É hora de conhecermos o tema do Contracorrente com o José Manuel Fernandes. Se quiser entrar em direto para nos dar a sua opinião, só tem que ligar 910 002 41 85, ou então enviar-nos a sua mensagem de voz pelo WhatsApp para o mesmo número, 910 002 41 85. Carla. A moção de censura do Chega chumbou, como se previa. Luís Neves não se demitiu, como se esperava. Não houve bónus para os combustíveis, mas houve minibónus para as pensões e para o IRS, o que talvez não seja assim tão surpreendente. Foi um dia intenso na Assembleia da República, com uma manhã de perguntas ao ministro da Administração Interna e uma tarde que acabou com André Ventura a colocar a sua bancada a gritar: "Demissão!" Para o dia seguinte, fica a ideia de que as contas públicas ainda vão permitindo estes floreados de setembro, mas resta a questão de saber se esta é a melhor forma de gerir um país. É isso que vamos procurar saber no Contracorrente de hoje. Luís Neves não se demitiu, nem se demitirá. José Manuel, bom dia. Será que foram estas complicações a que ficamos a dever agora este brinde de 800 milhões de euros?

À partida, quase que diríamos que sim. Ainda há uma semana, numas perguntas que lhe foram feitas por um órgão de informação, o Ministério das Finanças dizia que, em princípio, não havia margem. É certo que os números mais recentes são bons. Os últimos números da economia, do desemprego e da evolução do crescimento económico são positivos. Os números mais recentes também das contas públicas já apontam para um saldo positivo. Portanto, haverá, em princípio, alguma margem, não para chegar ao fim do ano com o saldo positivo que tivemos no ano passado, mas chegar com aquilo que muitas pessoas desconfiavam que fosse possível, que são as contas equilibradas. Isto não é um detalhe nos tempos que correm, porque sabemos que o problema da dívida atormenta países como a França, o Reino Unido, os Estados Unidos, é mesmo um problema global e há poucos países na Europa que estejam a conseguir manter contas equilibradas, como é o caso de Portugal, e, na prática, a diminuir a dívida pública, como também é o caso de Portugal. Portanto, num tempo de muitas incertezas, a dúvida é se a melhor forma de gerir essas incertezas é antecipar estes pequenos bónus. Eu diria que há um lado positivo naquilo que foi anunciado ontem, ou se quisermos, que esse lado positivo passa, por um lado, pelo IRS. Tudo o que seja alívio da carga fiscal, na minha perspetiva, é bom. Portanto, mesmo que coloque pressão sobre as contas públicas, mesmo que coloque pressão sobre os gastos do Estado, o Estado tem que ser mais racional e, portanto, se estiver um pouco mais apertado, gasta menos irracionalmente, pelo menos é o que nós fazemos nas nossas casas e o Estado não é muito diferente disso em muitos aspetos. Por outro lado, também é positivo que não haja medidas, por exemplo, que tenham a ver com as pensões, que sejam permanentes. Isto é, continuou-se a seguir o que aconteceu nos últimos anos. Nos últimos anos, foi ligeiramente antes de setembro o anúncio. Houve um caso em que foi em julho, outro caso em que foi em agosto. Mas enfim, foi tudo mais ou menos pela rentrée por esta altura e antes do orçamento. Mas não há aumentos permanentes das pensões, que é aquilo que é complicado. Quando nós tomamos medidas que ficam para o futuro, medidas que neste caso concreto seriam medidas de gastos. Repare, o impacto orçamental é semelhante. Cortar 400 € na receita, que é o caso do IRS, ou dar 400 € de um pouco mais de pensões, tem o mesmo peso em termos de défice, mas tem um efeito diferente no futuro e um efeito diferente politicamente. Agora, aquilo que vale a pena avaliar é saber se estas políticas correspondem às melhores formas de gerir o país e também cruzá-las com outro tema que esteve ontem em discussão, que é o tema dos combustíveis. Portanto, há muita perceção junto a alguns setores da opinião pública e políticos de que devia haver medidas para, por exemplo, cortar o IVA dos combustíveis. Repare, a Espanha chegou a pensar fazer isso e acabou por não o fazer, porque vai contra as regras da União Europeia. O IVA é um imposto de alguma forma indexado às regras da União Europeia, portanto, não se pode mexer arbitrariamente. Há aqui muitos outros temas que vale a pena debater, percebendo nomeadamente se estes preços que estamos a ter nas bombas de gasolina são ou não suportáveis. Não são só em Portugal, a maior parte dos países europeus está com preços semelhantes. Enfim, há sempre a comparação com Espanha, mas Espanha estruturalmente sempre teve preços mais baixos dos combustíveis, e perceber se esta é a política correta. Portanto, isto tem a ver não apenas com a política fiscal, tem também a ver com o tema da transição energética e com o que isso pode significar para as pessoas. Já percebemos que os temas que têm a ver com a transição energética são politicamente explosivos na Europa. Em Portugal não têm sido, mas não quer dizer que não venham a ser um dia destes. Ainda agora na Alemanha, discutimos isto no Contracorrente na segunda-feira, o tema da transição energética foi um dos que esteve na campanha eleitoral, que levou à vitória da AFD no estado da Saxônia-Anhalt e que poderá levar a outros resultados importantes desse partido de extrema-direita. Portanto, é bom termos isto tudo em consideração e falar um pouco destes temas, até porque há uma coisa que é curiosa. A Helena Garrido, que vai estar conosco no Contracorrente, naturalmente, escreveu ontem um texto a chamar a atenção para algo que parece um pouco paradoxal: nós termos números bons da economia e o atual governo não estar a conseguir tirar partido deles em termos de perceção pública e também de resultados das sondagens, o que pode também fazer aumentar a pressão sobre o governo. Bem, temos muitos temas para falar, vamos ter a ajuda de especialistas. Estaremos cá depois das 10h para falar um pouco disto tudo e não ficarmos apenas pelo Luís Neves, mas se calhar o governo ter aproveitado Luís Neves para dar um bónus às pessoas já não foi todo mau.

Pronto, até já.

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