Desengane-se se pensa que a família Mesquita Guimarães resolveu implicar com a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento só por causa das questões relacionadas à desconstrucção da identidade/sexualidade, mais conhecida como ideologia de género. Nenhum dos seis filhos do Artur e da Paula frequentou aulas de educação sexual nem de Moral e Religião Católica, pois os pais nunca abriram mão daquelas que são as suas obrigações e responsabilidades – educar os seus filhos em todas as áreas da sua vida. E, a julgar pelo percurso escolar dos quatro mais velhos – três na Universidade e uma quase a chegar lá (sem nunca terem chumbado) – parece-me que foram bem-sucedidos. E, não é só na escola que os filhos do Artur têm tido sucesso. Eles tocam vários instrumentos musicais, são educadíssimos, têm uma cultura geral fantástica e apoiam-se incondicionalmente uns aos outros.

A família do Tiago e do Rafael sempre esteve muito atenta aos conteúdos dos manuais de Educação Sexual que este pobre país importava de lá de fora e que impunha aos filhos dos cidadãos. De há uns anos a esta parte, o sexo tem sido a matéria que mais guiões tem produzido. E, desiluda-se se acredita que a educação sexual na Escola tem a ver com o corpo humano, o aparelho reprodutor, ciências e biologia. Não tem.

A família Mesquita Guimarães conhecia profundamente os manuais e ouviu o apelo de um dos seus autores, William Coulson, um dos mais famosos psicólogos americanos do século XX, que, em 2005, falou ao “Expresso”:

«O MEU nome é William Coulson. Doutorei-me em Psicologia e Filosofia e, nos anos 60 e 70, fui colaborador muito próximo de Carl Rogers, o psicólogo americano de fama mundial. É conhecido que nós os dois coordenámos a edição de uma série de 17 livros promovendo uma nova técnica da psicologia chamada «Clarificação de Valores». O nosso objectivo era aumentar o bem-estar e a auto-estima das crianças, mas o que realmente aconteceu foi algo completamente diferente. A dada altura, desenvolvemos um currículo de educação sexual baseado nos jogos de clarificação de valores, o que incluía actividades em que as crianças eram convidadas a falar abertamente sobre sentimentos e desejos de natureza sexual. […] Ficou claro que tínhamos desenvolvido um instrumento perigoso para a saúde dos jovens, que em vez de os enriquecer os destruía. Essa não era a nossa intenção, mas foi o que aconteceu. Infelizmente, as nossas teorias (ou uma versão delas, ainda mais extrema, promovida por Louis Raths) tornaram-se muito populares entre os técnicos de educação sexual da SIECUS, um grupo americano que desenvolve currículos de educação sexual que depois são espalhados pelo mundo inteiro pelas delegações nacionais de uma organização chamada IPPF. […] Parte deste padrão é o muro de silêncio que se constrói em torno dos seus resultados trágicos. Ainda assim, tanto hoje como então (embora não tão frequentemente quanto deveria), a realidade por vezes vem à tona. Em 1998, o «The New York Times» publicou um artigo intitulado «EUA acordam para uma epidemia de doenças sexuais». Nesse artigo, a dr.ª Judith Wasserheit, especialista em doenças sexualmente transmissíveis (DST) e ex-directora da Divisão de Prevenção de DST do US Center for Disease Control, disse ao «Times» que aquilo que se está a passar nos EUA é um «desastre nacional». Disse ainda que «a maioria dos americanos nem sequer tem consciência de que está perante uma epidemia». […] Na realidade, lentamente vai crescendo a consciência relativamente a esse facto. E talvez, bem mais cedo do que podem pensar, os portugueses descubram que algo de semelhante se está a passar com os seus filhos. Em Novembro de 2004, estive em Portugal a estudar os materiais de educação sexual enviados para as escolas em 2000. Fiquei aterrado. Talvez não haja em todo o mundo um currículo mais influenciado pelas ideias que eu e Carl Rogers testámos nos anos 60. Escrevo, pois, esta carta como um apelo. Eu sei o que vai acontecer às crianças de Portugal caso se apliquem nas escolas actividades baseadas nos jogos de clarificação de valores. Estou certo de que vocês gostam muito dos vossos filhos. Por isso (e se me é permitido falar com emoção): retirem das escolas esse modelo de educação sexual. Amanhã será tarde demais. Eu ajudei a criar o monstro. Por favor, ajudem-me a matá-lo.»

Eu, como mãe, se tivesse ouvido o apelo do Dr. William Coulson, também teria proibido que os meus filhos recebessem tais conteúdos. E, na altura, os pais ainda eram de facto os Encarregados de Educação dos filhos, a Constituição da República Portuguesa ainda era respeitada e a Educação Sexual ainda era opcional.

Mas, na era Sócrates, o socialismo quis tornar a Educação sexual obrigatória. Mais tarde, pós Pedro Passos Coelho, conseguiu, mas os pais de Famalicão nunca permitiram que os seus filhos fossem a essas aulas ou tivessem esses conteúdos.

Até que o Ministério da Educação (eu chamo-lhe “Ministério da Verdade” por causa da obra 1984 de George Orwell) decidiu tornar obrigatória a disciplina totalmente ideológica de Cidadania e Desenvolvimento, cujos tópicos (Sexualidade, Género, Interculturalidade, Média, Ambiente…etc), de acordo com os pais de Famalicão, são da responsabilidade educativa das famílias e não do Estado.

