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Esta é a história do dia da Rádio Observador. Podem ser mais de 1500 as vítimas de abusos na Igreja.

O número mínimo de outras vítimas referidas nestes depoimentos será, no final, muitíssimo maior que as quatro centenas. E os abusos compreendem todas as formas descritas na lei portuguesa e que atualmente configuram crime público de abuso sexual de menores.

Pedro Strecht é pedopsiquiatra e lidera a comissão independente que reúne e avalia denúncias de abusos praticados por membros da Igreja em Portugal. Há três meses de concluir o trabalho, há registro de mais de 400 casos, mas destes apenas algumas dezenas vão chegar à Justiça. A maioria já prescreveu.

Perante os dados recolhidos, na expressiva maioria dos casos registados até ao momento, é inequívoco que sobre estes traumáticos acontecimentos do passado, as vítimas esperam, ainda hoje, um pedido de perdão diretamente formulado por parte dos próprios abusadores, na maioria dos casos, bem como da hierarquia da Igreja Católica portuguesa, como também é claro no conceito de tolerância zero proposto pelo Papa Francisco.

A pedido da Igreja em Portugal, foi constituída uma comissão independente que tem como objetivo reunir, analisar, validar ou não denúncias de casos de abuso sexual na Igreja. O trabalho termina em dezembro e ao longo destes meses, a percepção em relação a este problema foi mudando, quer na sociedade portuguesa, quer na hierarquia da própria Igreja. Em que ponto estamos? Quantos casos foram registados? E as recentes polémicas com Dom José Ornelas podem ou não prejudicar as investigações? Vou conversar com Sónia Simões, é jornalista do Observador e acompanha o trabalho desta comissão desde o início. É também uma das autoras da notícia sobre a alegada omissão do Patriarca de Lisboa, Dom Manuel Clemente, na denúncia de casos de abuso sexual. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vinda, Sónia.

Olá, Ricardo.

Sónia, esta comissão independente está a três meses do fim do trabalho. Quantas das denúncias recebidas foram validadas?

Já foram validados 424 testemunhos.

E destas, quantas seguiram para as autoridades judiciais, para o Ministério Público?

Até agora foram 17, mas estão a ser ponderadas outras 30.

E essa diferença de centenas de casos é relativa aos casos que já prescreveram?

Sim, sobretudo a casos que já prescreveram, mas também a casos em que os agressores já morreram.

Estamos a falar de que crimes?

Abuso sexual de menores, sendo que a comissão considera todos os casos de abusos dos 0 aos 17 anos.

Isto em que período, mais ou menos?

Desde a década de 70.

Mas o tempo de prescrição destes crimes não aumentou recentemente?

Não. Neste momento, a lei impõe como prescrição cinco anos após a conclusão dos 18 anos de idade, ou seja, 23. Mas houve, de facto, dois projetos que entraram no Parlamento ano passado. Um que propunha aumentar esta idade para 45 e outro para 50, projetos que chegaram a ser discutidos e que foram alvo de pareceres, mas que com a mudança de governo caíram e que terão que ser retomados.

Ou seja, casos de pessoas que têm hoje 40 ou 50 anos e que foram vítimas com 12 ou 10, já prescreveram, é isso?

Sim, e mesmo com a mudança da lei, também já nada podiam fazer, porque a lei vale para o futuro. De qualquer forma, a comissão lembra que está a fazer um estudo para apurar a realidade dos abusos sexuais na Igreja. Isto não significa que o objetivo seja denunciar à polícia. Portanto, aqui a prescrição tem alguma importância, mas não toda.

Nós, como Igreja em Portugal, somos os primeiros interessados em querer lançar luz sobre isto. Isso é muito claro. E à pergunta que também me fizeram, mas espero muitos, espero poucos, não sei o que espero, porque se soubesse também não precisava de tanto trabalho. Agora, assusta-me o não saber.

Ouvimos aqui Dom José Ornelas, o bispo em dia Fátima, no registro já do ano passado. É o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o órgão que reúne os bispos da Igreja em Portugal. E foi ele o rosto da iniciativa de criar esta comissão independente por parte da Igreja. Agora, é suspeito de encobrimento. Afinal, o que é que se passa?

