Esta é a história do dia da Rádio Observador. Marine Le Pen falha as presidenciais francesas de 2027? "C'est un cercle absolument vicieux et je trouve fondamentalement que le coup qui a été donné aujourd'hui est un coup, pour le coup, je reprends les termes du tribunal, un coup à la démocratie." Rodolphe Bosselut é o advogado de Marine Le Pen. À saída do tribunal em Paris, classificou a decisão judicial como um golpe na democracia e usou mesmo a palavra golpe. Marine Le Pen, a líder da União Nacional, foi condenada num processo de fraude a uma pena de quatro anos e à impossibilidade de se candidatar a cargos públicos por um período de cinco anos. Se nada acontecer em contrário, a líder da extrema-direita francesa pode mesmo ficar fora da corrida ao Eliseu em 2027. Que impacto terá esta decisão na política francesa e, em particular, na União Nacional? São perguntas para a editora de Internacional do Observador, Cátia Bruno, com quem vou conversar neste episódio. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia, de terça-feira, 01 de abril. Bem-vinda, Cátia.

Olá, Ricardo.

Que caso é este que tem Marine Le Pen entre os condenados?

Isto é um caso de corrupção. Basicamente, tem a ver com fundos europeus que a União Nacional de Marine Le Pen teve acesso e que deveriam ser usados com funcionários do partido no Parlamento Europeu, mas foram desviados e usados com funcionários do partido que não tinham essas funções.

E há uma ideia do valor?

Fala-se em €4,5 milhões, dos quais, segundo o tribunal, a própria Le Pen terá desviado mais de 400 mil.

E a líder do Rassemblement National, que traduzimos aqui por União Nacional, foi condenada a que pena?

Foi condenada a quatro anos de prisão, dois deles pena suspensa, dois deles efectiva, mas com pulseira eletrónica, não numa prisão. Tem de pagar uma multa de €100 mil e, mais importante do que isso, está impedida de se candidatar a cargos públicos, seja a nível autárquico, seja como deputada, seja até como presidente, algo que já tinha anunciado que tencionava fazer.

E essa proibição é por quanto tempo?

Essa proibição é durante cinco anos, portanto, tecnicamente, até 2030.

Ou seja, cinco anos proibida de se candidatar a cargos públicos e quatro anos de pena por este caso. E Marine Le Pen reagiu muito mal, para ser simpático.

Sim, saiu do tribunal antes de ouvir a sentença. A partir do momento em que a juíza disse que todos os arguidos iam ter essa proibição de se poderem candidatar a cargos públicos, imediatamente Marine Le Pen saiu da sala de tribunal. O Figaro dizia visivelmente frustrada.

Nós ouvimos no arranque deste episódio o advogado de Marine Le Pen e dá-me a ideia que, diz-me se é assim ou não, Cátia, que já está a ser construída a narrativa de que Marine Le Pen está a ser alvo de um processo político.

Sim, parece-me que essa vai ser claramente a estratégia da União Nacional. O presidente do partido, Jordan Bardella, já veio dizer que a democracia francesa está a ser executada, está a ser morta. Ciotti, que também é um aliado que se juntou à União Nacional, veio dizer que França já não é uma democracia e há aqui uma acusação de que a Justiça se politizou e que não se limitou a cumprir o direito, mas que fez uma intervenção na política. E é esse o discurso que vamos ver ao longo das próximas semanas, meses, quem sabe, até às eleições presidenciais.

Já regressamos à conversa com a Cátia Bruno, editora de Internacional do Observador. Esta decisão do tribunal será mesmo definitiva e irá impedir Le Pen de se candidatar à presidência em 2027? Estamos de regresso à conversa com Cátia Bruno, editora de Internacional do Observador. Cátia, esta pena, a confirmar-se, afasta Marine Le Pen das presidenciais de 2027, o que é a primeira vez em muitas eleições. Recordo que não me lembro de uma em que Marine Le Pen não tenha sido candidata.

Basta pensarmos, se concluirmos a experiência do seu pai, Jean-Marie Le Pen, será a primeira vez desde 81 que não há um Le Pen no boletim de voto.

Desde 81. Daí eu não ter esta--

Daí não te recordares de outra.

Mas portanto, a confirmar-se, não pode avançar.

Não pode, até 2030 está completamente impedida.

E há algum substituto ou substituta óbvio? Há algum nome na calha que possa levar esta herança Le Pen?

É claro que até 2027 muita coisa pode acontecer, mas neste momento parece óbvio, dentro da União Nacional, que Jordan Bardella será esse candidato. Ele foi o candidato a primeiro-ministro, é presidente do partido, é um protegido da própria Le Pen, e a própria Le Pen tinha admitido que ele poderia vir a ser candidato à presidência no futuro. Ou seja, não agora, que agora seria a vez dela, mas mais tarde, e portanto, ele parece ter caminho aberto para ocupar esse lugar.

E nós fizemos uma história do dia precisamente com o perfil de Bardella, que é um jovem, e que estará então na linha de sucessão. Isto no atual panorama da política francesa, apesar de ser uma decisão judicial, é uma vitória também para o presidente Emmanuel Macron?

