“Portugal maior exportador do mundo” (per capita) é uma visão para o País com consequências extraordinárias.

Em vez de discutirmos quem fica com a maior parte de um bolo muito pequeno, passamos a aumentar o bolo. Não faltam oportunidades para isso, porque Portugal representa uma parte ínfima do mercado mundial e porque as nossas empresas sabem exportar (1). Essa capacidade de exportação depois da quase bancarrota provocada pelo governo do partido socialista em 2011, tendo resultado na terceira intervenção do FMI em Portugal (2), desta vez juntamente com a Comissão Europeia e o BCE – a “troika”.

Para concretizar essa visão é preciso trabalhar muito, mas há duas coisas básicas a fazer, uma estrutural e uma conjuntural:

• A conjuntural é aproveitar bem o PRR.
• A estrutural é mudar a cultura do Estado para o “SIM”.

Aproveitar bem o PRR

Além de compensar adequadamente os mais vulneráveis (3), devemos usar o PRR para promover (sem subsídios) a exportação por parte das empresas portuguesas.

A exportação deve abranger bens e serviços. É relevante dar ênfase aos serviços, porque a exportação tradicional envolve essencialmente bens. Olhemos por exemplo para os serviços de saúde. Em vez de gastarmos tempo a discutir se os serviços de saúde devem ser prestados por entidades públicas ou privadas, pensemos antes na visão do maior país exportador do mundo. As entidades públicas não têm vocação de exportação e já está demonstrado (incluindo por organismos públicos como o Tribunal de Contas) que as empresas privadas obtêm melhores resultados, por isso esta é uma oportunidade evidente de promover o desenvolvimento de grupos económicos privados portugueses fortes que podem aproveitar o a dimensão e o know-how que adquirirem para exportar serviços de saúde com alcance mundial.

Como? Em vez de fazer parcerias público-privadas, que permitem uma intervenção excessiva do Estado no dia-a-dia da gestão privada, devem ser feitas cessões da gestão dos serviços de saúde, no modelo de sistemas integrados de saúde, abrangendo cuidados primários, hospitalares e continuados, com remuneração associada à população coberta e aos resultados em saúde. É muito fácil fazer a conta de quanto deve ser a remuneração, basta verificar o custo público médio por habitante e, já agora, exigir um pequeno ganho de eficiência ao cessionário. Em vez de se pagar aos hospitais PPP por produção (actos médicos), paga-se à empresa gestora do sistema integrado de saúde pelos resultados em saúde.

Modelos semelhantes são aplicáveis aos serviços de ensino (4), de assistência social e de justiça (5).

A visão “Portugal maior exportador do mundo” orienta a organização da sociedade.

Mudar a cultura do Estado para o “SIM”

A cultura do “SIM” permite agilizar toda a actividade económica, partindo do princípio de que os agentes económicos são responsáveis. A cultura do “NÃO” constrange toda a actividade económica, partindo do princípio de que os agentes económicos são prevaricadores.

Há muitos séculos que temos a cultura do “NÃO”, que gerou uma miríade de organismos públicos com a incumbência de autorizar tudo e mais alguma coisa (já quase só falta exigirem que as pessoas tenham um certificado para apanhar sol). A consequência é o pouco dinamismo económico e a fraca capacidade de atracção de capital estrangeiro (a não ser com esquemas pouco equitativos e nada reprodutivos).

Com a cultura do “SIM”, a responsabilidade e o risco serão transferidos para os agentes económicos. Desaparecerá o custo de oportunidade associado ao tempo que demora a executar qualquer investimento, beneficiando o dinamismo de agentes económicos portugueses e estrangeiros (6). Naturalmente, o Estado precisa de desenvolver a capacidade de ter mão pesada sobre os prevaricadores.

Com a cultura do “SIM”, poderemos eliminar milhares de organismos públicos. Evitar-se-á o desemprego potencial resultante dessa eliminação pelo reforço dos serviços de fiscalização e pela reforma natural e/ou antecipada de muitas pessoas.

