Ultrapassadas as eleições autárquicas, seguem-se, no início do próximo ano, as eleições presidenciais. Com elas, toda uma nova saga de entrevistas, debates e campanha, mas também as habituais declarações de Miss Mundo, as promessas de mudança e de escuta ativa do povo, os que falam como se disputassem o cargo de Primeiro-Ministro e os que tentam ser abrangentes o suficiente para disputar estas eleições, o que se compreende devido à própria natureza apartidária das eleições e à neutralidade política inerente ao próprio cargo. E fica a eterna questão: A que cargo se estão a candidatar? Saberão as competências do Presidente da República?

Embora se compreenda o interesse generalizado em saber qual o posicionamento político dos candidatos nos diversos temas, dado que por norma o eleitor tenderá a votar em quem sentir mais próximo das suas propostas políticas, a verdade é que o Presidente da República não governa, não aprova orçamentos, não aumenta salários e não decide políticas fiscais. Das entrevistas recentes, a conclusão a que se chega é que muitos candidatos concorrem à Presidência da República porque não estão marcadas eleições legislativas. No fundo, querem todos resolver a crise de habitação, de imigração e aumentar pensões e salários. Como se costuma dizer: são a favor de coisas boas e contra coisas más.

Fala-se em “proximidade”, “afetos”, “serviço público”, mas raramente se explica como e quando usariam os poderes reais do cargo em momentos chave: dissolução parlamentar, pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade (eventualmente seguido de veto constitucional) ou o veto político. A maioria dos candidatos parece realmente acreditar que o Presidente da República é uma espécie de protagonista da esperança que veio para salvar Portugal. Por sua vez, o eleitor é deixado a escolher entre simpatias e slogans e não entre a seriedade, isenção e dignidade que são inerentes ao cargo.

Das competências constitucionais, que são claras e, diga-se, bastante amplas, curiosamente quase nunca mencionadas em entrevistas, destaco algumas:  representar a República Portuguesa, garantir a independência nacional, o regular funcionamento das instituições democráticas, ser o Comandante Supremo das Forças Armadas, promulgar e mandar publicar as leis, os decretos-leis e os decretos regulamentares, assinar as resoluções da Assembleia da República que aprovem acordos internacionais e os restantes decretos do Governo, solicitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade e exercer o direito de veto, declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, pronunciar-se sobre todas as emergências graves para a vida da República, ratificar os tratados internacionais, depois de aprovados, declarar a guerra em caso de agressão efetiva ou iminente e fazer a paz.

Era sobre estas competências que se deveriam cingir nas diversas entrevistas e debates nos próximos meses, que não são poucas, nem simples, nem consensuais. Todas as restantes declarações dos candidatos a Belém são, na verdade, irrelevantes e mero marketing político. Umas eleições que deveriam ser, por excelência, um momento de sobriedade institucional e constitucional tornaram-se num concurso de popularidade.

A lista de candidatos anunciados até à data já vai extensa, mas destacam-se alguns. Desde logo, Henrique Gouveia e Melo, que tem estado quase sempre à frente das sondagens presidenciais até à data, já foi dado como vencedor à primeira volta, mais recentemente só vence na segunda volta, apresenta-se como o “outsider”, de tal modo que chegou a dizer em tempos nunca se candidatar a qualquer cargo político. Conhecido pela sua liderança no período da pandemia, é o candidato que tenta ser o mais abrangente possível e com isso, acaba por ser tão abrangente que se torna nada abrangente – politicamente falando.

Temos depois Luís Marques Mendes, o candidato apoiado pelo PSD, atual partido no Governo, que se apresenta como o candidato do espaço moderado. No entanto, e apesar de parecer ser tudo menos consensual no universo de militantes do seu partido, estas eleições autárquicas parecem tê-lo catapultado para, pelo menos, uma 2.ª volta.

Temos ainda António José Seguro, o candidato apoiado pelo PS, que por incrível que pareça, e apesar de também não parecer consensual no universo de militantes do seu partido, parece reunir mais apoios do espaço moderado do que Luís Marques Mendes. Um candidato eloquente, que espero, sinceramente, não sofra do efeito contágio do atual estado do PS.

Depois temos, como é habitual, André Ventura, o Presidente e candidato apoiado pelo CHEGA, com a justificação de que não existiam candidatos que representassem as suas ideias e que existia um espaço por preencher. O candidato que se apresenta como anti-sistema, anti-corrupção e que quer limpar Portugal, embora não seja minimamente relevante para o cargo, que terá seguramente um bom resultado, embora esteja curiosa com as eventuais consequências numas próximas legislativas.

Por fim, temos João Cotrim de Figueiredo, o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, ex-Presidente, ex-1.º deputado eleito pelo partido à Assembleia da República e atual 1.º deputado eleito para o Parlamento Europeu, que se apresenta como o candidato disruptivo, moderno, que parece reunir bastantes apoios fora do partido. No entanto, e face aos seus concorrentes nestas eleições, apesar de poder ter um resultado muito interessante, não me parece que seja suficiente para chegar a uma segunda volta.

Serão, seguramente, umas eleições muito interessantes de acompanhar, embora o seu desfecho, em 1.ª ou em 2.ª volta, me pareça óbvio.

Num cenário em que os resultados ainda alteram de sondagem para sondagem, o eleitor português poderá ainda dividir-se não apenas por candidatos, mas também por identidades ideológicas, isto é, considerando a diversidade e elevado número de figuras que já afirmaram a sua disponibilidade para concorrer à presidência da república, ser de direita ou de esquerda poderá ser visto como critério de seleção, exclusão ou mobilização. Se, por um lado, os candidatos que se colocam claramente à direita ganham terreno entre os que reclama ordem, segurança, tradição, combate à corrupção e menos Estado, os que se afirmam à esquerda alimentam-se da insatisfação com as desigualdades sociais, com o Estado Social e com os valores de solidariedade. E embora numas eleições apartidárias e pessoalistas como estas muito se decida pela popularidade da personalidade, comunicação ou erros dos outros candidatos, a verdade é que num contexto de fragmentação partidária crescente, de redes sociais e de desconfiança institucional, o fator ideológico poderá levar a uma espécie de “voto útil” no candidato preferencial à esquerda ou à direita.

No fundo, o peso da direita e da esquerda nestas eleições presidenciais será tanto mais relevante quanto mais ausente estiver o verdadeiro debate sobre as efetivas competências do cargo. Quando as eleições se transformam numa disputa de popularidade e simpatias, o eleitor tende a refugiar-se na ideologia política, mesmo que, ironicamente, o Presidente da República deva ser a figura central da isenção e imparcialidade políticas. Ainda assim, esta polarização tem o seu efeito: empurra os candidatos a posicionarem-se mais por reflexo partidário do que por convicção institucional. Nesse jogo entre direita e esquerda, o risco é esquecermos que Belém não é São Bento e o resultado poderá refletir menos uma escolha sobre quem melhor representa a República e mais um voto emocional, ditado por alinhamentos políticos que pouco ou nada dizem sobre o exercício real do poder presidencial.