Diariamente, somos chamados a decidir sobre as mais ínfimas questões que dizem respeito à nossa vida pessoal, deliberações essas que nos podem conduzir a momentos de maior ou menor estabilidade. No decurso do nosso amadurecimento, aprendemos a fazer uma análise retrospectiva das decisões tomadas, sobretudo das que se revelaram desacertadas, não apenas para evitar a sua reiteração, mas também para cultivar a prudência como princípio orientador.
A virtude da prudência foi estudada durante muitos anos por notáveis antigos, que nos deixaram lições que ainda hoje se revelam pertinentes e extremamente importantes. Esta é uma das virtudes cardeais da filosofia clássica, é uma virtude essencial, e é, sinteticamente explicada, a capacidade de avaliar correctamente a melhor linha de actuação para atingir um determinado fim. Permite-nos, por isso, sermos ponderados e responsáveis no momento de actuarmos. Alberto Magno, não por acaso, designava a prudência como a “auriga virtutum”, ou seja, a condutora das virtudes. É, portanto, através das nossas vivências e experiências, que nos tornamos capazes de decidir correctamente sobre o que é melhor para a nossa vida.
Por vezes, não damos atenção às pequenas questões e aos pequenos detalhes, pensamos que são irrelevantes e que em nada nos acrescentam, contudo, é justamente o oposto. São os pequenos detalhes, as pequenas questões e o modo como sobre elas decidimos, que nos moldam e nos tornam mais prudentes. Com grande probabilidade, o exemplo que irei dar poderá parecer risível, talvez por ser a primeira vez lê um exemplo que dá ênfase ao que os pequenos detalhes têm capacidade de fazer. Mas vejamos o seguinte: todos os dias saio de casa para ir em direcção ao meu local de trabalho, e sei que há dois caminhos possíveis, bem como conheço os possíveis obstáculos que vou encontrar em cada um dos dois caminhos, tais como, trânsito, probabilidade de existirem acidentes e entre outros. A experiência de já ter tomado os dois caminhos diversas vezes informa a ponderação do melhor caminho a tomar de modo a que seja possível não chegar atrasado ao trabalho e evitar possíveis consternações. E é essa experiência que faz de mim uma pessoa mais prudente. Por vezes, arriscamos e pensamos – “que se dane, vou por este caminho hoje” -, mas rapidamente nos apercebemos do erro e o pensamento muda – “devia ter seguido o caminho que sabia, previamente, ser o mais rápido, com menos obstáculos e sem grandes consternações”. Isto é ser prudente, e ser prudente guiar-nos-á, inevitavelmente, a decisões mais benéficas para a nossa vida, ainda que a priori pareçam ser de menor importância. E não foram as grandes decisões que nos fizeram prudentes, mas antes as pequenas, aquelas que desvalorizamos sem termos a consciência da importância que têm na nossa formação pessoal.
Daqui a dois meses seremos chamados a decidir por uma coisa maior, e precisamos de ser prudentes, e a prudência vai-se adquirindo através da experiência. Devemos olhar para trás, reflectir acerca das últimas decisões tomadas, das que foram acertadas e das que não o foram. Certamente que esta análise retrospectiva permitir-nos-á uma maior prudência na altura de decidir.
Vivemos mais de oito anos de incertezas, de má-gestão, de degradação da classe política e de uma visão de futuro cada vez mais distante. Contudo, desde Março do ano passado, tudo mudou. Entrou em funções o Governo da Aliança Democrática, que não tardou em colocar em marcha um plano governativo para erguer Portugal e dar aos jovens o que eles sempre quiseram: um presente estável e um futuro garantido.
Um mês depois da entrada em funções, o Governo aprovaria uma redução significativa no IRS sobre o trabalho e pensões, com um alívio imediato da carga fiscal, em que todos os agregados foram beneficiados, em especial as famílias da classe média. Uma proposta sustentada, que permitiu uma reorganização das finanças públicas sem que isso compromete-se a sustentabilidade do estado social. Esta proposta cifrou-se, à partida, com uma redução adicional das taxas marginais em todos os escalões até ao 8.º, o que resultou no seguinte: 97% do alívio fiscal de 1.539 Milhões de euros beneficiou as famílias até ao 8º escalão; 90% do alívio fiscal foi concentrado nas famílias até ao 7º escalão; 77% da redução do IRS recebido pelas famílias até ao 6º escalão.
