O Mega Pacotão* é o primeiro partido a defender a total autodeterminação individual, renegando todas as formas de opressão e exploração dos seres sencientes, humanos e não humanos. Está também particularmente atento ao Ambiente e Recursos Naturais, procurando a preservação e conservação do património natural português.
Os portugueses e as portuguesas sentem-se aprisionados nas convenções sociais, com preconceitos de género, onde domina o patriarcado machista opressor, que coarcta a liberdade individual e o total livre arbítrio. Deve ser concedida a liberdade ao indivíduo e indivídua de ser e fazer o que pretender, como, quando e onde desejar, num mundo globalizado, que é de todos e de todas. Há que estimar o Ambiente, a bem da manutenção dos recursos naturais do País e, por conseguinte, do planeta Terra, por forma a garantir a sobrevivência e convivência saudável e pacífica de todas as espécies animais e vegetais.
Somos arrojados. O nosso programa eleitoral inclui, entre outras medidas, as que se apresentam:
- Cada português e portuguesa poderá dirigir-se ao Registo Civil e, em consciência, registar-se com o género que pretender e de acordo com a constante actualização da lista de géneros identificados, nela constando já dezenas de alíneas. O Canadá conta com um terceiro género no passaporte; embora um começo, o nosso partido considera que a medida revela desde logo preconceito, ao omitir a maioria das alternativas, pelo que a lei não pode deixar uma só pessoa humana excluída.
- Cada português e portuguesa poderá assumir a idade que sentir ter, uma vez que a idade real não corresponde frequentemente à idade cronológica. Dessa forma, não será necessário interpor um processo judicial para que esse direito seja reconhecido.
- Todos os portugueses e portuguesas poderão assumir a espécie que almejarem. Não será mais escandaloso tal identificação e o respeito aos animais e sua dignidade assim o exige. Há já pessoas com a coragem de o assumir e o Mega Pacotão é sensível a essa realidade.
- Em contrapartida, os animais poderão assumir o estatuto jurídico de pessoa não-humana, com todos os direitos iguais às pessoas humanas. Esta medida não é nova e já foi implementada noutros países.
- Também nesse sentido, o casamento não pode estar limitado a duas pessoas, mas deve ser aceite a poligamia, o casamento entre vários homens e várias mulheres e géneros e não deve estar vedado o casamento com animais, o que não é novo.
- Defendemos o aborto permitido por lei até ao término do trabalho de parto. Admitindo que, mesmo antes do nascimento, a mulher pode arrepender-se de ter levado uma gravidez até ao fim, evitam-se assim nascimentos indesejados e vidas infelizes. O aborto legal até aos nove meses é já uma realidade nalguns Estados dos EUA.
- Acreditamos na legalização da eutanásia a pedido. Qualquer pessoa é responsável pela sua vida e o Estado tem de apoiar estas pessoas a acabarem definitivamente com o seu sofrimento. A Bélgica é a nossa maior inspiração, não fazendo distinção entre abreviar a vida por uma terceira pessoa, suicídio assistido ou deixar morrer, independentemente da idade, com casos já descritos de eutanásia de meninos de 9 e 11 anos.
- Defendemos a legalização da pedofilia desde que com consentimento expresso da criança e manifestação da sua vontade. Não consta ainda da legislação mas, para além de movimentos cívicos que se movem pela implementação da medida, há partidos já dedicados ao assunto, nomeadamente na Holanda. Queiramos ser o País pioneiro nesta legislação.
- Vamos legalizar todas as drogas. Em 2019 assistimos a avanços com a legalização do canábis medicinal, mas queremos chegar a um panorama legal próximo do México, ainda que sem os constrangimentos das quantidades legais.
- Defendemos a profissionalização da prostituição. Qualquer mulher pode e deve prostituir-se livremente, fazendo uso do seu corpo da forma como pretender, com direito a segurança social e protecção ao desemprego. A Alemanha é um excelente exemplo e já contornou o impasse legal da perda do subsídio do desemprego por não aceitação da oferta.
- Comprometemo-nos a atribuir condições políticas e jurídicas a todos os seres sencientes, com vista a que lhes seja reconhecido o “direito ao prazer, segurança, bem-estar e felicidade” – há já um partido a defendê-lo. Mas o Mega Pacotão vai mais longe. Pretendemos o direito a um SNS e cemitérios gratuitos para todo e qualquer animal de estimação, bem como o reconhecimento de férias de nojo para os seus tutores, aquando da sua morte.
- Os recursos alimentares escasseiam e, numa perspectiva de sustentabilidade, há que combater o desperdício. Respeitando a autodeterminação de todos e de todas, também não pretendemos a abolição completa da dieta mediterrânica (que inclui carne ou peixe) e que é património imaterial da UNESCO. Dessa forma, desde que garantidas as condições adequadas de manutenção e segurança alimentar, propomos que todos os seres sencientes, incluindo as pessoas humanas e não humanas, possam alimentar-se dos restos mortais dos seres da sua e de outras espécies. Prometemos, por isso, legislar a breve trecho o endocanibalismo, enquanto forma alimentar moralmente aceite. Somos inovadores!
Todas estas medidas são fundamentais para o adequado exercício da liberdade individual e protecção da Natureza e os portugueses e portuguesas revelaram já que são estas medidas que pretendem e que se impõem.
É de conhecimento do público que vários partidos pretendem alcançar todas estas medidas, mas falta-lhes coragem política, pois receiam perder votos. O Mega Pacotão acredita que essa cautela é desnecessária. O Povo Português defende o primado da liberdade e total autodeterminação individual; não é avesso à mudança, é pela modernidade e progresso e não gera conflitos. Por isso, não tem reagido aos novos avanços, incluindo o casamento e adopção por pessoas do mesmo sexo, extensão do prazo legal para o aborto, medidas promotoras da ideologia de género, educação sexual nas escolas em meninos de 6 anos e a legalização do uso medicinal de canábis.
Parece que em Portugal se pretende recorrer à estratégia do sapo em água quente: se colocado numa panela com água a ferver, o sapo salta e foge; mas se deixado em água fria a aquecer lentamente até ferver, o sapo morrerá cozido, pois não conseguirá saltar e fugir a tempo.
O Povo Português já deu provas de que não é como o sapo, de que não precisa de avanços paulatinos e que está preparado para o Mega Pacotão, que se prevê vencer as próximas legislativas.
Venham as medidas! Vota Mega Pacotão!
Médica. Membro do Conselho Consultivo da TEM/CDS
A autora não reconhece o AO 1990.
*O Mega Pacotão é um partido ficcionado, não existe, mas bem poderia existir.