Esta é a história do dia da Rádio Observador. O que é que Luís Neves ainda pode dizer?

Amanhã falaremos sobre isso, sobre esses assuntos todos. Estou absolutamente tranquilo. Estou aqui a trabalhar em prol da segurança do nosso país.

Primeiro, algumas entrevistas, depois uma longa conferência de imprensa. Agora, um: falaremos amanhã sobre esses assuntos todos. O amanhã de Luís Neves é hoje, no dia em que termina o prazo dado por André Ventura para a demissão do ministro e quando há notícias sobre o desconforto crescente em Belém com todo este caso, mas com uma certeza: Luís Montenegro não tem nenhuma intenção de demitir Luís Neves. Daí a pergunta: há alguma coisa que o ministro da Administração Interna ainda possa dizer? Ou melhor, Montenegro ainda precisa que Luís Neves diga alguma coisa? Vou conversar com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Eu sou a Sara Antunes de Oliveira e esta é a história do dia de terça-feira, 01 de setembro. Olá, Rui.

Olá, Sara.

Por que Luís Neves volta a falar agora?

Olha, isso é uma boa pergunta que eu podia começar por fazer-

Obrigada, Rui

...por fazer ao espelho. Porque, na verdade, não há nada na comunicação política que aconselhasse a falar agora. Ainda para mais, o primeiro-ministro tem agenda no final da tarde do dia do ultimato, que é esta terça-feira, o que significa que se o primeiro-ministro eventualmente quiser, fala e ele não tem que estar, de alguma forma, um patamar abaixo a falar de novas justificações, até porque ele já provou que quando deu aquelas entrevistas iniciais, simplesmente dá mais matéria e acaba por ser tão confuso que leva a que surjam novas pontas soltas, novas investigações.

E o mesmo na conferência de imprensa.

Exatamente. Na verdade, as provas que há, por muito que ele ache que está cheio de razão e que se sinta injustiçado, tem que perceber que a comunicação política em determinados momentos não vale a pena tentar ser esclarecedor, ainda por cima num estilo em que se tenta justificar alguma informalidade, porque isso vai se virar sempre contra ele. O mais avisado neste momento era até não falar. Eu até acho que se, de alguma forma, a comunicação do governo funcionar, até o deverá aconselhar a tentar, de alguma forma, quando agora for questionado sobre tudo que iria falar, não ser tão extenso e não ir novamente dar novos elementos que só podem provocar novas investigações, porque foi isso que as últimas intervenções do ministro da Administração Interna provaram. É que por mais que ele se justifique, acaba por haver sempre novas pontas soltas.

Mas esta coisa do falaremos amanhã, ou seja, hoje, dia desta história do dia, foi seguramente concertado com Luís Montenegro, ou não?

Pois, se foi, aí há um erro por parte da comunicação do governo, porque não se ganha efetivamente nada em ter o ministro a esclarecer de novo, ao estilo da conferência de imprensa ou dessas entrevistas iniciais que deu. Por quê? Agora os factos também não são propriamente mais graves do que os anteriores que justifiquem isso. Há a questão do uso do carro e a quem é que foi apreendido, o fato de também ter existido nos últimos dias algumas notícias de que ele tinha também puxado uns sofás, que não era pra casa dele, naturalmente, mas pra Polícia Judiciária, que tinham sido apreendidos. Mas tudo isso parece de uma gravidade menor ao que ele já tentou justificar. Por isso é que eu acho que do ponto de vista da estratégia do governo, será errado ele dar grandes justificações neste momento, porque ele já tentou dá-las e ainda para mais num dia em que se prevê que o primeiro-ministro possa falar, porque tem uma homenagem à inauguração de uma avenida com o nome de Francisco Pinto Balsemão, em que, provavelmente, a ter que alguém que falar é o primeiro-ministro, até porque é o dia em que se vai saber o resultado de um ultimato feito por aquele que é o líder da oposição, que é André Ventura.

Já vamos a esse ultimato, mas pode haver aqui uma estratégia de pelo menos neste dia, que é marcado por esse ultimato, não deixar André Ventura falar sozinho?

Sim, mas eu acho que isso compete exatamente ao primeiro-ministro, se quiser fazê-lo, que até agora nunca quis falar sobre a ameaça da moção de censura por não estar consumada. Luís Neves sempre que falar, vai dar mais margem para que se fale no caso dele, que não é todo positivo. Eu percebo, até porque ele não está habituado e um dos grandes segredos da política é a contenção, e que ele se sinta injustiçado, que tenha essa ansiedade sempre permanente para se justificar, porque acha ridículo aquilo que é noticiado sobre ele. Mas há momentos para falar e há momentos para estar calado. E neste caso, era um dos momentos para estar calado. Eu estou numa grande expectativa e curiosidade para perceber o que ele vai dizer. Vai para ali falar do Volkswagen na Madeira, onde está nas suas funções como ministro da Administração Interna? Parece tudo muito estranho do ponto de vista da comunicação do governo.

