção política própria. Pois pergunto: Deixa o Presidente de ser político? Deixa o mesmo de ter as suas crenças e os seus entendimentos ou, digamos até, preconceitos?
Não. Tem-nos. Muitos, aliás. E tal não carrega qualquer juízo aprioristicamente negativo. O Presidente é eleito pela maioria do Povo Português para agir como seu máximo representante e como equilíbrio fundamental do sistema político. Tem os poderes e o direito de agir. O que nunca vimos, no entanto, foi um Presidente formar discussões. Inclusive, o que temos visto muito recentemente é a exposição da relação Belém-São Bento em praça pública. Portanto, duas tendências negativas para o nosso sistema político. Se o Presidente sempre foi um ator político, por vezes decisivo, o mesmo não se tornou em quem decide a agenda. Marcou-a, mas não a decidiu ou moldou. Isto porque, como dizem os candidatos, o Presidente não governa. Mas não governar não é tão somente não fazer leis, é também não dizer aos Governos para fazerem X ou Y. Pode influenciar, decerto, mas a presença decisiva deste discurso deve dizer muito sobre o candidato, sobretudo se se entender no direito de fiscalizar esta agenda por ele próprio feita.
Desta forma, questiona-se: o que é um Presidente da República?
O Presidente é o garante do regular funcionamento das instituições democráticas. O Presidente é, ou deve ser, a estrela polar do sistema político, deixando o mesmo correr com a legitimidade própria do Parlamento e Governo, agindo, com discrição, quando considerar que se estão a tomar decisões inaceitáveis (de uma forma objetiva, não no sentido de discordância política). No quadro de freios e contrapesos, pensemos no Presidente como o freio, capaz de desacelerar os atores políticos, levando-os a entendimentos, sem medo de usar os seus poderes mais severos quando entender que o quadro atual, governativo ou parlamentar, não consegue mais satisfazer o seu propósito.
É uma função e decisões solitárias, pois que, no final do dia, é o Presidente que assina o diploma ou o decreto de dissolução. É o mesmo que decide como agir perante Chefes de Estado e como se relaciona com o Primeiro-Ministro. Tal deve marcar a capacidade da personalidade escolhida.
Apenas um bom entendimento destas funções, além de discursos sobre quotas em órgãos consultivos, consensos enrugados de velhice, supostas independências, ordenadas ou políticas públicas desconexas com a função, pode fornecer aos Portugueses o Presidente que precisam.
O próximo Presidente enfrenta um quadro político que sai dos consensos anteriores. Discussões anteriormente tidas como certas serão novamente abordadas. Ele (ou ela) terá de lidar com um Portugal e Europa que se encontram perante caminhos decisivos. Cabe-nos escolher se queremos um novo desígnio que nos prepare para o novo mundo, ou se mergulhamos (talvez ainda mais) no abismo.
