A AD venceu, mas foi uma vitória curta que traz vários desafios em matéria de estabilidade política neste pós-eleições legislativas de 2024. Nuno Melo, líder do CDS, número dois da Aliança Democrática, é quem vai hoje direto ao assunto. Bem-vindo.

Olá, boa tarde. Como está?

Bem-vindo. Permita-me recuperar estes 14 segundos da noite eleitoral.

A Aliança Democrática venceu as eleições. É muito importante assegurar agora condições de governabilidade. O apelo que eu faço é para que todos estejam à altura das suas responsabilidades.

Todos quem, Nuno Melo? É a pergunta que lhe faço. Isto foi um recado para o Chega, ou para o PS, ou para os dois?

Diria todos os partidos com representação parlamentar, na medida em que houve uma coligação nessas eleições, essa foi a vontade popular. A partir daí, eu acho que é pela vontade popular.

Estamos com alguma dificuldade em ouvi-lo, Nuno Melo. Vamos tentar restabelecer esta ligação. De facto, está pouco perceptível.

Talvez agora me ouça melhor?

Penso que não. Vamos tentar repor a ligação, porque, de facto, não estava muito perceptível. Nuno Melo aqui a dizer que esse apelo à responsabilidade que fez ontem aos partidos não era um apelo dirigido a nenhum dos partidos em particular, não era um apelo direto ao Chega ou ao PS, mas sim a todos os partidos com assento parlamentar, partidos que elegeram deputados nestas eleições legislativas. Vamos olhar nesta entrevista com Nuno Melo, o presidente do CDS, também para os cenários de governabilidade que temos pela frente e para Marcelo Rebelo de Sousa, que vai receber os partidos em Belém. Já vamos a esse assunto, mas Nuno Melo dizia aqui há instantes que o apelo que fez é dirigido a todos os partidos em geral, sem ser em particular.

Com respeito pela vontade popular. O fato é que os portugueses votaram e deram a vitória à Aliança Democrática. O que é normal é que quem venceu governe e essas condições de governabilidade, é evidente, tendo em conta a distribuição dos votos por mandatos, também implica que todos os partidos ou alguns partidos permitam essa governabilidade. Basicamente é isso que quis dizer, que é simples.

Nuno Melo, sabemos que o PS não apresenta moção de rejeição, pelo menos para já, mas também não aprova um orçamento. Espera que seja o Chega a fazê-lo, que aprove um orçamento?

Olhe, para sermos práticos, eu diria que a Aliança Democrática só não governará se o Partido Socialista e o Chega fizerem uma coligação negativa. Portanto, competirá a começar ao Partido Socialista e ao Chega dizerem e mostrarem que não se aliam para que um governo legítimo não tenha condições de governar. Parece-me muito simples e prático.

Esta manhã, no Explicador da Rádio Observador, Pedro Pinto, do Chega, garantiu que o partido está aberto a dialogar com a AD e vai exigir ministérios. Há abertura para algum tipo de diálogo com o Chega e, se sim, em que moldes?

Eu acho que é tão claro e cristalino o que o Luís Montenegro disse repetidamente durante a campanha, ontem mesmo na noite eleitoral, que quase me parece que alguém no Chega gravita numa espécie de realidade paralela. O que foi dito pelo Luís Montenegro é claríssimo. Ou seja, já fez várias exclamações de não e não. Mas o não é mesmo não, e ontem foi reafirmado. Por isso, eu refiro-me sobre isso.

Também no diálogo parlamentar, medida a medida, é não.

Eu não me sobreponho àquilo que é a vontade e o pensamento do líder da coligação, que é o Luís Montenegro. O que lhe digo, do que interpreto, é que governo com o Chega, não. Acho que no Parlamento os partidos são livres de votarem como muito bem entendem. O fato de um partido votar de acordo com outro partido determinado diploma não significa que esteja entendido, ou coligado, ou que seja com esse partido. Agora, parece-me desde logo, no que tem a ver com o Orçamento Geral do Estado, este é um documento fundamental da própria governação e um documento assim só não é aprovado se, no caso, Chega e Partido Socialista se entenderem numa coligação negativa.

Mas o Chega precisa de votar favoravelmente, não é? Não chega o Chega abster-se.

