“Fumar Mata” – esta é a derradeira frase que vemos inscrita nos maços de cigarros vendidos em Portugal. Não é uma frase propriamente hiperbólica. De acordo com a OMS, o ato de fumar é, no mundo inteiro, responsável por 71% das mortes por cancro de pulmão, 42% das doenças respiratórias crónicas e 10% das mortes por doença cardíaca isquémica. Os riscos de fumar são conhecidos mas, ainda assim, os dados do Eurobarómetro demonstram que 24% dos europeus ainda fumam. Deste modo, a União Europeia tem de fazer mais para conseguir atingir o objetivo de se tornar “livre de fumo” até 2040, ou seja, atingir o limiar de apenas 5% de fumadores. A Suécia tem demonstrado ser um bom exemplo neste campo. Portugal, nem por isso.

A situação de Portugal

De acordo com os resultados do Eurobarómetro Especial 539, realizado entre maio e junho de 2023, 21% da população portuguesa fuma. Este número é apenas ligeiramente inferior ao da média europeia e fica muito aquém dos desejáveis 5%. Os homens (24%) fumam mais do que as mulheres e a faixa etária dos 40 aos 54 anos é a que fuma mais, constituindo 30% dos fumadores portugueses. Além disso, também 30% dizem experienciar frequentemente dificuldades em pagar as contas.

No entanto, este Eurobarómetro revelou mais números interessantes relativos à realidade do fumo em Portugal. A percentagem de fumadores portugueses que não procura tentar deixar de fumar é bastante alta – 78%, 14% acima da média europeia. Uma percentagem de 12% já recorreu a produtos alternativos de nicotina, nomeadamente aos cigarros eletrónicos e os produtos de tabaco aquecido (como, por exemplo, o IQOS). Quanto aos ex-fumadores, uma surpreendente percentagem de 68% de portugueses reporta ter deixado completamente de utilizar tabaco depois de ter recorrido aos produtos de tabaco aquecido (face a 31% dos europeus). Ainda assim, 72% da população portuguesa é a favor de se proibir o uso de cigarros eletrónicos e produtos de tabaco aquecido em ambientes onde é proibido fumar tabaco. De facto, a nível legal, os produtos de tabaco aquecido são, neste momento, equiparados aos cigarros tradicionais em Portugal, na medida em que estão sujeitos a colocar mensagens chocantes nas embalagens e impedidos de ter aromas.

As abordagens de diversos países, europeus e extra-europeus, que têm triunfado em diminuir as suas taxas de fumadores, sugerem que Portugal não está a seguir o caminho correto no que diz respeito a esta questão. Se quiser reduzir o seu número de fumadores, Portugal tem de olhar para o exemplo de quem está a conseguir fazê-lo, nomeadamente para a Suécia.

O exemplo da Suécia

A Suécia é o país da União Europeia que menos fuma. No final de 2024, a percentagem da população da Suécia que fumava era de 5.3%, colocando a nação muito perto de se tornar “livre de fumo”. Desde 2008 que a taxa de fumadores desceu 65%.

Este sucesso na redução da percentagem de fumadores prende-se com uma abordagem que concilia a aplicação de medidas tradicionais com a aceitação de alternativas aos cigarros. Uma das alternativas mais populares neste país escandinavo, cuja venda não é permitida no resto da União Europeia, é o snus (tabaco oral). Não sendo um produto médico, o snus constitui uma alternativa muito mais segura do que os cigarros para quem é viciado em nicotina. Isto porque, nos cigarros, o principal responsável por causar problemas de saúde como o cancro ou complicações respiratórias é fumo em combustão e não a nicotina (apesar de esta última viciar). De facto, a baixa taxa de fumadores de cigarros na Suécia traduz-se em números notáveis relativamente a estes problemas – menos 31.3% de mortes por cancro no geral, menos 36% de mortes por cancro do pulmão face à média europeia, menos 12% de mortes por doenças cardiovasculares 12% desde 2008.

