A ausência notável do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, nas consultas euro-americanas da semana passada em Londres para pôr fim à guerra entre a Rússia e a Ucrânia antecipou o seu resultado. A nova tentativa americana de mediar entre Moscovo e Kiev, desde que Donald Trump entrou na Casa Branca em janeiro, fracassou. Para quem está familiarizado com os assuntos atuais da Europa Oriental, este fim da nova busca de Trump por um compromisso entre a Rússia e a Ucrânia era previsível.

Durante os últimos três anos, o Kremlin apresentou uma lista de exigências à Ucrânia que viola as regras fundamentais do direito internacional pós-Segunda Guerra Mundial em geral e da ordem de segurança europeia pós-comunista em particular. Essencialmente, Moscovo tem exigido e continua a exigir a Kiev, a Washington e ao resto do mundo que ignorem, no que diz respeito à Ucrânia, país membro regular da ONU, os dois princípios mais básicos da ordem estatal moderna: a integridade territorial e a soberania nacional. Washington, na sua proposta para a última ronda de negociações, satisfez parcialmente as exigências da Rússia. A administração Trump ofereceu, entre outras coisas, reconhecer formalmente a anexação ilegal da Crimeia pela Rússia em 2014 e cancelar a perspetiva oficial de adesão da Ucrânia à OTAN, existente desde 2008.

Estas concessões dos EUA não são apenas, no âmbito das relações internacionais em geral, um desenvolvimento escandaloso que compromete a segurança mundial ao ignorar de forma ostensiva a integridade e a soberania de um Estado membro regular da ONU. São também paradoxais no contexto da política externa dos anteriores governos republicanos dos EUA. Uma perspectiva de adesão à OTAN, embora formulada de forma evasiva, foi oferecida à Ucrânia e à Geórgia na Cimeira da OTAN em Bucareste, no início de abril de 2008, sob a liderança e insistência do então presidente dos EUA, George W. Bush, do Partido Republicano. Ainda mais estranho é que o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, durante a primeira administração Trump, de 2017 a 2021, emitiu uma «Declaração da Crimeia» oficial em 2018. Nela, Pompeo anunciou, em nome do seu departamento governamental, que «os Estados Unidos rejeitam a tentativa de anexação da Crimeia pela Rússia e comprometem-se a manter esta política até que a integridade territorial da Ucrânia seja restaurada».

A segunda administração Trump não só reverteu de forma espetacular as políticas externas do antigo Partido Republicano e uma das promessas mais explícitas da primeira administração Trump em relação à Ucrânia. Também fez estas e outras concessões incríveis à Rússia sem qualquer sucesso diplomático tangível. Até agora, não há qualquer acalmia no conflito russo-ucraniano nem uma reversão substancial das violações russas da integridade e soberania ucranianas. Na verdade, o afastamento demonstrativo dos EUA do direito internacional, dos princípios ocidentais e das tradições políticas externas americanas está a ter resultados opostos.

O estranho comportamento internacional de Washington, não só em relação à Ucrânia, mas também noutros domínios, fará com que Moscovo continue a agir de forma ainda mais aventureira e agressiva do que até agora. A nova rota de Trump pode até diminuir a hesitação até agora prevalecente do Kremlin em arriscar uma escalada militar direta com um Estado da OTAN. Um candidato ideal para tal ataque é a Estónia, membro da aliança do Atlântico Norte, onde se situa a cidade mais russa fora da Rússia, Narva, e que segue uma abordagem restritiva em relação aos residentes, ao comércio e aos turistas russos.

A entrada da Rússia num país como a Estónia tornou-se mais provável após a publicação da odiosa proposta de Trump à Ucrânia. Um ataque a um Estado membro da OTAN afetaria as obrigações dos EUA ao abrigo do Tratado de Washington de 1949, que estabelece a Aliança. Embora o plano de Trump seja supostamente sobre a paz, está a colocar os EUA — pelo menos enquanto levarem a sério o Tratado de Washington — em risco de um confronto militar direto com a Rússia. Além disso, a promessa de apoio mútuo da Aliança do Atlântico Norte foi hoje assinada por um total de 32 países europeus e americanos. Isto implica que uma conflagração armada relativamente menor, por exemplo, na região do Báltico, poderia rapidamente escalar para uma guerra pan-europeia ou mesmo mundial.

As consequências mais abrangentes da reviravolta de Trump dizem respeito ao regime mundial de não proliferação de armas de destruição maciça (ADM). A Rússia, o seu aliado político oficial, a China, bem como agora o seu quase colaborador, os EUA, são todos Estados oficialmente dotados de armas nucleares ao abrigo do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Quando a Ucrânia se tornou independente em 1991, era um país com milhares de ogivas atómicas, mas concordou em tornar-se um Estado não nuclear ao abrigo do TNP. Em troca, recebeu garantias dos cinco Estados nucleares oficiais do TNP, que também são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Apenas a França e o Reino Unido ainda respeitam as cinco garantias de segurança emitidas à Ucrânia em dezembro de 1994.

O acordo público de Washington de reconhecer a Crimeia como russa e a sua pressão indisfarçável sobre Kiev para que faça concessões a Moscovo põe de cabeça para baixo a lógica da não proliferação. O TNP, bem como as convenções sobre armas químicas e biológicas, parecem já não ser acordos mundiais para prevenir a destruição em massa. Em vez disso, estes três acordos parecem agora manobras para manter os Estados não nucleares indefesos face às grandes potências expansionistas. Um cenário cada vez mais provável é que os países de todo o mundo abandonem, oficial ou extraoficialmente, o regime de não proliferação e se armem com estas ou aquelas armas de destruição maciça, criando assim efeitos de dominó, se não corridas ao armamento nas suas regiões.

Tal como noutros domínios da política interna e externa dos EUA, onde a segunda administração Trump está atualmente a perturbar antigos acordos, a nova abordagem de Washington à guerra russo-ucraniana constitui, mesmo no âmbito dos interesses nacionais americanos em sentido estrito, uma evolução estranha. Os EUA estão a dissociar-se da própria ordem mundial que outrora ajudaram a criar e da qual beneficiaram durante 80 anos. A desconfiança que Washington atualmente semeia em relação à ordem baseada em regras em geral e às políticas externas dos EUA em particular terá consequências cada vez mais desvantajosas ou mesmo perigosas para os próprios Estados Unidos.