A União Europeia (UE) desempenha um papel crucial no apoio aos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), particularmente em Moçambique, onde a sua intervenção é fundamental para a estabilidade, segurança e desenvolvimento do país. Recentemente, como parte deste compromisso, foi entregue a Moçambique um hospital de campanha, constituído por cinco módulos independentes, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP). Esta medida insere-se num esforço coordenado entre a UE e Portugal, demonstrando o valor das parcerias estratégicas com os países da CPLP.
Moçambique, especialmente a província de Cabo Delgado, tem sido alvo de uma crise humanitária e de segurança alarmante devido à insurgência terrorista islâmica que tem devastado a região. Reconhecendo a urgência desta situação, a UE lançou, em 2021, a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique, cujo objetivo principal é o fortalecimento das capacidades das Forças Armadas Moçambicanas. Esta missão visa, em última instância, restabelecer a segurança e a ordem em Cabo Delgado, criando as bases de segurança pública necessárias para o regresso das populações deslocadas e a restauração dos serviços públicos essenciais.
Portugal tem desempenhado um papel de destaque nesta missão, assumindo a liderança em várias frentes. Além da sua participação na formação militar, Portugal, através do Ministério da Defesa Nacional, foi escolhido pela UE para implementar a Medida de Assistência que inclui, para além de muitos outros equipamentos, as recentes entregas dos módulos que constituem o hospital de campanha. As medidas de assistência evidenciam a capacidade de Portugal para responder com prontidão às necessidades do terreno, refletindo o seu papel vital como parceiro-chave nas iniciativas da União em África.
O aumento do montante destinado a esta medida de assistência, que, em 2022, passou de 40 para 85 milhões de euros, evidencia a compreensão da gravidade da crise e a necessidade de um apoio contínuo e robusto, assim como demonstra o compromisso contínuo da UE em apoiar Moçambique. Este financiamento permite à UE, em coordenação com os governos moçambicano e português, fornecer não apenas apoio militar, mas também assistência humanitária, com o objetivo de estabilizar a região e evitar a propagação da violência para outras províncias e países vizinhos.
Este apoio não se limita ao campo militar. Através do MEAP, a UE tem contribuído para a capacitação das instituições locais, fomentando o desenvolvimento sustentável e a boa governação. A relação entre a UE e a CPLP, em particular Moçambique, é um exemplo claro de solidariedade internacional. A UE não é apenas um parceiro económico, mas também um ator fundamental na promoção da paz, da democracia e da estabilidade em regiões vulneráveis. Para Moçambique, esta ajuda é inestimável, tanto no contexto da luta contra o terrorismo transnacional como na promoção de um desenvolvimento mais justo e sustentável. E, para Portugal, é motivo de orgulho ver como as suas capacidades e o seu conhecimento do terreno contribuem diretamente para o sucesso destas missões. Numa época de redefinição das dinâmicas que salvaguardam o sistema de segurança global, é fundamental que a UE assegure que possui dentro das suas fronteiras as capacidades necessárias para garantir a sua própria soberania em questões de segurança e defesa. Portugal e as suas empresas podem e têm de contribuir para esta soberania, como foi conclusão do Seminário “Economia e Defesa”, organizado pela idD Portugal Defence e a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Como eurodeputado, reafirmo o nosso compromisso em continuar a apoiar Moçambique e os demais parceiros da CPLP. Com a conclusão, em junho de 2026, da atual medida de assistência ao abrigo do MEAP, tanto o governo português, através dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Defesa Nacional (MDN), como a UE deverão envidar esforços no sentido de garantir a continuidade do apoio às Forças Armadas de Defesa Moçambicanas. Acreditamos que a nossa união, cooperação e complementaridade são cruciais para construir um futuro mais seguro e próspero para todos os cidadãos, independentemente de onde estejam. O apoio da UE é, e continuará a ser, um pilar essencial para o desenvolvimento e para a estabilidade na região.
No próximo dia 09 de outubro, Moçambique vai ter as suas eleições presidenciais e legislativas. Atendendo à relação que a UE mantem com este país, terei a oportunidade de integrar uma missão de observação eleitoral para acompanhar as eleições. Que a paz e a democracia imperem neste magnífico país.
Hélder Sousa Silva
Eurodeputado PSD
