No mês em que se celebram as progenitoras e numa altura em que o país atravessa a maior quebra na taxa de natalidade do último quinquénio, cumpre questionar como se vive este teórico estado de graça em Portugal.

O país ocupa o 21.º lugar (de 163) como sítio ideal para viver, dada a qualidade ambiental e os direitos pessoais (parâmetros do Índice de Progresso Social 2020). Por outro lado, “As mulheres em Portugal, hoje” (2019), estudo realizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, conclui que 25% das mulheres em idade fértil tem menos filhos do que queria.

Qual será, então, o motivo deste paradoxo – se o país tem tão bons “direitos pessoais”, porque não têm as mulheres, os filhos desejados? A primeira razão relaciona-se com motivos económicos. Segue-se-lhe o chamado “momento ideal”. E ambos remetem para a igualdade.

Não é por acaso que, de entre os seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em que Portugal se deve focar, estão a educação, a igualdade e a redução das desigualdades (aqui, sinónimo de pobreza). Começando por esta, enquanto o fosso salarial que separa homens e mulheres não se reduzir – é hoje de 17,5% -, a igualdade no trabalho é pouca. E a educação só funciona a montante dos outros dois ODS.

Quanto ao “momento ideal” para ser mãe ou ampliar a prole, é a grande questão da desigualdade a que as portuguesas estão sujeitas. Porque nenhum homem tem de escolher entre trabalho e família – socialmente, tudo se lhe admite. “Pai ausente”, só mesmo o que vai comprar cigarros e não volta mais.

Para a grande maioria das mulheres instruídas, escolher entre carreira e família ainda é obrigatório. Sendo certo que, se escolhe o trabalho, será “má mãe”, uma egoísta por preterir os filhos à profissão. Resta-lhe, assim, optar pela família e resignar-se à frustração de que todas as competências adquiridas, no ensino superior e no mercado de trabalho, se resumiram a exercitar o intelecto.

Para mulheres de escolaridade mais baixa (9.º ou 12.º ano de escolaridade), ser mãe representa um segundo emprego não remunerado, a juntar ao de dona de casa. Este grupo representa cerca de metade das pessoas com/para quem trabalho diariamente e têm vidas só equiparáveis a infernais.

Umas viram-se, literalmente, com o menino no colo após o pai ter desertado nos primeiros dois anos de vida do bebé. Outras, mesmo partilhando casa com o pai da criança, mal o veem, dada a sua função profissional. Em qualquer dos casos, poucas destas trabalhadoras têm suporte familiar – e nenhuma tem meios financeiros para contratar apoio.

Com salários que rondam o mínimo nacional, conciliar trabalho e família parte muito da boa vontade do empregador – maioritariamente parca. Licença parental alargada? Um exagero. Dispensa para amamentação/aleitação? Que remédio, é obrigatório… Horário flexível/a tempo parcial? Um abuso.

Destarte, do que entende o Índice de Progresso Social por “direitos pessoais”, se é certo que – na legislação portuguesa – as prerrogativas concedidas a mãe e pais trabalhadores/as são superiores à média, até de países economicamente mais desenvolvidos, não é menos certo que a fiscalização do seu cumprimento (pelos empregadores) é reduzida.

Num momento em que o país precisa de rejuvenescer a população e são urgentes políticas públicas promotoras da natalidade, não basta conceber estas de forma isolada – há que concertá-las com os direitos laborais, para que se tornem medidas de efetivo incentivo ao aumento de nascituros.