Tem pouco mais de 56 mil habitantes, mas é a maior ilha do planeta. Tem grande parte da sua área coberta por um deserto de gelo, mas é rica em matérias-primas. Pertence à Dinamarca, mas o seu futuro é incerto. Nas últimas semanas, a Gronelândia tem estado nas bocas do mundo, depois de Donald Trump ter expressado o desejo de anexá-la aos Estados Unidos da América. Muito está em jogo, desde questões estratégicas até à exploração de recursos. No entanto, há um aspeto ainda mais prioritário que deve ser considerado – qual a vontade dos gronelandeses?
A Gronelândia é maioritariamente habitada por inuítes — um povo que também está distribuído por regiões como o Estado norte-americano do Alasca e os territórios setentrionais do Canadá. Ao longo da história, os inuítes gronelandeses têm-se deparado com dificuldades em afirmar a sua liberdade e autodeterminação. Não é preciso recuar muito tempo para encontrar casos de opressão por parte da Dinamarca. Só durante o século passado, vários habitantes da Gronelândia, incluindo crianças, foram realocados à força das suas casas, e várias mulheres e meninas gronelandesas foram alvo de uma campanha de contraceção forçada, que pretendia “controlar o crescimento populacional”. A ilha adquiriu o estatuto de região autónoma em 1979, com direito a parlamento próprio, mas as memórias do colonialismo ainda persistem.
Face ao interesse dos Estados Unidos, o primeiro-ministro gronelandês, Múte Egede, disse que “a Gronelândia não está à venda” e foi mais longe — disse que era hora de “começar a dar os próximos passos para a independência”. Esta afirmação deve ser levada a sério por Trump, pela Dinamarca e pela União Europeia.
Até agora, houve dois desenvolvimentos-chave em relação à questão — Trump falou ao telefone com a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, e o Conselho Europeu discutiu sobre o que fazer num encontro informal. O governo dinamarquês e os decisores europeus são atores chave para a resolução desta situação, mas não devem agir sozinhos. Qualquer passo em frente deve ser dado considerando o interesse de quem habita a Gronelândia – os gronelandeses.
Existem dois grandes argumentos para agir desta maneira. O primeiro está presente no Artigo 55 da Carta das Nações Unidas — o dever de respeito pela autodeterminação dos povos. O segundo reside num acordo estabelecido em 2009 entre a Gronelândia e a Dinamarca, que prevê que a ilha possa declarar independência através de um referendo. Múte Egede fez alusão a este acordo durante a sua resposta ao interesse dos EUA, lembrando que “já se começou a trabalhar na criação de um enquadramento para a Gronelândia como Estado independente”. Tendo em conta a atual disputa pelo domínio da ilha, a Dinamarca e a União Europeia devem encorajar que um referendo seja realizado.
Através deste potencial referendo, cada cidadão da Gronelândia poderá expressar qual a sua preferência para o futuro da ilha. Face ao atual contexto, devem ser consideradas as três opções possíveis – ser anexada pelos Estados Unidos, continuar a fazer parte da Dinamarca ou tornar-se independente. A vontade dos cidadãos deve ser respeitada, mas as autoridades gronelandesas, dinamarquesas e europeias devem começar a planear como proceder perante cada um dos possíveis desfechos.
A anexação por parte dos Estados Unidos não parece ser a opção que poderá ser mais votada no referendo, já que, de acordo com uma sondagem recente, 85% dos gronelandeses não a apoiam. Ainda assim, a Dinamarca e a UE devem discutir o que fazer caso haja uma mudança de ideias. Se um referendo revelar que a vontade dos gronelandeses é passarem a ser americanos, então essa vontade deve ser respeitada. Não obstante, uma concessão territorial da Dinamarca (e, de certa forma, da União Europeia), deve prever algo em troca por parte dos EUA. Tendo em conta as intenções de Trump de aplicar tarifas aduaneiras à UE, as autoridades dinamarquesas e europeias devem insistir no sentido de barrar essas tarifas. Outras hipóteses a colocar em cima da mesa são acordos comerciais e de cooperação estratégica e militar, para além de dever ser garantido que os planos do governo americano para a ilha respeitam a sua população.
Por outro lado, se através de um referendo os gronelandeses expressarem que preferem continuar a estar sob o domínio da Dinamarca, o interesse americano deve ser mantido sob radar, de modo a evitar uma escalada de conflito. Podem ser negociados investimentos financeiros e militares e acordos de exploração de recursos que sejam benéficos para os EUA mas que prevejam supervisão dinamarquesa e não comprometam o domínio da Dinamarca sobre a ilha.
Por fim, se um referendo revelar o desejo dos gronelandeses pela independência, a Groenlândia deve tornar-se independente. A ilha reúne todas as condições previstas na Convenção de Direitos e Deveres do Estado da ONU para ser um estado soberano: tem uma população permanente, um território definido (de mais de 2 milhões de km²), governo e capacidade de contrair relações com outros Estados. No entanto, é preciso mencionar que também recebe 500 milhões de euros anualmente por parte da Dinamarca. Posto isto, o país deve considerar cessar o seu financiamento gradualmente e não imediatamente, de modo a garantir que a Gronelândia tenha uma transição para a independência livre de um colapso económico. Apesar de a ilha não fazer oficialmente parte da UE, os decisores europeus devem apostar no fortalecimento de relações diplomáticas e apoio ao desenvolvimento, já que a independência será declarada face a um Estado-membro. A ONU também deve estar envolvida no processo, monitorizando a transição para a independência e garantindo uma integração completa na organização. Quanto às relações com os EUA, essas devem depender das decisões do governo gronelandês.
O mais importante deve ser sempre tido em consideração — o superior interesse dos gronelandeses.