Hora de conhecermos o tema do Contracorrente desta segunda-feira. Depois, para entrar em direto, só tem de ligar para nós 91 002 41 85, número que também pode usar para nos enviar a sua mensagem de voz, o seu áudio por WhatsApp. Se preferir, deixe os seus comentários nas redes sociais ou no site do Observador. Carla, há mais de 40 anos que se olha para os fundos europeus como a varinha mágica que nos vai ajudar a recuperar o atraso para a Europa e há 40 anos que isso não acontece. E não é só em Portugal que não acontece, o mesmo sucede noutras regiões deprimidas da Europa. Nuno Palma, o professor de Economia que entrou no debate nacional com o livro "As Causas do Atraso Português", volta a agitar as águas com outro livro que é lançado amanhã, "O Vício dos Fundos Europeus". Nele defende a tese de que os fundos de coesão, aqueles de que Portugal mais depende, devem terminar. É uma tese polêmica que vamos discutir no Contracorrente de hoje com a presença do próprio Nuno Palma. Bom dia, José Manuel.

Bom dia.

Já leste o livro? É muito surpreendente.

Já. O livro é surpreendente porque defende uma tese que ninguém defende. Desse ponto de vista, ficamos sempre surpreendidos, porque alguém tem a coragem de ir literalmente contracorrente. Qual é o ponto de partida de Nuno Palma? Quem se recorda do seu primeiro livro, "As Causas do Atraso Português", há de se lembrar também que ele associa esse atraso muito àquilo que é um pouco contraintuitivo. É que nós começamos a ficar para trás quando tivemos excesso de recursos ou tivemos muitos recursos, isto é, quando tivemos riqueza fácil. Portugal começou a divergir na Europa quando começou a receber ouro do Brasil e voltou a divergir em vários momentos em que isso estava a acontecer. E depois dificilmente conseguiu recuperar. Há vários fatores para isso. Ele tem uma explicação para isso, que é uma explicação que vem de um fenómeno estudado noutros países e que é chamado, como tu disseste, maldição dos recursos ou então doença holandesa, e que tem a ver precisamente com isso. Quando de repente um país, uma nação, uma região é bafejada com a sorte do recurso inesperado e que traz riqueza para a qual não se trabalhou, muitas vezes o que isso gera são instituições extrativas e não instituições independentes e participativas. O que isso gera é um poder político que, como tem recursos à sua disposição, não sente necessidade de conseguir consensos e portanto, muitas vezes torna-se autoritário ou deriva para autoritarismos. Basta recordar, por exemplo, que em Portugal era habitual as cortes se reunirem e que o período mais longo em que elas não estiveram reunidas foi durante o período do ouro do Brasil. E por quê? Porque há muitos séculos que o lançamento de impostos era uma obrigação. Os reis tinham que consultar as cortes, tinham que obter consensos para lançar impostos. Quando chegou o ouro do Brasil, não era preciso lançar impostos, porque o ouro dava para tudo e, portanto, não se reuniam as cortes. Evidente que quando não se reúnem as cortes, não é só os impostos que deixam de ser consensualizados, há muitas outras matérias em que isso também acontece. Passamos por períodos desse tipo. Ele o que refere agora é, referindo outros casos que aconteceram no mundo, e o caso da Holanda, quando também teve recursos. Isto chama-se doença holandesa, precisamente porque é um caso histórico em que isso aconteceu. A Holanda depois recuperou e está bem, como todos sabemos. Mas há muitos outros exemplos, a Venezuela, os países que têm petróleo, muitos países de África, Angola, Nigéria. Ele conta um pouco esses casos, recorda esses casos, mostra como é que eles se passaram e como países bafejados pela imensidão dos recursos não ficaram automaticamente ricos. Isto é um pouco contraintuitivo, e ele depois leva este argumento para o tema dos chamados fundos de coesão. Faz algumas comparações, designadamente, por exemplo, com a forma como estes fundos de coesão não ajudaram a Europa a crescer e não ajudaram, sobretudo, as regiões mais deprimidas a aproximarem-se realmente das regiões mais desenvolvidas, na maior parte dos casos, evidente que há exceções. Talvez a mais importante de todas seja a Irlanda, mas também na Irlanda não foram os recursos, não foram os fundos de coesão que permitiram o milagre irlandês, foram outros fatores. Mas voltando a este tema, ele vai mostrando como é que em muitas regiões estes fundos acabam por ser um álibi para não fazer as reformas, como é que os países vão iludindo a própria Comissão Europeia e as instituições europeias que dizem que entregam dinheiro se houver reformas, mas depois as reformas não acontecem e mesmo assim o dinheiro chega. E no fundo diz: "Se calhar o melhor é isto não existir, porque a médio prazo estaríamos todos melhor. Porventura deveríamos regressar à origem da União Europeia e fazer aquilo que a própria União Europeia não é capaz de fazer, que é ter um mercado interno a funcionar a sério, ter um mercado interno sem as barreiras que na prática correspondem a tarifas muito elevadas." A estimativa do FMI é que possam corresponder a tarifas de 45%, portanto, até capazes de fazer empalidecer o nosso Donald Trump. É uma proposta seguramente controversa, seguramente provocatória, mas que nos obriga a pensar não só sobre o tema dos fundos, como é que eles funcionam, não só sobre o nosso país, mas também sobre a Grécia, mas também sobre o sul de Itália, mas também sobre alguns países de leste, nem todos se portaram da mesma forma, mas também sobre algumas regiões de Espanha, e ver como é que de fato podemos sair desta armadilha de achar que não precisamos de trabalhar ou não precisamos fazer aquilo que é necessário fazer para mesmo assim termos uma vida confortável, que é o problema da armadilha dos recursos. Acho que vai ser uma conversa interessante e provocatória.

Ainda por cima com o próprio autor.

Vai estar connosco. Não vai ser o único convidado, mas vai estar connosco as duas horas. Portanto, vai ser interessante discutir.

Vai ser ótimo ouvi-lo, sim. Até já, José Manuel. Faça parte do Contracorrente, ligue 91 002 41 85. Entra em direto logo a seguir ao Jornal das 10.