De acordo com um estudo de opinião sobre as atitudes dos suecos face aos produtos alternativos de nicotina, publicado em 2023 pela rede global We Are Innovation, 75% dos ex-fumadores suecos do sexo masculino escolheram o snus como principal alternativa ao cigarro. No entanto, 50% das ex-fumadoras suecas do sexo feminino optaram pelas saquetas de nicotina. Tais resultados demonstram a importância de facilitar a diversidade de alternativas aos cigarros, tanto a nível legal como logístico, financeiro e social. Estas alternativas incluem os cigarros eletrónicos e os produtos de tabaco aquecido, mais populares em Portugal. Os cigarros eletrónicos e os produtos de tabaco aquecido são menos nocivos do que os cigarros, pois evitam a combustão de fumo e possuem muito menos químicos. Na Suécia, todas estas alternativas são aceites e acessíveis, logística e financeiramente, contribuindo para a baixa taxa de fumadores no país.

A influência positiva dos produtos alternativos de nicotina na redução das taxas de fumadores é observada noutros lugares para além da Suécia:

A percentagem de fumadores na Chéquia desceu 7%, coincidindo com a não taxação dos vapes e permissão de utilização de produtos alternativos em espaços onde os cigarros não são autorizados;
Na Grécia, a taxa de fumadores desceu 6% desde 2020, depois de o governo ter autorizado os fabricantes a transmitirem mensagens de risco reduzido sobre os seus produtos;
Nos EUA, a introdução dos vapes em 2007 acelerou a redução da taxa de fumadores;
No Japão, a contínua redução da taxa de fumadores entre 2019 e 2022 coincidiu com o contínuo aumento do uso de produtos de tabaco aquecido;
A Nova Zelândia atingiu uma taxa de fumadores de apenas 6.8%, depois de ter começado a desenvolver esforços que conciliam campanhas tradicionais de saúde pública com um ambiente legal favorável aos produtos alternativos de nicotina;

Por outro lado, países com restrições aos produtos alternativos de nicotina, como a Estónia, têm visto as suas taxas de fumadores a crescer. Uma das restrições observadas na Estónia é a mesma que existe em Portugal – a existência de barreiras à diversidade de aromas.

Numa nota de fecho, é importante referir que, de acordo com os resultados do Eurobarómetro, os produtos alternativos funcionam maioritariamente como uma “rampa de saída” para a cessação para os fumadores e não como uma “rampa de entrada” para o uso de nicotina para os não-fumadores.

O caminho português

Portugal tem 10 milhões de pessoas e 21% de fumadores, o que corresponde a mais de 2 milhões de pessoas. Uma percentagem de 78% destes mais de 2 milhões não procura deixar de fumar e os esforços desenvolvidos atualmente para tentar resolver o problema não parecem ser os melhores.

Devemos olhar para a Suécia se quisermos reduzir a nossa taxa de fumadores. Não devendo descurar os métodos tradicionais de sensibilização relativamente aos cigarros, as autoridades portuguesas devem procurar garantir a acessibilidade, logística e económica, e a aceitabilidade das alternativas aos cigarros tradicionais. Tal pode ser feito, por exemplo, através de campanhas informativas direcionadas a atuais fumadores, que dêem a conhecer estas alternativas, bem como os seus efeitos, custos e pontos de acesso. A percentagem de 72% de portugueses a favor de proibir o uso de cigarros eletrónicos e produtos de tabaco aquecido em ambientes onde é proibido fumar tabaco sugere que os produtos alternativos de nicotina ainda são pouco aceites socialmente. No entanto, o sucesso da Suécia reside, em parte, no facto destes produtos serem aceites pela sociedade.

Os 68% de respondentes portugueses ao Eurobarómetro Especial 539 que disseram ter deixado de utilizar tabaco com auxílio dos produtos de tabaco aquecido não devem ser ignorados. Esta percentagem pode ser um indício de que Portugal tem potencial para replicar o caso do Japão, onde a taxa de fumadores tem vindo a descer ao mesmo tempo que estes produtos têm sido cada vez mais utilizados.

Contudo, em vez de seguir os passos da Suécia, que está perto de tornar-se “livre de fumo”, Portugal parece estar a seguir os passos da Estónia, que tem visto a sua taxa de fumadores a aumentar.

Como em tudo, devemos olhar para quem está a ter bons resultados e não para quem está a falhar. O sucesso da luta anti-fumo não reside na regulamentação excessiva, mas sim na inovação.