Vamos então a esse ultimato de Ventura. Rui, passa pela cabeça de Luís Montenegro deixar cair Luís Neves?

Bom, eu acho que tem que lhe passar pela cabeça de um dia admitir a possibilidade de sair este ministro ou até outro. Agora, se neste momento Luís Montenegro está a pensar tirar Luís Neves do governo, não me parece, por vários sinais. Desde logo, inventou uma ida ao aeroporto ao lado do ministro, que não era necessário ir, e onde fez questão de reiterar a confiança no ministro Já tivemos também o número dois do partido a dizer, ainda antes do final do verão, mais coisas mudaram e o desgaste continua, que a composição do governo provavelmente seria a mesma em setembro. Setembro é já hoje, no caso desta história do dia, não é amanhã, mas efetivamente os sinais não são nesse sentido. A própria pressão do Chega veio ajudar a que o primeiro-ministro, de alguma forma, segure o ministro da Administração Interna. O fato de estarmos em meio ainda de uma época difícil dos incêndios, também é pouco avisado afastar o governante que tutela a área da administração interna. Apesar de tudo isto, no dia em que estamos a falar, de certeza absoluta que Luís Montenegro tem a ideia de manter Luís Neves no governo. Ou seja, o que para muita gente é óbvio que deveria existir uma saída, e também já foi verbalizado por vários partidos, para o primeiro-ministro isso não é claro. O que existe é esta ideia, Sara, de ninguém sabe o que vai sair, porque há coisas que, se calhar, o próprio ministro não acha relevante contar ao primeiro-ministro e num dia sai num jornal. Portanto, nunca se pode dar por garantida totalmente. O que nós sabemos é que olhando para o que já se passou até agora, nenhum facto apresentado foi suficientemente grave para o primeiro-ministro dizer: "Este ministro vai ter que sair um dia".

O que significa que sem demissão, o Chega avança com esta vontade de ter uma moção de censura. Mas há alguma possibilidade de sucesso na moção de censura do Chega?

Olha, começando pelo fim, não. Ou seja, o Partido Socialista já foi bastante claro de que basicamente não quer aprovar nada com o Chega, muito menos uma moção deste gênero. Até acho que se um dia este governo cair por uma moção de censura, terá que ser apresentada pelo Partido Socialista essa moção, porque não estou a ver que vá votar uma moção apresentada pelo Chega. Mas há muitas outras razões. Não interessa a José Luís Carneiro neste momento ir a votos, por muito que as sondagens lhe estejam a correr bem. Precisa de notoriedade.

Ainda faltam alguns pontos, não é?

Sim, ainda faltam alguns pontos, como nós escrevíamos, até ter essa segurança. Até porque muitas vezes em campanha, Luís Montenegro, mesmo sendo ele o próprio visado, como aconteceu no caso Pinhal Novo, mostrou ter capacidade para galopar nas sondagens e depois no mais importante, que é o resultado final. Mas não só este ultimato foi, na verdade, um seguro de vida para o ministro, porque nunca Luís Montenegro ia afastar, depois do pedido de André Ventura, Luís Neves. E acho que não só para agora. Até o poderá ter ajudado a ficar mais tempo no governo e, portanto, eu diria, não só o ultimato é completamente, enfim, não vai ter qualquer resposta do outro lado positiva, como também a moção de censura não tem hipótese nenhuma de passar no Parlamento. Coisa diferente é se é eficaz para o que André Ventura quer fazer. E o proponente tem bastante tempo, vai poder falar, vai poder desgastar, e vai ser mais uma vez uma figura central para aquilo que ele quer ser, que é a alternativa ao governo. Vai ser ele o contraponto ao governo e, portanto, é ineficaz do ponto de vista do instrumento que existe, do ponto de vista constitucional, que é para afastar o governo, mas pode ser eficaz do ponto de vista de André Ventura.

Rui, António José Seguro já falou sobre o caso Luís Neves várias vezes. Ele próprio já disse: "Eu já falei sobre isso várias vezes". E até já foi muito claro ao dizer, por exemplo, que o que espera é que cada um assuma as suas responsabilidades. Como é que Belém está a olhar para isto tudo?

Para já, Belém tem tido essa postura de respeito pela posição dos vários órgãos de soberania. A ideia de que quem tem a responsabilidade para dar posse a um ministro, aliás, quem tem a responsabilidade de demitir o ministro é o primeiro-ministro, o lado institucionalista de António José Seguro leva-o, provavelmente, a não se pronunciar de uma forma tão direta sobre este ponto. Quando ele diz que cada um tem que assumir as suas responsabilidades, também está a dizer-

Luís Montenegro também.

