Os países membros da União Europeia têm um par de anos para transcrever as diretivas europeias do sector dos edifícios – por exemplo, a Diretiva Europeia do Desempenho Energético dos Edifícios – quer na área da energia, quer na área da neutralidade carbónica. São diretivas exigentes que estabelecem metas apertadas para todos os sectores, com destaque para a neutralidade carbónica em 2050.

No setor dos edifícios, uma das metas é formulada em termos da expressão “zero emissões”, relacionada com a neutralidade carbónica, mas não se confundindo com ela. Neste setor, este termo aplica-se às emissões de CO2 resultantes da energia utilizado no funcionamento, na operação dos edifícios: iluminação, calor, frio, águas quentes, cocção, etc.

Ora, no combate às alterações climáticas, fala-se da necessidade de eletrificar cada vez mais a economia, já que esta é a forma mais rápida e económica de se aumentar a dependência das Energias Renováveis que não produzem emissões de CO2, isto é, são “zero emissões”, em contraste com a queima dos combustíveis fósseis. Claro que se pretende também reduzir o consumo supérfluo de energia, através da suficiência e da eficiência energéticas, algo que se procura controlar no sector dos edifícios, através da certificação energética e de forçar a evolução de todo o sector para classes de energia mais exigentes.

Esta evolução exige uma construção de melhor qualidade. Ora isso é muito mais fácil de exigir para os novos edifícios do que para os que já estão construídos, que são a esmagadora maioria. E então como se poderá chegar a 2050 com todo o sector a “zero emissões”?

Em Portugal, a resposta pode ser mais simples do que parece. Na nova regulamentação, que chegará nos próximos anos, deverá ser incluída a exigência da eletrificação total do setor. É que, se a alcançarmos, como a eletricidade final em Portugal já é hoje produzida em mais de 80% com origem em energias renováveis, segundo os dados da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) – e deverá alcançar algo entre 85% e 90% em 2026, podendo estar ainda mais perto de 100% já em 2030, o sector totalmente eletrificado ficará por si próprio a “zero emissões “, sem existir a necessidade de uma intervenção muito mais cara e complicada na evolução do parque construído.

Realmente, a eletrificação, que consistirá na substituição do gás para cozinhar por placas elétricas, dos esquentadores por termoacumuladores ou bombas de calor, das caldeiras de aquecimento a gás por sistemas elétricos, em particular as bombas de calor, custará muito menos e será muito mais fácil de ser objetivamente financiada para fazer face à  pobreza energética que afeta muitos portugueses do que as medidas que têm surgido e continuarão a surgir para a melhoria de classe energética dos próprios edifícios. Reduzirá também os custos energéticos das famílias, porque todos estes equipamentos são mais eficientes que os equivalentes a gás.

Entretanto, o atual regulamento de certificação energética, está obsoleto e pode ser drasticamente melhorado, aproveitando a obrigatoriedade da transposição das diretivas europeias. Quanto à fase de construção dos edifícios, fase essencial na discussão do tema da neutralidade carbónica, também deverá beneficiar de um regulamento para a pegada carbónica.

Estes serão temas para um próximo artigo.