A democracia portuguesa está de boa saúde? Depende de quem perguntar. Nestas eleições legislativas, mais de meio milhão de votos não serviram para eleger ninguém. Foram votos válidos, conscientes, mas que simplesmente não contaram. Isto representa cerca de 10% dos votos expressos. Um em cada dez portugueses votou, mas não teve voz.
Estes números denunciam falhas estruturais no nosso sistema eleitoral. O método d’Hondt, aplicado nos 22 círculos eleitorais, distorce a proporcionalidade do voto e prejudica brutalmente partidos médios e pequenos. O exemplo do Bloco de Esquerda é gritante: 75% dos seus votos não foram convertidos em mandatos. Mais incongruente ainda é ver o ADN, com o dobro dos votos do JPP, ficar fora do Parlamento, enquanto o JPP elege um deputado.
Deparamo-nos também com distorções entre círculos eleitorais. Setúbal, com 750 mil eleitores, elege 19 deputados. Já os círculos da emigração, com mais de 1,5 milhões de eleitores, elegem apenas quatro. É uma desigualdade gritante. E, nestas legislativas, os emigrantes podem ser decisivos na escolha da segunda força política no Parlamento. No entanto, muitos têm de apanhar aviões para os consulados ou confiar num processo postal lento e opaco. Não admira que apenas 5% votem.
A conclusão é clara. Ou reformamos o sistema, ou facilitamos drasticamente o voto. Votamos da mesma forma há mais de cem anos, com papel e caneta, como se o mundo digital nunca tivesse acontecido. Já está na hora de permitir o voto eletrónico, com segurança, transparência e confiança. Com tecnologias como a Blockchain ou um sistema open source, é possível garantir um processo inviolável e auditável. Países como a Suíça e a Estónia já implementaram o e-voting. Em Portugal, o futuro não pode continuar a ser adiado.
Existem também outras soluções, e nenhuma delas exige reinventar a roda. Podemos olhar para os Açores, que adotaram um círculo de compensação para corrigir distorções. Ou para a Madeira, que funciona com um círculo único. Podemos, como muitos propõem, reduzir de 22 para nove círculos. E, acima de tudo, podemos escutar os cidadãos, o que não fazemos. A petição “Por uma maior conversão dos votos em mandatos” foi discutida no Parlamento durante menos de 10 segundos. Sim, 10 segundos para ignorar quase 600 mil votos.
Reformar o sistema eleitoral não é um luxo de académicos nem um capricho de partidos prejudicados, é uma exigência de justiça democrática. Continuar a adiar esta mudança é perpetuar um modelo que desvaloriza o voto de milhares de portugueses, sobretudo dos que estão mais afastados dos grandes centros urbanos ou vivem no estrangeiro. Se queremos uma democracia que represente verdadeiramente todos, temos de assegurar que cada voto conta. É tempo de coragem política, não de cálculos partidários. E essa coragem começa por ouvir os eleitores que já se fartaram de votar sem serem ouvidos.
A abstenção não se combate com moralismos, combate-se com representatividade. Quando o sistema ignora o voto de tantos, mina-se a confiança democrática. Reformar a lei eleitoral não é uma questão técnica, mas sim uma urgência democrática. Se o voto é a arma do povo, que ao menos sirva para mudar alguma coisa.
