Era suposto falar-vos neste texto sobre a Constituição portuguesa. Era o que tinha planeado e o João Freire de Andrade, no texto da semana passada, já me tinha deixado uma pergunta sobre este assunto. Embora essa fosse uma questão interessante, entre tantas outras possíveis – e não só para juristas – enquanto me preparava para escrever este texto, apercebi-me que mais relevante e útil do que falar destes aspectos seria talvez recorrer à minha experiência universitária para falar de outro tema: a enorme pressão que impende sobre os estudantes universitários, nomeadamente do 1.º ano da licenciatura. Este tema da Educação é, aliás, um dos temas eleitos pelo hub de Lisboa dos Global Shapers como tema prioritário de intervenção, pelo que julgo fazer todo o sentido alargá-lo também à Educação no Ensino Superior.

Disclaimer: faço-o a partir da minha experiência pessoal, como docente universitária desde 2009. Haverá, certamente, pessoas muito mais qualificadas, cientificamente qualificadas para o fazer, com uma formação de base mais indicada para analisar a pressão psicológica e emocional que o ingresso na universidade exerce sobre os estudantes. Assim, aos que vão ler este texto, permito-me desde já avisar que, sem dados, estatísticas, artigos ou estudos para partilhar convosco (porque não é esse o objectivo deste texto), o que me proponho partilhar são algumas reflexões em torno da minha experiência, que advém da dupla condição de estudante e docente do ensino superior.

Todos os anos sou assistente de mais de uma centena de alunos, na sua maioria entre 18 e 20 anos, provenientes do ensino secundário. Chegam à faculdade e, rapidamente, ao entusiasmo inicial sucede o desespero. É certo que o ensino universitário explora outro tipo de competências que não serão tão desenvolvidas no ensino secundário, o que leva a que haja um choque em muitos alunos quando aprendem que aquilo que é avaliado no ensino universitário não é a capacidade de decorar, mas sim a de reflectir sobre o que leram. Muitos ficam chocados com o facto de não lhes ser indicado um único manual como obrigatório e de serem incentivados a comparar opiniões e a tentarem formar a sua própria sobre o assunto.

O choque surge também quando percebem que, salvo raras excepções, não há indicação das páginas previamente selecionadas para leitura. Que irão ler muito mais do que alguma vez pensaram e ser confrontados com exercícios escritos cuja resolução parecerá humanamente impossível para o tempo estipulado. Quando recebem as notas, percebem que o grau de estudo que imprimiram para uma determinada cadeira – muito superior àquele que alguma vez tiveram no secundário- granjeou-lhes uma nota muito inferior a qualquer nota previamente obtida em graus anteriores de ensino.

Quando está em causa um aluno que sempre teve bons resultados e foi considerado “bom aluno” até então, essa mudança de paradigma pode ter um impacto ainda maior e é de suma importância que a transição para o ensino universitário e a adaptação a esta nova realidade seja devidamente acompanhada- mesmo que à distância. Porque é de uma adaptação que se trata: encontrar as ferramentas mais adequadas, aprender ou reaprender a estudar e a gerir o tempo (sendo inúmeras as distracções que surgem aquando da entrada para a faculdade), descobrir as melhoras estratégias para lidar com a ansiedade e o medo de falhar.

Não me arrogo achar que aquilo que se passa na Faculdade de Direito – na minha faculdade, que é aquela cuja realidade conheço – possa ser extensível a todos os estabelecimentos de ensino superior e a todos os cursos. Mas aquilo que vejo recorrentemente por parte dos meus alunos é um stress que se manifesta nomeadamente em alturas de exames escritos e orais e que pode ser tão paralisante que os leva a não comparecerem sequer, inviabilizando assim qualquer possibilidade de sucesso na cadeira naquele ano. O mais curioso é que o motivo do stress – seja ele auto-provocado ou de fonte exterior, nomeadamente familiar – prende-se com o medo (pânico, por vezes) relativamente à prestação escolar e o medo de falhar.

Cada vez mais cedo os alunos se preocupam com as médias e com o impacto que podem ter na sua carreira futura (engane-se quem pensa que só em Medicina é exigido muito estudo: a quatro anos de licenciatura em Direito agregam-se mais dois a três de estágio de advocacia, com exames escritos e orais obrigatórios. Se a vocação for a magistratura, para além da necessidade de obter primeiro o grau de mestre – caso a licenciatura seja pós-Bolonha – seguem-se exames escritos com elevadas taxas de reprovação, seguidos de exames orais obrigatórios e uma graduação dos candidatos que vai ditar a sua “sorte” na escolha das vagas existentes; só então se inicia a formação no Centro de Estudos Judiciários- portanto facilmente 7 a 8 anos de formação base para o ingresso numa vida profissional activa). O stress muitas vezes surge, assim, como um medo de falhar (n)o futuro.