Foi precisamente por ter esse cargo que esta queixa chegou a Marcelo Rebelo de Sousa. Esta queixa foi feita por um senhor que se chama João Oliveira, que acusa José Ornelas de ter ocultado crimes de abuso sexual em Portugal, dando o exemplo de um caso do padre Abel, que é um padre de Braga que até já foi investigado há uns anos, e de crimes que terão sido praticados em Moçambique, por volta de 2010, no orfanato. Estas denúncias que foram enviadas à Procuradoria-Geral da República, que decidiu dividi-las em duas e enviar uma para Braga, respeitante ao padre Abel, e outra para o DIAP de Lisboa, onde já tinha sido aberto em 2010 um inquérito para investigar estes alegados abusos sexuais no orfanato de Moçambique. Esse inquérito, no entanto, foi imediatamente arquivado porque em causa estavam dois padres italianos e os abusos sexuais nem sequer tinham sido cometidos em Portugal. Portanto, não havia competência territorial para a investigação e esse processo foi arquivado e o arquivamento foi sendo confirmado porque este denunciante ao longo dos anos foi sempre questionando o arquivamento do processo. E, portanto, o que se decidiu neste caso foi, então, pedir Que fosse aberto um outro inquérito para apurar se, de facto, há aqui algum encobrimento por parte de Dom José Ornelas. Estes dois processos são os que temos agora mais recentemente.

Ou seja, há dois inquéritos agora a decorrer.

Exato. Um em Lisboa e outro em Braga.

E estes casos estão a ter alguma influência no trabalho que a comissão independente está a fazer?

O líder da comissão independente, Pedro Strecht, disse na conferência de imprensa que não, que estes casos não têm qualquer reflexo no trabalho da comissão.

"Mas ficando claro que até ao momento não sentiu qualquer limitação ou entrave à sua independência, nomeadamente, por qualquer elemento daquela hierarquia."

Aliás, esta comissão foi criada pela própria Conferência Episcopal, que ontem enviou mesmo um comunicado a dar conta e enaltecer o trabalho da comissão e a apelar a todas as pessoas que tenham sido vítimas para denunciarem.

Já voltamos à conversa com a jornalista Sónia Simões sobre estes casos de suspeitas de abusos na igreja.

Sim, a gama Audi e-tron é 100% elétrica, mas é mais do que isso. Leva-nos mais longe do que imaginamos. Encontra no silêncio o ritmo perfeito. Faz-nos olhar duas vezes, se formos suficientemente rápidos. Por isso, sim, a gama Audi e-tron é 100% elétrica e entre outras coisas fantásticas, apoia esta história do dia. Audi, o futuro é uma atitude.

Estamos de regresso à conversa com a jornalista Sónia Simões. Pedro Strecht fala de proporções endêmicas nos casos de abusos. Ou seja, Sónia, estes casos registados são uma pequena parte do problema?

Sim, infelizmente, estes casos não são demonstrativos da realidade que acontece em Portugal. Em junho, a comissão apresentou alguns dados a nível regional e percebeu que havia zonas negras, chamamos assim, no país, de onde não chegavam quaisquer denúncias.

Quase sombras de onde não vinha nenhuma denúncia.

Sim, silêncio. E durante este tempo, desde junho até cá, a comissão apostou numa manobra publicitária, chamemos-lhe assim. Afixou cartazes nas dioceses, nos centros de saúde. Teve um protocolo com a Associação Nacional de Farmácias também pra conseguir divulgar o número de telefone e tentar chegar a estas pessoas. Mas se olharmos pra os números, desde junho, de facto, em que foram 338 as denúncias.

Superpouco, não é?

Sim, se calhar esta campanha não teve assim tanto sucesso. E de facto, a comissão percebe que a maior parte das queixas que chegam são de pessoas mais dos centros urbanos, com alguma formação e, portanto, há uma grande parte da população portuguesa que não está aqui representada e por isso a realidade deve ser bem pior que esta.

E os abusadores, o que sabemos sobre os abusadores?

A comissão está a guardar para final de janeiro, quando apresentar o relatório final, essa descrição mais apurada. Mas o que já deu a entender é que, de facto, a maioria destes abusadores são sacerdotes, não sempre sacerdotes. E conseguiu perceber alguns padrões. Onde ocorrem, desde seminários a confessionários, há vários tipos de abuso e de situações. Há situações em que ocorreram em mais do que uma vítima. As vítimas são maioritariamente do sexo masculino, mas de facto ainda não há grandes informações de quem são estes padres, quantos estão no ativo. Sabemos que já há padres falecidos e, portanto, estamos à espera ainda destas características mais apuradas.

E tudo isto, obviamente, é matéria muito sensível. Por exemplo, o nome dos suspeitos nos casos que já prescreveram vão ser ocultados, esses nomes?

O que nos foi dito foi que essa lista dos padres suspeitos será entregue ao Ministério Público e os únicos que serão retirados são os dos padres que morreram. Ou seja, mesmo em casos de crimes prescritos, esses nomes serão dados, nem que seja por prevenção criminal.

E em relação ao segredo do nome das vítimas, esse segredo está assegurado?

Esse será bem guardado e é, aliás, uma das dificuldades nos casos que chegam ao Ministério Público, porque o que a comissão está a fazer é que para preservar o sigilo que prometeu às vítimas, tudo o que reporta ao Ministério Público só tem informações sobre o visado e não sobre a vítima. E isso é uma dificuldade para que estes processos depois prossigam na investigação criminal.