Com a cultura do “SIM”, os agentes do Estado também contribuirão, de forma decisiva, para concretizar a visão do país mais exportador do mundo. Deixará de haver discussões estéreis entre público e privado, todos terão uma função importante a desempenhar, contribuindo para um projecto nacional comum.

A visão “Portugal maior exportador do mundo” orienta a organização do Estado.

Uma dúvida

Depois das eleições de 30 de Janeiro o foco do governo será concretizar a visão do país mais exportador do mundo ou será distribuir o PRR pelas empresas conectadas com o poder (muitas de capitais estrangeiros) e pelas multinacionais que exportam equipamento e serviços para Portugal? (7)

Uma certeza

Milhões de portugueses apoiarão qualquer governo que contribua para concretizar a visão “Portugal maior exportador do mundo”.

(1) As exportações portuguesas cresceram 3,3% por ano em média entre 2001 (ano inicial do euro) e 2010 (ano anterior à pré-bancarrota) e cresceram 5,9% por ano em média entre 2010 e 2015. Depois veio o governo do partido socialista que se focou em reversões; infelizmente teve “êxito” e conseguiu mesmo voltar atrás… após algum tempo, entre 2018 e 2019, as exportações voltaram a crescer apenas 3,5% (fonte: Pordata).
(2) Há poucos portugueses a lembrar-se que, sempre que o FMI fez uma intervenção em Portugal, foi a pedido do partido socialista, tendo imediatamente a seguir provocado grandes dificuldades na vida das pessoas (seria bom os portugueses tomarem suplementos de memória antes de votar). Pouco tempo depois da primeira intervenção, o primeiro-ministro socialista disse que era preciso “meter o socialismo na gaveta”, é pena que mais tarde o tenham voltado a tirar de lá. Pouco tempo depois da segunda intervenção, o primeiro-ministro socialista disse que “a única coisa a fazer é apertar o cinto”. Ao anunciar a terceira intervenção, o primeiro-ministro socialista disse várias “pérolas”, uma delas que “corta nas pensões […] acima dos 1.500 euros”; pouco tempo depois, o actual primeiro-ministro socialista disse que a culpa do corte nas pensões era do governo do partido social-democrata.
(3) Os mais vulneráveis foram afectados muito negativamente pelas decisões políticas do governo socialista relativas à pandemia; segundo o Eurostat, Portugal teve simultaneamente um dos maiores excessos de mortalidade entre os países da Europa (devido essencialmente ao cancelamento de muitos serviços de saúde) e uma das maiores quebras de riqueza e consequente aumento de pobreza na Europa. Convém também não esquecer a desumanidade provocada pelas regras absurdas que levaram à morte em solidão de milhares de pessoas. Sendo evidente que cancelar a realização de algumas cirurgias provoca mortes desnecessárias (segundo o website evm.min-saude.pt, em 2020 foram 27% menos do que em 2019) e que cancelar rastreios de cancro e outras doenças e cancelar o acompanhamento de doentes crónicos provoca maior morbilidade e consequente morte prematura, haverá matéria para acusar os nossos governantes de crimes contra a humanidade?
(4) Ensino e não educação. O termo é importante, o Ministério do Ensino deve ter a responsabilidade de promover o ensino (mas não de ensinar), as famílias têm a responsabilidade de educar.
(5) É viável alargar as matérias passíveis de resolução por tribunais arbitrais. Nas matérias em que isso não é possível, por exemplo criminais, em que as decisões judiciais são inerentemente do Estado, é viável concessionar a organização dos tribunais a empresas com agilidade e cultura de serviço ao cliente.
(6) Qualquer investidor prefere pagar a consultores para garantir que cumpre as regras em vez de esperar anos pela aprovação dos seus projectos. Curiosamente, a consultoria seria uma opção profissional interessante para muitos técnicos actualmente empregados pelo Estado.
(7) Não se deve ter nada contra o capital estrangeiro, mas sim colocar a tónica no capital português.