Os municípios, enquanto expressão político-administrativa de unidades territoriais que compõem o território nacional, corporizam um sentimento de pertença fundamental para pensar a relação do País com a Nação além-fronteiras. Neste domínio, destaca-se a valorização da diáspora, que passa pela criação de condições para que os emigrantes participem e sejam determinantes no desenvolvimento cultural, social e económico do país, como é exemplo o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, tendo sempre o objetivo de permitir e incentivar o seu regresso ao país, com atenção especial às gerações de descendentes de emigrantes.

Neste desígnio nacional, o papel do Estado pode ser complementado pelos municípios, pois uma condição essencial à participação dos emigrantes no desenvolvimento nacional é o reforço e o aprofundamento das ligações entre a diáspora e o país para a construção de “autoestradas” com as comunidades de emigrantes. De facto, os municípios são um elo importante nessa relação, uma vez que consubstanciam uma ligação mais próxima e tangível e que, conhecendo as potencialidades dos seus territórios e instituições, apresentam vantagens na construção de projetos capazes e adequados para mobilizar as suas comunidades de emigrantes.

Face a isto, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, existentes a nível municipal, têm significativas oportunidades para alargar o objeto das suas missões, sendo necessário que os municípios se transformem em agentes de valorização da diáspora e potenciadores das oportunidades que a mesma representa. Essa transformação pressupõe que os municípios criem pontes entre os respetivos concelhos (pessoas, associações, instituições de ensino e investigação, entidades públicas e privadas, empresas, etc.) e as suas comunidades de emigrantes e vice-versa, fomentando o contacto para o desenvolvimento de, entre outros, projetos culturais, educativos, sociais, económicos, desportivos, bem como o investimento da diáspora em Portugal, apostando, por exemplo, em parcerias científicas, educativas e culturais e no fomento das exportações das suas empresas.

Por fim, deve destacar-se a importância de o País dar uma atenção especial às jovens gerações de descendentes de emigrantes portugueses, no sentido de aprofundar as relações entre estas e Portugal, onde a língua portuguesa, a cultura e a educação desempenham um papel essencial. Nesse contexto, os municípios serão agentes relevantes, pois são capazes de empreender com maior facilidade ações concretas de promoção da língua, cultura e educação, por exemplo, através de programas de acolhimento de jovens descendentes de emigrantes, onde os mesmos possam melhorar o conhecimento da língua portuguesa e conhecer as vastas oportunidades do ensino superior português, nomeadamente, do sistema especial de acesso para lusodescendentes.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR