Em pleno século XXI, muitos portugueses continuam a fumar, o que gera um enorme problema de saúde pública para o nosso país. De acordo com o Eurobarómetro Especial 539, a taxa de fumadores em Portugal é de 21%, uma percentagem bastante longínqua daquela que permite a um país atingir um estatuto “livre de fumo” – 5%. Diversos relatórios indicam que o ato de fumar é responsável, em média, por 8087 mortes em Portugal, a nível anual. São milhares de vidas que podem ser salvas todos os anos.
De acordo com a plataforma Path to Smoke-Free, ao ritmo atual, Portugal só atingirá um estatuto livre de fumo em 2206 – daqui a 181 anos, no século XXIII. Porém, uma mudança de políticas inspirada em casos de sucesso pode acelerar bastante o processo.
Na Escandinávia, encontramos um país que tem uma taxa de fumadores de apenas 5.3% – a Suécia. Este número reduzido de fumadores tem um impacto extraordinário na saúde pública, visto que, em comparação com as médias europeias, a Suécia tem menos 36% de mortes por cancro do pulmão face à média europeia e menos 31.3% de mortes por cancro no geral, para além de, internamente, ter diminuído em 12% as mortes por doença cardiovascular desde 2008. Adicionalmente, nos últimos anos, as taxas de fumadores entre os imigrantes do espaço europeu que acabaram por se estabelecer na Suécia caíram de 24% para 7.8%.
O sucesso da Suécia não é por acaso. Para além de abraçar medidas tradicionais, o país escandinavo não descarta a importância dos produtos inovadores de nicotina (PIN), garantindo a sua acessibilidade, economicidade e aceitabilidade social. Ao ter acesso a uma grande diversidade de produtos inovadores de nicotina – como vapes, cigarros eletrónicos, bolsas de nicotina e o tradicional snus – os suecos podem experimentar facilmente alternativas mais seguras do que os cigarros.
O impacto dos PIN na redução das taxas de fumadores também tem sido observado noutros países. Alguns dos casos mais notáveis são o Reino Unido, o Japão e a Nova Zelândia. No Reino Unido, o principal catalisador da mudança foi um relatório da Public Health England, cujas conclusões apontavam para o vaping ser aproximadamente 95% mais seguro do que os cigarros tradicionais. Desde então, o Serviço Nacional de Saúde britânico tem promovido a troca de cigarros tradicionais por vapes enquanto método para cessação total do uso da nicotina, o que resultou numa queda de 6% na taxa de fumadores do país. Do outro lado do mundo, no Japão, a redução do uso de cigarros convencionais coincidiu com o aumento do uso e da aceitação social de produtos de tabaco aquecido. Já nos nossos antípodas, na Nova Zelândia, embora existam leis bastante restritivas relativamente ao uso da nicotina por menores de idade, as autoridades não se inibem de comunicar ativamente que, para os adultos, alternativas inovadoras como o vaping são mais seguras. Hoje em dia, a taxa de fumadores do país é de apenas 6.9%.
Em Portugal, no entanto, a abordagem aos PIN e à luta contra os cigarros convencionais é pouco desenvolvida e pouco progressista. Os PIN são ainda olhados com desconfiança pelas autoridades, o que dificulta a sua acessibilidade, aceitabilidade e economicidade. A lei relativa aos produtos de tabaco aquecido tem bastantes restrições, como a proibição da sua venda através da internet ou de meios de televenda, telefónicos ou postais (o que dificulta a acessibilidade), e encoraja que todos os produtos que contêm nicotina sejam classificados como nocivos pelas autoridades de saúde, em qualquer referência a mensagens de risco relativo. Os vapes, em específico, têm dos impostos mais altos da União Europeia. Quanto ao snus, uma vez que este está inserido na categoria do tabaco oral, é proibido absolutamente no nosso país, não podendo ser adquirido nem fisicamente, nem digitalmente. As bolsas de nicotina, por sua vez, enfrentam um vazio legal.
Com as políticas atuais, Portugal demorará 181 anos até atingir um estatuto livre de fumo. Porém, os países anteriormente mencionados demonstram que o processo pode ser acelerado com uma mudança de políticas associada a uma maior abertura aos produtos inovadores de nicotina. De acordo com a plataforma Path to Smoke-Free, esta mudança pode ter um impacto realmente impressionante. Se começar a seguir uma abordagem combinada entre as políticas do Reino Unido, do Japão e da Nova Zelândia, Portugal pode chegar ao estatuto de “livre de fumo” em 2072 – 134 anos antes do previsto com as políticas atuais. Tendo em conta que a média anual de portugueses que morrem por fumar é de 8087, isto significa salvar cerca de 1 083 658 de vidas. Mas pode ser feito ainda mais. Ao ritmo da Suécia, Portugal pode tornar-se livre de fumo ainda mais cedo, no ano de 2060, poupando 146 anos e salvando cerca de 1 180 702 pessoas.
A matemática é clara. Os números mostram três realidades diferentes. As políticas que resultam estão à vista de todos. Portugal pode escolher o caminho da estagnação, ou mudar o rumo da sua luta contra os cigarros e salvar mais de um milhão de vidas. É uma questão de escolha.
