A educação é um pilar fundamental do desenvolvimento pessoal e social, que se traduz numa sociedade mais justa e próspera. É o garante de qualquer sociedade de que o elevador social existe e funciona. A educação permite-nos acreditar que as origens sociais não terão um peso relevante no futuro das novas gerações. Mas para isto temos de garantir o acesso de todos a uma educação de qualidade, independentemente da sua condição socioeconómica. E é nisto que o Estado tem falhado.

Setembro é sinónimo de arranque de um novo ano letivo. E que nos deve fazer refletir, por um lado sobre o que tem falhado e, por outro, sobre o que tem de ser feito. O estado atual do sistema educativo em Portugal é dramático, sendo muito reflexo e herança dos últimos 8 anos de governação socialista.

Nos últimos anos, foi crescendo o número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina no início do arranque letivo. Vamos a factos: em setembro de 2021, mais de 26 mil alunos sem aulas devido à falta de professores. No ano seguinte, 92 mil alunos iniciaram as aulas sem todos os professores necessários. Este ano, 117 mil alunos começaram o ano letivo sem aulas em pelo menos uma disciplina.

A par disto, também o número de horários vazios tem vindo a aumentar, sobretudo nas disciplinas de Português, Matemática, Físico-Química e Informática, o que é particularmente grave, já que as três primeiras são objeto de provas externas.

A governação do PS foi caracterizada por camuflar a falta de docentes com um excesso de alunos por turma. Quantos de nós não estiveram em turmas sobredimensionadas ou conhecemos crianças nesta situação? Os professores fazem “das tripas coração”, mas por muito boa vontade que tenham, é impossível conseguirem ter a disponibilidade e condições necessárias para dedicar aos seus alunos, porque cada um tem o seu ritmo, especificidades e necessidades.

E ao falar em professores, surge a questão dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que o Governo socialista não conseguiu (ou não quis) recuperar, independentemente de negociações prolongadas com as estruturas representativas de professores e educadores. Quem não se lembra quando o PS alegava falta de dinheiro quando estava no Governo, mas, logo a seguir, reivindicava esta recuperação e aumentos salariais durante a campanha eleitoral? Realmente, o Partido Socialista é especialista em fazer uma coisa no Governo e dizer outra na oposição.

Também nos últimos anos se tem acentuado a falta de condições de trabalho nas escolas (para alunos, professores e técnicos), com escolas sem equipamento essencial à prática letiva, o que leva a um desgaste das comunidades educativas.

Em março, os portugueses revelaram nas urnas que queriam mudança. Passados 6 meses, o Governo da AD tem anunciado planos atrás de planos, criando expectativas nos portugueses. Contudo, a melhoria das condições de ensino e o combate à desigualdade de oportunidades não será alcançado sem uma reforma profunda, para a qual é preciso energia, coragem e ambição.

A Iniciativa Liberal defende a universalidade do acesso à escola e como tal, iremos defender no Parlamento uma alteração pontual à Lei de Bases do Sistema Educativo, integrando as crianças até aos 3 anos no sistema educativo. Esta medida visa promover o acesso de todas as crianças a um ensino de qualidade, independentemente da condição socioeconómica, pois só assim garantimos uma democracia plena, com um inequívoco foco na educação e na literacia nos mais diversos níveis.

Contudo, estas intervenções pontuais não serão suficientes para atingir o objetivo a que nos propomos, pelo que será necessário colocar na agenda uma revisão mais estrutural da Lei de Bases do Sistema educativo.

Mais que uma revisão, uma reforma, que insira nesta lei estrutural uma visão reformista centrada na liberdade de escolha, autonomia e descentralização, que coloca os alunos no centro das decisões e capacita as comunidades.

Uma reforma que promova e recompense a meritocracia de professores e escolas, porque nos últimos anos o esforço dos professores que permanecem na profissão tem sido apenas fruto de espírito de missão, como alguns confessam nas visitas que temos feito.

A Iniciativa Liberal tem esta visão distinta para a educação em Portugal, para que os regressos às aulas possam voltar a ser marcados por ânimo e alegria, e não a mais do mesmo. Para que todos os anos escolares decorram com alunos, professores e toda a comunidade escolar em harmonia e focados no desenvolvimento. E por essa visão, pelos alunos de hoje e amanhã, continuaremos a lutar.