Projeto de Lei
Proposta de lei sobre táxis "melhora" atividade
Parlamento propõe plano contra discurso de ódio
22h. Conselho de Ética quer WC neutro nas escolas
Índia. Aprovado projeto de apoio às energias
Aborto. Representantes votam para repor direito
Presidente da AR recusa projeto de lei do Chega
financiamento político. Frente Cívica pede debate
21h. Metadados. Proposta alteração à lei em breve
21h. Chega entrega Projeto de Lei no Parlamento
Tutela de animais vertebrados pode ser adiada
Projeto-lei de proteção de denunciantes aprovada
AR chumba restrição de voos noturnos
PEV quer alargar gratuitidade de transportes
Partidos tentam texto comum sobre riqueza ilícita
Promulgado diploma sobre inseminação pós-morte
PCP quer prolongar proteção dos arrendatários
AR proíbe discriminação na doação de sangue
PR promulga diploma sobre ex-chefes de Estado
Juntas médicas. Partidos exigem alteração à lei
PCP quer reposição no pagamento de trabalho
Projeto sobre ordens com aprovação garantida
IL quer extinção de mais de metade das ordens
Ordens: Projeto-lei tem "normas prejudiciais"
BE entrega projeto-lei para valorizar enfermeiros
Projetos de lei de apoio à parentalidade
Deputada quer proteger vítimas de violência sexual
Parlamento discute apoio à parentalidade
Projetos de lei sobre acorrentamento de animais
Projetos de lei sobre animais suscitam críticas
PAN pede 20 dias para luto de um filho
Prazo para apreciação das Grandes Opções alargado
Brasil. Senado aprova lei para suspender patentes
BE apresenta medida contra "terapia" de conversão
Decisão do fim do dia de reflexão em dúvida
Rejeitada passagem de violação a crime público
Crimes de violação podem vir a ser públicos
Lei prevê fim da venda de carros tradicionais
Parlamento bate recorde com 530 iniciativas
PCP foi recordista nos projetos de lei aprovados
"Projetos sobre Eutanásia violam Constituição"
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