Por isso, porque os pais não abrem mão do direito a educar os seus filhos, o Tiago e o Rafael foram feitos reféns pelo Dr. João Costa, ex-secretário de Estado da Educação e actual Ministro da Educação, que, no dia 15 de Junho de 2020, assinou um despacho no qual, retroactivamente, anulou a decisão do Conselho de Turma do ano lectivo de 2018/19 onde foi definida a transição dos dois alunos. Esta anulação, juntamente com a decisão da escola de os reter no ano 2019/20, implicava a repetição de dois anos escolares. De acordo com o despacho, Tiago que deveria começar o 7º ano em Setembro, voltaria para o 5º, e Rafael que deveria passar para o 9º ano, passaria para o 7º.

O então Sec. de Estado ainda negou ter assinado o documento, mas ele foi tornado público e a assinatura dele estava lá. Que belo exemplo de cidadania.

Desde esse dia, o ministro não mais largou a família Mesquita Guimarães e esta é a cronologia do que ainda não foi tornado público:

24/09/2020
Notificação para prestação de declarações Ministério Público a 19/10/2020 14h30.
Esta foi a ameaça feita à família: «Tenho a missão impossível do 007″ ou fazem o que mando ou vou perseguir-vos até ao fim.» (Delegado do MP Vinagre de Sousa)

13/11/2020
Convocatória para entrevista na SS – ASSESSORIA TÉCNICA AOS TRIBUNAIS 23/11/2020, 10H00.
Além desta, houve mais 2 reuniões com as técnicas da Segurança Social e uma ida delas a casa da família, para falar com os rapazes. Conclusão: excelentes cidadãos, muito bem educados e cuidados, não correm o mínimo perigo, mas … têm que ir às aulas de cidadania.

22/07/2021
Notificação para conferência Juízo de Família e Menores VNF 12/08/2021 11h00.
O ainda Sec. de Estado João Costa, em vésperas de eleições, decide que o processo ficaria suspenso até decisão da providência cautelar… Mera manobra de diversão em tempo de férias escolares.

29/10/2022
Notificação reunião Juízo de Família e Menores VNF 24/11/2021 14H30.
A família Mesquita Guimarães foi brutalmente coagida e humilhada do princípio até ao fim, o delegado do Ministério Público feito educador-mor da República tentou impor-se com ameaças de retirada dos filhos… Confrontados com a decisão de passar a frequentar as aulas de CD, o Juíz ficou sem resposta e perante isso ficou a aguardar uma resposta.

17/03/2022
Notificação para continuação de conferência  07/04/2022 11H00.
Durante a primeira primeira meia hora o Juiz tentou colocar os filhos contra os pais, o tempo restante foi o absurdo… «Esta concordância dos miúdos com os pais é diabólica».

14/06/2022
Notificação para debate judicial acompanhado dos menores 05/07/2022 09H30.
Suspenso… Sem comentários.

Eu sei que Portugal adormeceu em democracia e acordará numa ditadura. Só não imaginei que fosse tão depressa. Não era a PIDE que coagia, ameaçava, humilhava, perseguia, prendia e torturava? Não era o Estado Novo que impunha uma visão fascista à Escola? Não foi para que isso não voltasse a acontecer que se escreveu a Constituição da República Portuguesa?

No entanto, aqui estamos nós. Naquilo a que alguns ainda chamam democracia (começo a não gostar da palavra, pois lembra-me a antiga Alemanha Democrática…) com o Governo Português a preparar-se para retirar aos pais o estatuto de Encarregados de Educação e entregar esse papel à Escola. Isto é digno de um Estado totalitário, onde a liberdade acabou.

Perante tamanho abuso de poder, só resta perguntar se o Estado nacionalizou os filhos dos portugueses.

Termino com 7 conclusões, que saíram do Congresso Popular Sobre Direitos e Liberdades Fundamentais:

1. O Governo Português hoje, não respeita a Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu art. 5º: «Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos.»
2. O Governo Português hoje, não respeita o art. 7º da Convenção dos Direitos da Criança: «1. A criança … tem o direito de conhecer os seus pais e de ser educada por eles.»
3. O Governo Português hoje, não respeita a família e os direitos dos pais, de acordo com o art. 36º da Constituição, que diz assim: «Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos» E ainda: «Os filhos não podem ser separados dos pais, salvo quando estes não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles e sempre mediante decisão judicial.»
4. O Governo Português não respeita o que diz o art. 67º da Constituição: «1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efetivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros. 2. Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família: c) Cooperar com os pais na educação dos filhos;»
5. O Governo Português não rspeita o art. 68º da Constituição: «1. Os pais e as mães têm direito à protecção da sociedade e do Estadop na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos; nomeadamente quanto à sua educação… 2. A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes.»
6. O governo português hoje, revela que é um regime totalitário, que persegue famílias que não se submetam aos seus tiques ditatoriais.
7. O Governo português hoje, não respeita especialmente, em ambiente escolar, as diferentes sensibilidades filosíficas, religiosas ou morais dos alunos, impondo a ideologia do regime, de forma transversal e, ocultada aos verdadeiros educadores (os pais) (art.º 41 e 43 da C.R.P e art.º 7 da lei de Bases S. Educativo).

Para os que se preocupam com o bem-estar dos rapazes, acreditem, eles têm aquilo que todas as crianças deviam ter: uma família estável, que as ama, apoia e protege. Isso é evidente no facto de manterem as excelentes notas e na forma como interagem com quem conversa com eles.

O ataque às famílias aumenta dia-a-dia. Brevemente, mais casos serão conhecidos.