Desde há cinco anos que temos um grandioso dogma e um novo tabu em Portugal. Que se evoca repetidamente e nos silencia em nome de um bem maior.

O dogma: as vacinas contra a Covid-19 são seguras e eficazes.

O tabu: há vítimas de reações adversas das vacinas contra a Covid-19.

O dogma é uma crença que se aceita como verdade absoluta e não se contesta. Pode descansar o leitor, não vou cometer a heresia de questionar aqui o dogma das vacinas.

Mas o tabu, convenhamos, é posto a nu pelas evidências. Pelos dados oficiais. Pela ciência.

Todos conhecemos pessoas que tiveram efeitos secundários das vacinas, alguns graves. Os sistemas de farmacovigilância em todo o mundo registaram notificações aos milhares, aos milhões: 1,7 milhões na Europa, 1,7 milhões nos EUA, 5,5 milhões pela OMS.

E em Portugal? Fomos zelosos a vacinar (honrando o nosso dogma) com 32 milhões de doses administradas; mas também zelosos a esconder as reações adversas (o nosso tabu), a  agregar os dados, ocultando as patologias. Até 2022 foram notificadas ao Infarmed 39135 reações adversas, sendo 8518 graves e 142 mortes. Nos últimos 3 anos, a autoridade do medicamento suspendeu a informação, ainda que se tenham administrado 6 milhões de doses de vacinas, maioritariamente a idosos e doentes.

O que aconteceu a essas pessoas com reações adversas, e a todas as outras cujos médicos não notificaram os efeitos secundários que sofreram? Recuperaram, agravaram o seu estado, ficaram com sequelas? Fizeram-se estudos, investigação sobre estas novas patologias e suas especificidades? Sobre os tratamentos mais adequados? Sobre melhores e inovadores meios de diagnóstico?

Não, não se pode, porque é um tabu nacional.

O Presidente da República, quando confrontado com uma lista de reações adversas em  crianças portuguesas, que ele próprio incitou a vacinar, respondeu através da sua casa civil que “o assunto não se enquadra nas competências constitucionais” e remeteu para o gabinete do Primeiro Ministro.

O Primeiro Ministro – que fez da vacinação um desígnio nacional, e pelo seu desempenho foi depois compensado com o cargo de Presidente do Conselho Europeu – remeteu a exposição para o Ministro da Saúde, que, por sua vez, não reagiu.

A Procuradoria da República, perante a mesma lista, e queixa de indícios de falhas na farmacovigilância em Portugal, considerou que as questões de farmacovigilância não constituem um ilícito criminal (processo 5752/22.4T9LSB).

O Presidente do Infarmed, que após a grande adesão à vacinação em Portugal foi compensado com a eleição para Presidente da Agência Europeia do Medicamento, ocultou, longe de qualquer escrutínio, a base de dados de reações adversas às vacinas em crianças e adultos, e resistiu até à intimação pelo Tribunal Administrativo de Lisboa.

À ex-Ministra da Saúde que, talvez pelo seu laborioso trabalho na pandemia em Portugal, foi  compensada com uma eleição para o Parlamento Europeu, e aos sucessivos Diretores-Gerais da Saúde, nunca se  ouviu uma única palavra de preocupação para com as vítimas das suas políticas de saúde pública.

Já a atual Ministra da Saúde, farmacêutica de formação e que era colaboradora da Unidade de Farmacovigilância de Lisboa, Setúbal e Santarém no período mais intenso da vacinação, recebeu em primeira mão, notificações de reações adversas graves em Portugal. Hoje, poderosa a nível da saúde, ainda não teve nenhum gesto em defesa das vítimas que soube, desde o início, existir.

Também para a Ordem dos Médicos e as sociedades científicas, o não científico tabu existe. Extraordinário que perante a maior campanha de vacinação em Portugal, com medicamentos inovadores, com um variado leque de reações adversas notificadas e que provavelmente não deixa nenhuma especialidade médica de fora, tenham suprimido este tema das suas reuniões científicas, das suas linhas de investigação ou das suas orientações aos clínicos.

Recentemente, o Presidente da Sociedade Portuguesa de Saúde Pública, celebrando os 32 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 administradas em Portugal, afirmou publicamente que as sequelas e queixas após a toma da vacina “não representam qualquer tipo de preocupação”.

A comunicação social, que divulga diariamente vítimas de todo a espécie, acata e pactua com este silêncio. Tantos anos após o início da vacinação, só raros jornalistas, e corajosos, se atreveram a abordar o assunto da existência de pessoas com reações adversas. Arriscaram a sua carreira e ainda hoje continua a censura.

Também não se conhece nenhuma iniciativa parlamentar para estudar esta realidade ou mitigar as suas consequências.

Mas as reações adversas de vacinas contra a Covid-19 afetam pessoas reais.

Muitas, felizmente, recuperam, outras ficam com sequelas, algumas morrem. Relegadas ao isolamento, ao silêncio e à marginalidade do sistema de saúde, da política, da justiça. Renegadas se ousarem quebrar o tabu nacional, afrontar o dogma. Doentes e empobrecidas pela sua condição. Sem compreensão ou compaixão. Sem ajuda ou compensação.

Com efeito, Portugal é um dos poucos países da Europa e do mundo que não tem nenhum programa de compensação para os lesados pela vacinação Covid-19 (nem para qualquer tipo de vacina ou medicamento).

No ato de compra das vacinas, o Estado português assumiu para si essa responsabilidade e  dela exonerou as farmacêuticas. Mas nada fez para proteger os seus cidadãos. Lá está, o tabu.

Foi admitida, no início do ano, no parlamento português, uma petição subscrita por 3019 cidadãos, onde se incluem centenas de profissionais de saúde e lesados, requerendo um programa de compensação para as vítimas das reações adversas das vacinas contra a Covid-19 em Portugal.

Imagino que, aqui chegado, algum leitor possa pensar – coitados dos lesados, são vacinados, mas se falam sobre a própria desgraçada condição (o tabu) passam a ser considerados negacionistas. Por isso, nada vão conseguir, a não ser negação, exclusão e desprezo, a pena para quem afronta o dogma nacional .

Não se intimidam, no entanto, os peticionários. Inspirados por Nelson Mandela – Tudo parece impossível até que seja feito – não fazem concessões ao tal dogma importado em nome de um bem maior. Em boa verdade, esse bem maior, passados cinco anos, já ninguém sabe qual é.