Projeto de Lei
21h. Metadados. Proposta alteração à lei em breve
21h. Chega entrega Projeto de Lei no Parlamento
Tutela de animais vertebrados pode ser adiada
Projeto-lei de proteção de denunciantes aprovada
AR chumba restrição de voos noturnos
PEV quer alargar gratuitidade de transportes
Partidos tentam texto comum sobre riqueza ilícita
Promulgado diploma sobre inseminação pós-morte
PCP quer prolongar proteção dos arrendatários
AR proíbe discriminação na doação de sangue
PR promulga diploma sobre ex-chefes de Estado
Juntas médicas. Partidos exigem alteração à lei
PCP quer reposição no pagamento de trabalho
Projeto sobre ordens com aprovação garantida
IL quer extinção de mais de metade das ordens
Ordens: Projeto-lei tem "normas prejudiciais"
BE entrega projeto-lei para valorizar enfermeiros
Projetos de lei de apoio à parentalidade
Deputada quer proteger vítimas de violência sexual
Parlamento discute apoio à parentalidade
Projetos de lei sobre acorrentamento de animais
Projetos de lei sobre animais suscitam críticas
PAN pede 20 dias para luto de um filho
Prazo para apreciação das Grandes Opções alargado
Brasil. Senado aprova lei para suspender patentes
BE apresenta medida contra "terapia" de conversão
Decisão do fim do dia de reflexão em dúvida
Rejeitada passagem de violação a crime público
Crimes de violação podem vir a ser públicos
Lei prevê fim da venda de carros tradicionais
Parlamento bate recorde com 530 iniciativas
PCP foi recordista nos projetos de lei aprovados
"Projetos sobre Eutanásia violam Constituição"
Racismo ou iliteracia histórica: o PS e os judeus
Autarcas exigem despacho favorável de projetos
Livre entrega projeto de lei sobre a nacionalidade
Municípios não querem setor da água privatizado
Governo quer fisco a fazer cobranças coercivas
PS quer multas para quem tiver mais de 7 Airbnb
CDS-PP propõe tabelas de IRS reduzidas no interior
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.