Também. E que a responsabilidade também não é dele, ou seja, não é ele que tem que demitir Luís Neves. Naturalmente que isto é uma situação que, tendo em conta até aquilo que é, se quisermos, a bitola ética e o não gostar de confusões, que só pode deixar desconfortável, como também nós já escrevemos, o presidente da República. Coisa diferente é também olhando aquilo que é o perfil de António José Seguro, achar que ele foi a uma reunião com Luís Montenegro e lhe disse: "Senhor primei ministro, ou resolve isto até dia X".

Até uma terça-feira qualquer.

Até uma terça-feira qualquer, ou sou eu que lhe apresento a si uma moção de censura, isto no sentido figurado.

Certo. Não é da personalidade de António José Seguro, dificilmente faria neste caso.

Sim, e depois nós recordamo-nos quando Marcelo Rebelo de Sousa falou, quase que empurrou Constança Urbano de Sousa para fora do ministério. Ele foi muito duro nesse discurso, mas mesmo Marcelo Rebelo de Sousa, que era muito vocal dentro das entrelinhas dele, não o disse de uma forma muito direta. Se calhar, esta frase dita por Marcelo, de cada um tem que assumir as suas responsabilidades.

Seria interpretada de outra forma.

Acho que sim, acho que Luís Negro já podia eventualmente estar a arrumar o caixote. Mas o ponto aqui até é o seguinte, Sara, que se esse ultimato existir, é Luís Montenegro que passa a ter o controle da situação e a autoridade. Por quê? Porque se António José Seguro disser até data tal, e depois já podemos falar do Álvaro Beleza e da data que ele deu, e o primeiro-ministro nessa data não demitir Luís Neves, quem fica fragilizado do ponto de vista político é o presidente da República.

Não teve peso nenhum a palavra dele.

A palavra dele. E depois ele sabe que não tem o poder constitucional de demitir o ministro. Tem outro, que é ter o poder de não dar posse a um ministro. E mesmo esse é utilizado de uma forma muito limitada. E isso já aconteceu até No caso, Marcelo Rebelo de Sousa chegou a vetar um ministro que não queria que continuasse numa determinada pasta e, às vezes, são dúvidas que são levantadas em determinados cargos. Portanto, isso pode acontecer e nessa segunda fase, se um dia Luís Neves sair, até pode acontecer António José Seguro levantar reservas para o substituto. Mas neste momento ele sabe que também está um pouco amarrado, porque pode ver diminuir a sua autoridade se fizer uma exigência demasiado evidente, porque o primeiro-ministro, sendo tão obstinado, sendo tão teimoso, tendo tido sempre uma postura de "vou segurar este governo estoicamente e não vou ceder a nada", António José Seguro corria o risco de Luís Montenegro contrariá-lo, ainda por cima, tendo do lado dele a razão constitucional, que é: quem manda no governo e quem decide quando é que o ministro sai é o primeiro-ministro.

Nestas alturas em que alguns ministros estão sob pressão, nos corredores fala-se sempre de muitos prazos. Diz-se: o ministro X sai depois do verão ou sai até o final do ano, sai na primavera. O caso de Luís Neves pode ser só mais um desses casos em que se vão ouvindo estes rumores. É setembro, é no final do ano, é no verão.

Sim, eu acho que de todos os casos, é o que está em situação mais difícil pelo prolongamento e pela pessoalização dos ataques, ou de ser uma coisa muito da responsabilidade pessoal dele. Porque uma coisa é as urgências terem umas horas absurdas e dizermos que a ministra é incompetente nas suas funções, mas que, na verdade, já existem fragilidades no Serviço Nacional de Saúde.

Porque são decisões do próprio ministro.

São decisões do próprio e que mostram, às vezes, alguma incúria e é mais difícil contornar essas matérias. Mas eu já ouvi muitas vezes e li dizerem e escreverem, às vezes com propriedade, com fontes bem informadas, que a ministra da Saúde saía em dezembro, depois que saía em março, depois que havia uma certeza absoluta que havia uma remodelação governamental em novembro. As fontes do governo foram sempre dizendo o mesmo: não vai ser assim, Luís Montenegro não o vai mexer. E o tempo deu razão a essas fontes, que na altura pareciam que estavam a dizer uma coisa absurda, que é que ele não ia afastar aqueles ministros tão fragilizados como já esteve a ministra Ana Paula Martins. E, portanto, olhando para o histórico do Luís Montenegro, ele só não segura Luís Neves, mesmo se não puder.

Obrigada, Rui.

Obrigado, Sara.

Rui Pedro Antunes é editor de política do Observador. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Rafael Pego, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou a Sara Antunes de Oliveira. Até amanhã.