Em relação a tudo isso e, desde logo, o Orçamento Geral do Estado, aguardaremos para ver. Há muita coisa que tem que acontecer até lá. O senhor presidente da República tem que ouvir os partidos. Há um governo que tem que entrar em funções, espero que com o Luís Montenegro a primeiro-ministro, e cada discussão deve ser feita no seu tempo e liderada por quem tem de a liderar, que é, no caso, o Luís Montenegro.

De ontem para hoje, já houve contactos com a Iniciativa Liberal. Rui Rocha mostrou-se disponível para dar a mão à AD. O que lhe pergunto é se os 10 compromissos entregues por Rui Rocha a Luís Montenegro são atendíveis e se já houve esses contactos.

Se houve contactos com o Luís Montenegro, não sei, mas acho que em relação à Iniciativa Liberal, parece-me que a abertura que foi conhecida, foi conhecida ainda em tempo de campanha eleitoral e antes disso. Portanto, a Iniciativa Liberal estará certamente num plano diferente de outros partidos com representação parlamentar.

Se juntarmos os votos que CDS e PSD tiveram em 2022 face aos que conseguiram juntos ontem coligados, a diferença não chega a 173 mil votos. Há eleitorado que o CDS perdeu irremediavelmente pra IL e pro Chega?

Eu não arriscaria interpretações muito profundas acerca de resultados, menos ainda no dia seguinte. Há uma coisa que me parece evidente: os votos do CDS e os mandatos foram fundamentais para a própria Aliança Democrática vencer as eleições. E esse é um dado que não é menor. E ajuda a perceber também, confirmando uma vez mais circunstâncias que foram repetidas no passado, que de cada vez que PSD e CDS se juntaram em eleições legislativas nunca perderam, e voltaram a não perder.

E não sai anómalo que os liberais possam fazer sombra ao CDS se chegarem a acordo pós-eleitoral?

O CDS tem brilho próprio, não há ninguém que faça sombra ao CDS e isso não depende da dimensão, nem de grupos, nem de partidos. O CDS tem quadros extraordinários, tem experiência governativa, teve sempre grupos parlamentares de grande qualidade, é um partido reconhecidíssimo na democracia portuguesa. Isto implica brilho próprio. O CDS não teme o brilho dos outros. Nós fazemos por nós e o nosso objetivo e a nossa obrigação neste momento é ajudar e contribuir a uma solução de governo que seja alternativa em Portugal e dê um rumo muito melhor ao destino comum do que aquele que foi conseguido nos últimos oito anos pelo Partido Socialista. O CDS é uma direita que soma. E isso é muito óbvio, muito nítido. Eu fico muito feliz por perceber que o CDS foi de facto fundamental para esta vitória. Foi um parceiro leal e será certamente competente e eficaz no Parlamento e onde mais seja.

Pode ainda acontecer, por causa dos votos da imigração, o PS ter mais mandatos do que a AD. Ainda pode acontecer. Nessa altura, deve ser o líder socialista a ser indigitado primeiro-ministro?

Isso não vai acontecer e o Partido Socialista ontem mesmo, através do Pedro Nuno Santos, assumiu a derrota numa declaração que eu devo dizer, mais que não seja, foi à altura das circunstâncias.

O ADN teve agora mais votos do que o CDS nas últimas legislativas. Acredita que pode ter sido fruto da confusão gerada com os boletins de voto?

Não tenho dúvidas nenhumas disso. Ao longo de todo o dia eleitoral, fui recebendo muitas mensagens e muitos contactos de pessoas que em mesas de votos se aperceberam de inúmeros erros.

Mas por que a AD não se precaveu quando registou a sigla no Tribunal Constitucional? O ADN já existia.

Pois, o ADN já existia. Eu acho que há uma certa confundabilidade que poderia ter sido acautelada desde logo pelo próprio Tribunal Constitucional. Seja como for, as coisas são como são, os votos estão contados, estão expressos, são os que são, não há nada a fazer. Paciência. Não tenho dúvida nenhuma de que outros deputados da Aliança Democrática teriam sido eleitos se não tivesse havido essa confusão. Eu sei de imensos casos que são expressão dessa confusão, pessoas que quiseram votar na Aliança Democrática e votaram ADN, pelo simples fato também que durante a campanha o AD foi a expressão mais verbalizada em comícios, em muitos espaços públicos e naturalmente muitas pessoas foram procurar no boletim AD e o único partido que tinha AD em algum espaço do boletim era o ADN. E, portanto, por engano, muita gente votou ADN, mas as coisas são como são. Enfim, não temos que estar a chorar sobre leite derramado, os votos estão expressos, estão contados e há um partido, há uma coligação no caso que venceu, que foi a Aliança Democrática, que governará com os mandatos que estão expressos e que garantem essa maioria.