O paralelo que fiz com o curso de Medicina não é inocente; muitos lembrar-se-ão da chamada de atenção que ainda recentemente surgiu em torno do stress que sentem os estudantes de Medicina e que se manifesta ainda mais na altura em que fazem o Harrison (exame cuja nota ditará, em larga medida, a escolha da especialidade). A continuidade deste exame ou a sua substituição por outro modelo de prova está aliás, neste momento, em discussão. Mas não será certamente apenas neste curso que os efeitos nefastos da ansiedade poderão ter impacto no percurso dos estudantes e um provável reflexo no seu futuro profissional. À semelhança de Medicina e de Direito, há certamente outros cursos em que também o sucesso ou insucesso em determinada prova de avaliação pode ditar a possibilidade de aceder ou não a uma determinada carreira, podendo assim levar a que, em poucas horas, o futuro profissional fique traçado.

A intervenção preventiva desde os primeiros anos de estudo universitário torna-se, assim, relevante. Embora a nossa função enquanto docentes universitários seja a de ensinarmos aos alunos a matéria da cadeira que nos cabe lecionar, parece-me que nos demitiremos da nossa função se não lhes transmitirmos também que a vida universitária não se pode resumir apenas ao que se passa no anfiteatro ou na sala de aula; que não vale a pena passarem três horas a olhar para um livro sem conseguirem perceber o que lá está escrito e que a estratégia da “água mole em pedra dura” não funciona com todas as pessoas; que, nessa altura, se calhar será mais proveitoso irem espairecer um pouco, passear, fazer exercício, ver televisão, caso isso ajude a que depois, mais calmos, consigam finalmente decifrar aquele texto que horas antes lhes parecia impenetrável. Cabe-nos ainda alertar os nossos alunos para que é importante saber lidar com a frustração e com o erro e que é essencial saber equilibrar o estudo e o resto da vida – sob pena de aquele tomar conta desta e quando tudo correr mal com o percurso académico, parecer que nada mais afinal existe.

Acho que deve ser nossa função – por mais “clássicos” e distantes que possamos ser enquanto docentes – fazê-los sentir que não há vergonha nenhuma em pedir ajuda – à família, aos colegas, a nós, professores – para que cada um, à sua medida, os possa ajudar a tirar o maior partido da experiência universitária e a formá-los para o que vem depois da universidade.

Como vos disse, não tenho dados científicos sobre ansiedade e depressão no ensino superior, mas tenho a minha experiência para vos alertar que este é um problema sério, crescente e que impõe uma intervenção multidisciplinar e preventiva.

@João Freire de Andrade, não me esqueci da tua questão da semana passada mas, como expliquei no início do texto, pareceu-me mais relevante abordar este tema e deixar, por ora, a Constituição de lado. Ainda assim, impõe-se não deixar a tua pergunta sem resposta. Para recordar os leitores, reconduzia-se a saber até que ponto a Constituição não seria um entrave na adaptação do nosso país nesta Europa em constante mudança social e económica. Não julgo que o seja. Por um lado porque o nosso texto constitucional, estando estabilizado, se encontra em consonância com as directrizes que encontramos também em outros textos constitucionais de países da União Europeia que são também Estados de Direito democráticos. O artigo 6.º do Tratado de Lisboa dispõe, aliás, que do direito da União fazem parte, enquanto princípios gerais, os direitos fundamentais tal como, entre outros, resultam das tradições constitucionais comuns aos Estados-Membros. Uma análise do artigo 8.º da nossa Lei Fundamental, referente à aplicabilidade do Direito Internacional na ordem jurídica interna, levar-nos-á também a concluir que é um falso problema a Constituição constituir um entrave à prossecução de determinadas tarefas pelo Estado num contexto europeu.

Mariana Melo Egídio tem 30 anos e é assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2009, onde se licenciou e está a concluir o doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas. É também docente em pós-graduações na área do Direito Público. Foi formadora em matérias de Direito Administrativo no INA-Instituto Nacional de Administração Pública e em Direito Constitucional no Estágio Probatório da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF. Foi árbitra no CAAD- Centro de Arbitragem Administrativa. É, actualmente, Assessora Jurídica no gabinete do primeiro-ministro.

O Observador associa-se aos Global Shapers Lisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa. Ao longo dos próximos meses, partilharão com os leitores a visão para o futuro do país, com base nas respectivas áreas de especialidade, como aconteceu com este artigo sobre o stress na vida universitária. O artigo representa, portanto, a opinião pessoal do autor e não vincula os Global Shapers de Lisboa.