Não posso dizer que me tenham surpreendido muito as recentes notícias sobre alterações na política económica alemã.

No artigo anterior procurei expor o que penso dever ser uma nova exigência de Portugal em Bruxelas. Na verdade, são mais de 30 anos de integração europeia com mais de 130 mil milhões de euros de fundos europeus e Portugal vai ficando para trás na comparação com os outros Estados-membros. Com os poderes de Bruxelas quanto a supervisão e homologação dos mais variados instrumentos de política económica, financeira e orçamental, a responsabilidade pelos resultados não pode ser atribuída só a Portugal. Tem de ser assumida, também, pelas autoridades europeias.

Em 2004, quando estava como primeiro-ministro, a Alemanha, (tal como a França), também teve problemas, como agora, na sua economia e nas suas finanças públicas. Portugal, a sair de um procedimento por défice excessivo, lutava por cumprir a regra dos 3%, exigida por Bruxelas. Essa exigência tinha o apoio político principal em Berlim, na Haia, no Luxemburgo e nas capitais de alguns países escandinavos. Só que, dada essa nova realidade no eixo Paris-Berlim, a exigência começou a cair. Chegou-se mesmo ao ponto insólito de termos a Alemanha a manifestar compreensão para com o combate aos exageros e radicalismos dos “sacerdotes” do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Mais: Alemanha e França passaram a defender que mais importante do que a estabilidade em indicadores macroeconómicos, como o défice orçamental, e a dívida, era a necessidade do crescimento.

Agora, vamos voltar ao mesmo. A Alemanha precisa, mudam-se as regras. Só que, como expus no artigo anterior, nós precisamos bem mais. E o que temos de exigir é que a sensibilidade e compreensão que existiram com o caso alemão, existam para com o caso português. São casos bem diferentes? Claro que sim e sabemos todos como é essencial que a locomotiva alemã tenha o motor em condições para puxar pela economia europeia. Mas, como também escrevi antes, sem a correção das assimetrias entre as economias dos diferentes Estados, o comboio pode descarrilar de vez. Seja por onde for que o comboio passe, a bitola das linhas tem de ser equivalente, ou sai mesmo tudo dos carris. Ou seja, que a coesão económica e social seja posta em prática e que seja respeitado o direito de os portugueses terem o nível de vida médio dos cidadãos europeus. Não defendi, sequer, défices virtuosos mas um Programa Europeu de Apoio ao Crescimento Sustentável da Economia Portuguesa. Ou, dito de outro modo, um Programa Europeu de Correção das Assimetrias Económicas e Sociais.

Este processo exige forte vontade política e um enorme trabalho diplomático. A altura, o momento, a circunstância, vão ser agora. Essa tem de ser a prioridade política nacional.

Escrevo estes textos mais como português, como cidadão de Portugal, do que como líder partidário. Tenho a certeza absoluta de que temos de mudar a atitude em Bruxelas e passarmos a ser nós os exigentes.
Repito as palavras com que concluí o artigo anterior: “Em todo o Mundo, os diferentes atores económicos percebem que têm de mudar o seu modo de estar, de agir e de se relacionarem, até com os seus tradicionais parceiros. Está na hora de Portugal entender que deve fazer o mesmo, mudando a sua maneira de estar, o seu modo de agir e os seus termos de relacionamento. Só assim conseguiremos mais progresso para o nosso país e mais justiça para o nosso povo.”

Pedro Santana Lopes é presidente do Aliança