O Presidente da República recebe os partidos políticos a partir de amanhã. A AD é a última a ir a Belém no dia 20. Preferia que o CDS fosse recebido sozinho, já que conseguiu grupo parlamentar. Em 2015, PSD e CDS, apesar de irem coligados numa coligação chamada PAF, foram ouvidos em separado, foram recebidos em separado.

Sim, mas ao tempo, repare, o CDS estava na Assembleia da República. E quando o Presidente da República chama os partidos, está a chamar partidos que nesse momento estão representados na Assembleia da República. O CDS estará agora na Assembleia da República. Eu devo dizer que me sinto muito confortável numa delegação a par do Luís Montenegro, porque esta é de facto uma coligação, e é uma coligação que foi sempre leal e impecável durante este tempo e será certamente leal durante todo o mandato e nessa medida não vejo nenhum inconveniente nessa audição conjunta, muito pelo contrário.

E que garantias de estabilidade é que vai levar Nuno Melo com Luís Montenegro a Belém? Ou está inevitavelmente refém tanto do Chega como do PS?

A garantia de estabilidade é a da expressão constitucional do partido mais votado que nessa medida deve ser chamado com o seu representante primeiro convidado a formar governo, no lugar de primeiro-ministro, quer dizer, as coisas são mesmo assim. O resto tem que ver com o desenho e o jogo parlamentar e cada partido responderá politicamente por essas condições de governabilidade. Não competar a AD dizer o que vão fazer outros partidos a propósito da aprovação de numerosos diplomas durante o tempo de uma legislatura. O que nós dizemos é que vencemos e estamos em condições de governar. Os outros partidos têm a obrigação de mostrar ou não essas condições de governabilidade e responder por elas ou pela falta delas.

Se, como o Expresso noticiou, Marcelo Rebelo de Sousa fizer de tudo para que o Chega não vá para o governo, que tipo de exigência está à espera por parte do presidente nesse dia 20?

Ouça, o Luís Montenegro já disse que o Chega não vai para o governo, portanto...

Não, que tipo de exigências está a AD à espera por parte do presidente?

Essa é uma questão que não se põe, sequer a partir do momento em que Luís Montenegro já foi claríssimo, cristalino, explicando que não é por vontade do Chega, é por vontade sua e esse partido não estará no governo, o Presidente da República não tem que colocar condições nem minhas condições, não é sequer possível.

Mas acredita que o governo pode ir até ao final da legislatura?

Repare uma coisa, nós tivemos nos últimos dois anos uma maioria absoluta que não chegou ao fim. Uma maioria absoluta não foi por si mesma condição de governabilidade. O governo acabou ao fim de dois anos. Por outro lado, houve muitos momentos na história da nossa democracia em que governos com maioria relativa cumpriram todo o mandato Depende daquilo que é o jogo parlamentar e das condições que nós não conseguimos antecipar. O governo pode chegar ao fim se os partidos estiverem à altura das suas responsabilidades, argumentando com diferenças, mas sem pôr em causa a estabilidade e a vontade do povo.

Mas o ônus da negociação está do lado da AD ou dos outros partidos?

O ônus da negociação, eu acho que não tem que ver propriamente com um ônus de negociação. Tem que ver com a capacidade de um partido apresentar as suas propostas, neste caso, uma coligação. Apresentar as suas propostas, discuti-las no Parlamento e aqui ou ali serem ou não aprovadas. Para mim, é basicamente tão simples quanto isto, com maior relevância naquilo que são os diplomas estruturantes e fundamentais. Quer dizer, houve muitos governos em minoria ou em maioria relativa que chegaram ao fim do mandato. E eu acho que há a possibilidade óbvia deste governo chegar ao fim do mandato, como há a possibilidade de não chegar. Depende daquilo que acontecer e que nós não podemos antecipar.