Difícil dizer. Para já, porque Macron já não se pode candidatar às eleições de 2027 e, de certa forma, também não sabemos qual é exatamente o futuro político dele, se é que ele tenciona continuar a ter algum. E, por outro lado, porque esta decisão tem um potencial explosivo na política francesa. Todas estas acusações de politização da Justiça estão a alargar-se até a políticos de outros partidos, que levantam muitas reservas em relação a esta sentença. E há muitos especialistas que falam numa possível trumpificação da política francesa. Ou seja, a partir do momento em que há um candidato favorito nas sondagens que é limitado pelos tribunais, que isso pode radicalizar os eleitores que gostam de Marine Le Pen e que apoiam a União Nacional e que podemos estar num caminho de maior fricção e maior polarização em França do que aquilo que já se vivia.

E esta decisão está mesmo fechada? Tal lá como cá, não há aqui uma hipótese de um recurso que vai conseguir-

Há uma hipótese muito mínima, mas que é muito pouco realista. Marine Le Pen pode recorrer, quer da pena, quer desta específica decisão de não poder concorrer.

Calma, juristas que estão a ouvir. Pode não se chamar pena acessória.

Estamos a dar o nosso melhor.

É só para tentar encontrar aqui o enquadramento.

Marine Le Pen pode, de facto, recorrer, mas os timings são muito difíceis. Os jornais franceses dizem que com cada tribunal a precisar de mais ou menos de um ano para se pronunciar, teríamos um ano para o tribunal de segunda instância. Se essa decisão fosse negativa, mais um ano para ir ao Supremo e batia tudo muito perto das eleições de 2027. A margem é mínima e, para além disso, Marine Le Pen estaria a fazer campanha com esta espada sobre a cabeça, de não se saber até à última se pode de facto concorrer ou não.

Mas para já, e resumindo, é possível recorrer de parte da pena, é isso?

Sim, mas é altamente improvável que a decisão venha em tempo útil.

Mas, Cátia, Marine Le Pen é atualmente deputada. Vai ter de se demitir?

Não tem. O cargo de deputada é um cargo que a Justiça considera que não implica a saída do cargo perante esta pena, mas não pode voltar a candidatar-se a deputada durante este prazo. E para já, não há legislativas marcadas num horizonte próximo, mas a verdade é que a situação do governo é muito instável e a partir do verão, Emmanuel Macron já tem poderes para dissolver a assembleia e convocar novas eleições. E se esse cenário se concretizar, Marine Le Pen não poderá candidatar-se.

Ou seja, resumindo, ela neste momento está de pés e mãos atados e podem os inimigos políticos, chamemos assim, na secretaria, conseguir arrumar Marine Le Pen, tirando muita força à União Nacional. Ou o partido conseguirá sobreviver à sua líder carismática?

Há uma grande dúvida, se a União Nacional consegue ser União Nacional sem o nome Le Pen. Mas a verdade é que a transição com Bardella estava a ser preparada pela própria Marine Le Pen há muito tempo.

E tu estiveste lá nas últimas legislativas, assististe a isso?

Sim, havia um grande envolvimento dela no cultivo da imagem de Bardella e em dar-lhe essas ferramentas para poder tornar-se um líder credível. E há já sondagens que mostram que para muitos eleitores, Bardella até tem uma imagem mais favorável do que Le Pen junto deles. E acho que embora isto seja, obviamente, um golpe muito duro para a União Nacional, o partido continua a ter a possibilidade de não só existir, mas sair-se bem num futuro político próximo.

Obrigado, Cátia.

Obrigada eu, Ricardo.

Cátia Bruno é editora do Internacional do Observador. Deixo ainda algumas notas que merecem atenção nesta terça-feira. Um de abril marca o início do período para a entrega da declaração do IRS, que termina a 30 de junho. Quem entregar mais cedo, deverá receber mais cedo, mas há sempre o outro lado desta moeda. Nestes primeiros dias, são quase sempre detectados erros que demoram alguns dias a corrigir. Os especialistas recomendam, por isso, aguardar uns dias ou semanas antes de enviar a declaração. O Estado, por seu lado, promete reembolsos mais rápidos. E agora, para algo totalmente diferente, neste 1º de abril, começa uma nova era na Casa Versace. Donatella Versace é substituída como diretora criativa da casa de moda de luxo italiana, fundada pelo irmão Gianni Versace, assumindo o papel de principal embaixadora da marca. Donatella assumiu o comando da empresa desde o assassinato do irmão em 1997 e agora cede o lugar a Dario Vitali, que recentemente foi o diretor de design da marca Miu Miu, propriedade do grupo Prada. E fica ainda uma sugestão: já está disponível o terceiro episódio da nova série Podcast Plus do Observador, "O Misterioso Engenheiro Jardim". "A Filha Mais Corajosa do Mundo" é o título deste terceiro episódio, que nos conta como as filhas do Engenheiro Jardim participavam nas aventuras do pai. E não vamos embora sem lembrar que hoje é 1 de abril, Dia das Mentiras, isso quase todos sabemos, mas provavelmente não sabe que hoje é também o Dia Internacional da Diversão no Trabalho. Fica a dica. Esta foi a História do Dia. A sonoplastia é da Mariana Sousa Aguiar, está divertidíssima. A música do genérico é do João Ribeiro e eu sou o Ricardo Conceição, que também me divirto a fazer a História do Dia. Até amanhã.