No passado dia 5 de Maio, o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchéz, compareceu na cerimónia de apresentação pública da primeira grande fábrica de baterias para automóveis eléctricos na península ibérica, e um a das primeiras no continente europeu. Esta fábrica, pertencente ao Grupo Volkswagen, estará operacional em 2026 e localiza-se na Comunidade Valenciana e implicará um investimento de 3 mil milhões de euros e gerando 3.000 postos de trabalhos directos.

Trata-se de um projecto emblemático, face ao seu caracter inovador, mas sobretudo ao facto de se incorporar numa estratégia mais abrangente numa lógica de fileira industrial.

Desta giga fábrica sairão as baterias para os carros eléctricos que o Grupo Volkswagen irá produzir nas unidades de Pamplona de Martorell (Seat), encontrando-se prevista a produção de cerca de 500.000 carros eléctricos por ano a partir de 2025.

Mas, este projecto vai mais além, visto ser um catalisador para a indústria automobilística espanhola, em que a Volkswagen aponta mobilizar mais de 10 mil milhões de euros, em investimentos, para a fileira da mobilidade eléctrica em Espanha.

O anúncio de mais um investimento real contrasta vincadamente com o panorama português, em que a fileira industrial ligada ao veículo eléctrico parece estar completamente imóvel. Isto, apesar de, nos últimos quatro anos, ter-se assistido a um continuo anúncio de medidas, por parte do Governo, que prometiam que Portugal iria estar na vanguarda da mobilidade eléctrica. As declarações incluíam intenções de investimento e de desenvolvimento de projectos industriais em toda a fileira da mobilidade eléctrica, indo desde a extracção de minerais até ao fabrico de baterias, bem como um conjunto de serviços associados.

Na base da cadeia estará a produção de minerais estratégicos na fileira, sendo de salientar que Portugal poderá ter alguns recursos mineiros de interesse, nomeadamente os minerais de lítio, sendo que para tal, será ainda necessário proceder à sua prospecção e avaliação económica.

Em Janeiro de 2018, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2018, na qual, entre outras, se reconhecia a “importância desse metal, não só ao nível tecnológico, mas em especial pela sua utilização nas baterias de veículos elétricos, e justificado pela circunstância de Portugal dispor de condições geológicas fortemente favoráveis à ocorrência de minerais de «lítio»”. Nesse sentido o Governo definia a realização de um concurso público tendente à atribuição de áreas para a pesquisa e prospecção de lítio.

Um outro aspecto apontado, pela generalidade dos agentes do sector mineiro, passava pela necessidade de actualização da regulamentação mineira existente, dando seguimento à Lei 54/2015, de modo a promover a agilização dos procedimentos, a transparência e, ainda, a sustentabilidade económica e ambiental do sector. Uma das formas, seria através da aplicação de um modelo de Simplex Mineiro, com prazos bem definidos e uma clareza em todas fases do desenvolvimento do projecto mineiro, combatendo a burocracia, os atrasos e a discricionariedade.

Passados mais de quatro anos verifica-se que nada de relevante e positivo aconteceu, com excepção da abertura do quadro legal à existência de mais operadores de carregamento de veículos eléctricos e, ainda, a atribuição de dinheiro público com vista à aquisição de automóveis eléctricos (importados).

A regulamentação para o sector mineiro publicada não passou de um mero copy and paste da legislação anterior, tendo apenas sofrido uma pequena cirurgia estética, para remover as rugas da idade.

A realização do concurso para a atribuição de área para a pesquisa e prospecção passou a ser um tema confrangedor, nos contactos com qualquer investidor internacional, raiando a vergonha nacional.

Os poucos contratos de concessão mineira assinados pelo Governo, ficaram envolvidos em polémicas, fruto de processos pouco transparentes e que apenas fizeram com que todo sector mineiro seja encarado com uma grande dose de desconfiança pela opinião pública. Esta situação, apesar de injusta, limita largamente a atracção de investidores credíveis e com capacidade técnica e financeira.

A ausência da aplicação de uma verdadeira política de fileira para mobilidade eléctrica, contrasta com o manancial de declarações de intenções ouvidas nos últimos quatro anos, apesar de, eventualmente, estarem completamente olvidadas, deixando o país à espera de um novo sound bite que venha substituir a anterior “paixão” pelas baterias.

É obvio que numa economia moderna este tipo de investimentos comerciais, associados a projectos industriais, são realizados por empresas privadas, não podendo ou devendo o Estado substituir-se às mesmas. No entanto cabe ao Estado proporcionar e promover as medidas políticas, que propiciem a existência de ambientes económicos tendentes à atracção de investidores privados. Em suma, para além de ir falando é mais importante ir fazendo, seguindo o exemplo de Espanha.