Falávamos há pouco que é um regresso do CDS ao Parlamento. Sente que é por mérito próprio ou fica com uma dívida de gratidão para com o PSD?

Eu sinto que é uma coisa e se há outra neste sentido: há dois anos, 90% dos comentadores diziam que o CDS tinha acabado. Bom, dois anos depois, nós estivemos a contar deputados para saber com quantos estaríamos ou quantos teríamos a representar o CDS na Assembleia da República. Isto foi possível por causa de um trajeto e de um mérito que é próprio, é desta direção, deste partido que durante este tempo falou para fora, não falou para dentro, uniu, chamou quadros, restaurou a credibilidade, que é de facto grande, de um partido fundador, com experiência governativa e com muito talento próprio. Naturalmente que a coligação acaba por acontecer por causa disso, ou seja, porque o CDS contava, porque o CDS somava e nós acabamos por chegar ao Parlamento coligados com o PSD. O que lhe digo, mas aí é um esforço de convicção, é que essa minha convicção profunda me dizia que se tivéssemos ido a votos sozinhos, teríamos conseguido também eleger deputados. Os mesmos, porventura, talvez um em Lisboa, talvez um no Porto, não sei. Eu sentia na rua e, para além do mais, contaríamos com pessoas extraordinárias como candidatos, que essa eleição era possível, apesar das nossas circunstâncias. Muito mais importante do que isso, e nisso fico também muito feliz, por saber que o CDS conseguiu voltar ao Parlamento, mas ao mesmo tempo somar num projeto que é de país, também com o PSD, e que se traduziu numa alternativa a estes oito anos, com um projeto político que é totalmente diferente. Isso para mim é muito bom, muito gratificante e por isso, eu diria que é mérito próprio, é fruto das circunstâncias, e o PSD foi, neste trajeto com o CDS, um parceiro absolutamente leal e eu registo isso com muita satisfação.

Anunciou esta tarde à Agência Lusa que vai deixar o Parlamento Europeu no início de abril para assumir o mandato de deputado na Assembleia da República. O nome seguinte, o nome que se segue na lista é o de Pedro Mota Soares. Já sabe se ele está disponível para o substituir?

Não sei se agora caberá do Pedro Mota Soares querer ou não assumir esse mandato, também na base daquilo que são as suas próprias circunstâncias, porque a verdade é que se trata de assumir o mandato muito próximo do termo da legislatura. Teremos eleições no próximo dia nove de junho. Mas se o Pedro Mota Soares assumir o mandato, muito bem, o CDS estará representado pelo Pedro Mota Soares. Se Pedro Mota Soares não estiver em condições de assumir o mandato, o mandato será exercido por um dos outros deputados seguintes na lista do CDS, todos eles devo dizer com muita qualidade.

Vai assumir o mandato de deputado ou vai para o governo?

Vou assumir o mandato de deputado, desde logo. E no que tem que ver com o governo, as decisões quanto aos ministérios e aos titulares na tutela caberá, a começar, ao primeiro-ministro indigitado, que eu espero que seja o Luís Montenegro.

Mas quer dizer que não fecha a porta a essa possibilidade?

Antes que nada, o acordo que fizemos foi um acordo para as eleições legislativas, com incidência governativa, Parlamento Europeu e vai até às eleições autárquicas. Mas o que tem que ver com o governo é, neste momento, o que menos me preocupa, porque relevante para mim foi encontrarmos uma alternativa. O passo seguinte será encontrar um bom governo, com bons ministros, bons secretários de Estado, e essa é uma competência do primeiro-ministro. Eu não me antecipo nem a essa prerrogativa, nem às escolhas que lhe competem. O CDS é nessa direita que soma uma parcela que certamente estará para ajudar, para contribuir, para dar eficácia ao governo, à vida parlamentar. Importante é que o CDS esteja de volta à Assembleia da República, de onde nunca deveria ter saído, e tudo o resto será corolário dessa evidência.

Obrigada, Nuno Melo, por ter vindo ao Direto ao Assunto. Nuno Melo, o presidente do CDS-PP, está de volta ao Parlamento Nacional. O partido e também o próprio Nuno Melo, ele que aqui acaba por não fechar a porta a integrar mesmo o executivo de Luís Montenegro.