A tap1 é um STV2. Embora isto não seja referido nos estatutos da empresa é facilmente comprovável da análise do seu ciclo de financiamento, refletido nas suas contas3 ao longo dos últimos 50 anos. O transporte aéreo é uma fachada que encobre, mas potencia, a transferência. O objetivo desta é proporcionar uma justa remuneração a diversas categorias de serviçais do regime através de salàrios, prèmios e negòcios de fornecimento.
O montante destas transferências corresponde, grosso modo, aos recorrentes lucros4 negativos da empresa. Os prejuízos5 –se é que assim se pode referir aos resultados de uma empresa pública— fazem diminuir o fundo de transferência, usualmente denominado como o “capital da tap”, que tem de ser regularmente resposto através de injeções adicionais de dinheiro do estado, ao que se chama na gíria “aumentos de capital”. Os fundos usados nestas transferências adicionais proveem dos impostos, sendo que o iva e o irs são as principais fontes.
O esquema é, apesar de tudo, bastante simples. Quando vamos às compras o caixa cobra-nos 23%, que vão para o Tesouro, parte dos quais são depois transferidos para a tap, e que são finalmente pagos a quem os merece devido à sua prestação de um serviço à causa pública que ainda não tinha sido devidamente remunerado. Fica, assim, feita justiça. Alternativamente, quando o patrão nos paga o salário, retém irs, entrega-o ao estadu, que o transfere para a tap, que o distribui pelas girls & boys.
A função principal de um STV, é bom frisá-lo, é remunerar denudados servidores públicos através de um canal subsidiário, não alternativo, à remuneração estatutária e, usualmente, post-servitium6. Embora a tap seja mantida solúvel somente devido a desempenhar, como nenhuma outra entidade, esta função de STV, essencial para o normal funcionamento da nossa re pública, por vezes acontece contratar pessoas sem serviço público prévio e sem vínculo, aparente ou real, ao ps/d, entidade que funciona como central de distribuição & validação destas transferências.
Parece ter sido este o caso de Alexandra Reis7. Erro na seleção? Talvez não, possivelmente sim: mesmo nas melhores organizações os tipos do HR fazem erros infelizes8. Mas o motivo da comoção causada pela disclosure de que teria recebido cerca de 500.000 euros pela rescisão do vínculo contratual que tinha com a tap permanece um mistério.
Será que a relação de Alexandra Reis com a tap era regida por contrato livremente lavrado entre as partes, e que esse contrato estabelecia indeminização no montante que lhe foi pago? Ou sim, ou não. Se sim, qual é o problema? Alexandra Reis não terá então recebido mais do que lhe era devido em justiça.
Se não, a relação entre as partes estaria sob a alçada da lei geral do trabalho? E estando, o pagamento dos 500.000 euros violou alguma das disposições dessa, ou de outra, lei? Se não tiver violado, qual a razão da histeria?
Se violou, a culpa é de quem? Terá a tap pago sob ameaça & coação de Alexandra Reis? Terá esta contratado a Brigada Rostov para alguma reunião com conselho de administração? Se assim for compreende-se o escândalo, e Alexandra Reis devia ter sido demitida—e não só demitida, mas presa e julgada e condenada por ameaça à integridade física de seres humanos inviáveis fora do ventre estatal. Se não, se a tap tiver pago de livre vontade, porque lhe quis e apeteceu, então é possível, mas não é seguro, que haja motivo para indignação. Mas não com Alexandra Reis. A questão então é: porque pagou a empresa os 500.000 euros? Por hábito? Ou terá Alexandra Reis pedido?
É possível que a tap tenha pago os 500.000 euros porque Alexandra Reis os pediu com um “sff”. Mas desde quando é ilegal pedir? Não o faz o nosso governo regularmente nas reuniões da EU? Ou, será que não é moral a uma trabalhadora pedir dinheiro à entidade patronal mesmo quando, ou especialmente quando, esta está em condições financeiras difíceis?
Primeiro, note-se que a tap nunca esteve, não está, nem nunca estará em condições financeiras difíceis enquanto tiver a garantia de que o estadv, e o ps/d, precisam de um STV a sério. A transferência dos cidadãos para o Tesouro, e daqui para a tap está assegurada, pelo menos enquanto o ps/d ganhar eleições, sendo que a capacidade de a empresa pagar balúrdios sem comprometer a sua sustentabilidade não pode legitimamente ser posta em causa.
Segundo, se pedir mais dinheiro a um patrão endividado até ao tutano for imoral, porque é que a fenprof, o sintap, o stfpsn, a cgtp e o resto da malta o fazem regularmente, e às claras, e ninguém se chateia9? Parece que, ou há moralidade, ou comem todos.
Terceiro, se a imoralidade estiver, não tanto no estado financeiro da entidade pagadora, mas no valor obsceno do montante pedido, porque é que tantos profissionais e gestores, públicos e privados, pedem valores semelhantes ou superiores ao de Alexandra Reis e ninguém diz nada? Serà por ela ser mulher10? Ou será por não ser filiada11? E a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Modo, de Tempo, de Número, de Pessoa, de Grau & de Género12,13 não investiga & não faz nada?
Quarto, Alexandra Reis pode ter pedido, com um sff, mas a tap podia ter recusado. Porque o não fez? Não tendo Alexandra Reis praticado qualquer forma de coação sobre a empresa, do tipo da que o estadu nos faz com os impostos, a imoralidade do pagamento é todinha da parte da tap. Ou não? Assim sendo, não deveria a tap ser demitida das suas funções de companhia de bandeira antes de Alexandra Reis o ser de Secretária de Estadv?
Quinto, se a função de um STV é a transferência de fundos do estado para alguns dos seus mais insignes servidores, e se essa transferência se faz na tap à escala de centenas de milhões de euros anualmente, onde está a imoralidade de uma mísera transferência de meio milhão para uma pessoa que iria receber um salário de miséria nas suas importantes funções como Secretária de Estadu do Tesouru?
Aqui valerá a pena fazer uma pausa para felicitar a nação tuga. Se por um lado o escarcéu que este incidente causou parece ser injustificado, ele parece indiciar um desenvolvimento importante e muito positivo na nossa sociedade: a redescoberta da moralidade. Afinal parece que a moralidade é importante, na tap e na cama, e que não é uma simples questão de “I do me & you do you” e não me chateies com o assunto. Parece que afinal os portugueses descobriram que hà padrões universais válidos de moralidade. Na tap, e na cama.
O que levanta uma questão. Enquanto a relação de Alexandra Reis com a tap parece ter sido uma relação consensual, em que parece não ter havido coação de parte a parte, que dizer da prática usual e pública da sra. presidente de um importante organismo público de levar as suas cadelas pretas para o “trabalho” e de “pedir” aos funcionários públicos afetos ao dito organismo, suas subordinados hierárquikas, para que as levem a passear & que cuidem delas durante as horas de serviço destes e de despacho daquela? Não será isto nepotismo puro e duro? E não será este um abuso muito mais vergonhoso que o dos 500.000 euros de Alexandra Reis? E ninguém se demite?
U avtor não segve a graphya du nouo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein a do antygo. Escreue coumu qver & lhe apetece. #EncuantoNusDeixam