Um processo destes, um processo que leva alguém a avançar com esta denúncia, será, por certo, um processo demorado, que obriga a reflexão. Esta comissão vai terminar funções no final do ano. Isso quer dizer que iniciativas como esta, de dar voz ao silêncio, em que as pessoas podem ir a um site ou usar o número de telefone, que isto tudo acaba agora em dezembro?

Ficámos a saber que as queixas só podem ser apresentadas até final deste mês para efeitos estatísticos. No entanto, poderão continuar a chegar denúncias à comissão até final do ano. Esta comissão, apesar de lidar com estas vítimas e de mexer neste assunto sensível, não dá apoio psicológico e tem sido uma falha que tem sido detetada, porque as vítimas depois procuram voltar a falar com os especialistas que integram a comissão. Há um psiquiatra, há um pedopsiquiatra e eles acabam por dar algum apoio, mas não é esse o objetivo.

Será uma coisa mais informal, então?

Sim, mas ficámos a saber que não está descartada a hipótese de se continuar uma estrutura ou de se criar uma estrutura que possa prestar este apoio psicológico às vítimas depois, no próximo ano.

E falando de números novamente, no verão, a comissão independente admite a hipótese de se terem registado mais de 1500 casos. Agora temos aqui 424 oficialmente, que o Presidente da República considera que até não é um número tão elevado, dado o período temporal e o universo de pessoas de que estamos a falar?

Não há limite de tempo para estas queixas. Há queixas que vêm de pessoas de 90 anos, 80 anos e que fazem denúncias relativamente ao que sofreram há 60, há 70 ou há 80 anos. O que significa que estamos perante um universo de pessoas que se relacionam com a Igreja Católica de milhões de jovens ou muitas centenas de milhares de jovens. Haver 400 casos não me parece que seja particularmente elevado, porque noutros países e com horizontes mais pequenos houve milhares de casos.

Sónia, mas podemos estar aqui a falar de mais de 1500 casos só em Portugal?

Sim, muitos mais. Em junho, a comissão avançou com a hipótese de fazer uma extrapolação dos números, que é comum fazer-se em estudos de abuso sexual de menores, é o chamado efeito iceberg. Conclui-se que só 25% das denúncias chegam às estruturas que estudam esta temática.

De todos os casos, apenas um quarto é denunciado.

Chega ao conhecimento.

Ficam três quartos escondidos.

Exatamente. De acordo com este princípio, com este efeito iceberg, poderia extrapolar-se os números. E ponderou-se isso, de facto. Em junho discutiu-se a falar de haver 1500 vítimas de abusos sexuais da Igreja em Portugal, por membros da Igreja, não necessariamente só padres.

Claro.

A questão é que agora tem-se tido cuidado em fazer essa extrapolação e provavelmente ela não vai ser feita no relatório final, porque a amostra que neste momento a comissão tem não é representativa da população portuguesa, como se fez, por exemplo, em França. Em França foi possível extrapolar esses dados porque a amostra representava a sociedade francesa. Em Portugal, a nossa amostra limita-se a pessoas que a maior parte vive em centros urbanos, têm formação superior, muitas delas. As idades também não são representativas de todas as faixas etárias e fazer esta extrapolação poderia ser errado. O que se vai fazer no relatório final, o que se pondera fazer, é que no inquérito que é feito online pela comissão, no site Dar Voz ao Silêncio, há uma pergunta aberta em que se pergunta à vítima se ela tem conhecimento de outros casos que terão sido abusados pelo mesmo agressor. E de facto, essa resposta tem variado. Há muitas pessoas que indicam outras vítimas e aí pode-se apurar um número ainda maior e talvez esse número conste no relatório final.

Ou seja, Sónia, olhando aqui para o século XX e o século XXI, poderemos nunca ter uma ideia muito exata ou mais exata do número de vítimas em Portugal?

Exato. Dificilmente vamos ter, tal como não teremos essa imagem de todos os crimes de abuso sexual praticados contra menores. E a culpa desta falta de conhecimento é porque a ocultação, e o psiquiatra Daniel Sampaio disse isso mesmo na conferência de imprensa que deu, é que a ocultação muitas vezes começa logo em casa, quando os pais não acreditam nos seus filhos, quando as vítimas tentam falar com alguém, são desacreditadas. Aí é a primeira ocultação.

Obrigado, Sónia.

Obrigada, Ricardo.

Sónia Simões é jornalista do Observador e acompanha o trabalho desta comissão independente desde o início. É uma das autoras da notícia sobre a alegada omissão do Patriarca de Lisboa na denúncia de casos de abuso sexual. Tem acompanhado outros casos e investigado denúncias. No site darvozaosilencio.org está explicado como podem ser feitas estas denúncias. Esta foi a história do dia. A sonoplastia e a música do genérico são do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã. Este podcast tem o apoio da gama Audi e-tron