Mas não ficou, este Governo, por aqui. Aprovou, igualmente, o IRS jovem, para jovens até aos 35 anos, em que: no 1º ano, os jovens têm uma isenção de IRS de 100%; do 2º ao 4º ano têm uma isenção de 75%; do 5º ao 7º ano uma redução de 50%; e do 8º ao 10º ano uma redução de 25%.
O Governo propôs e aprovou, ainda, uma isenção de impostos sobre Prémios de Produtividade até ao máximo de um salário, bem como a implementação de uma redução da tributação sobre a habitação, e uma redução gradual de IRC até 15%.
Entre as reduções da tributação sobre a habitação, destacaram-se a isenção do pagamento de IMT e de imposto de selo na compra da 1.ª habitação até ao valor de 316.772€. Com estas propostas, os resultados foram claros – mais de 20.000 jovens beneficiaram com as isenções na compra da primeira habitação.
Mas não apenas os jovens foram uma prioridade deste Governo, também as empresas tiveram no centro do seu plano governativo. Para ser mais claro, para as empresas, houve uma redução de 1pp para 20% na taxa de IRC; uma redução adicional de 17% para 16% para pequenas e médias empresas em 2025 e para 12,5% até 2028.
O salário mínimo aumentou para 870€, com previsão do salário médio atingir os 1890€ até 2028.
E o Governo podia ter ficado por aqui, uma vez que, na verdade, apenas esteve um ano em funções. Mas o Governo quis e quer mais, sabia que podia servir as pessoas e fazer diferente do Partido Socialista. Aliás, para isso, não tem de fazer diferente – basta fazer, para ser diferente. Apontou metas para melhorar a qualidade de vida das pessoas mais velhas, conseguindo aprovar um aumento dos rendimentos dos pensionistas, bem como um reforço no complemento solidário para idosos até 820€ até ao final da legislatura, e medicamentos gratuitos para os mais vulneráveis (idosos, crianças e mulheres grávidas).
Este trabalho deu frutos e fez com que a economia portuguesa crescesse em 1.9% em 2024, superior ao planeado pelo Governo do PS, que apenas previa o crescimento de 1,5%. Além disso, o PIB cresceu acima da média europeia, sendo o da UE 0,8%, o da zona euro 0.7%, e o de Portugal 1.9%.
A prudência, enquanto virtude cardeal e princípio orientador da ação humana, exige uma avaliação criteriosa das experiências passadas. No domínio político, tal exigência impõe-se com particular sagacidade quando se pondera a continuidade de um Governo que, em apenas um ano de exercício, demonstrou uma capacidade de gestão eficaz, promovendo estabilidade fiscal, crescimento económico e bem-estar social.
O Governo da Aliança Democrática distinguiu-se pela implementação de medidas concretas que reduziram a carga fiscal, dinamizaram o mercado de trabalho e proporcionaram melhorias tangíveis na qualidade de vida dos cidadãos. Essas políticas, sustentadas por uma visão estratégica de longo prazo, reflectem um exercício exemplar da prudência política: decidir com base em conhecimento empírico, assegurar equilíbrios financeiros sem descurar a justiça social e promover o crescimento sustentado sem comprometer a sustentabilidade do Estado.
Perante este cenário, a decisão eleitoral não pode ser dissociada do juízo prudencial que a antecede. Se a prudência se manifesta na escolha do melhor caminho com base na experiência e nos resultados concretos, então a racionalidade impõe que se conceda continuidade a um projecto governativo que demonstrou ser eficaz e promissor.
Assim, a decisão que se impõe não é apenas uma questão de ideologia, mas de responsabilidade e visão estratégica. A experiência recente demonstra que a Aliança Democrática foi capaz de reverter anos de incerteza e estagnação, promovendo reformas estruturais que fortaleceram a economia, aliviaram o esforço fiscal das famílias e projectaram um futuro mais estável para os jovens e para os mais vulneráveis. Ignorar estes resultados em detrimento de promessas vazias, seria um erro irreparável.
O país não pode dar um passo atrás: o único voto racional e responsável é na continuidade deste Governo.
