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Gilberto Doret na Rádio Observador e também em vídeo no YouTube e nas redes sociais do Observador. Hoje com a Judite França, a Raquel Bocasis e o Nuno Gonçalo Poças. E neste Dia da Espiga, 40 dias depois da Páscoa, em que celebramos a primavera com flores campestres, celebra-se a esperança, celebra-se a vontade de ter abundância de pão, saúde e amor. Neste Dia da Espiga, Raquel nasce-
Logo vi que era a mim que te ias dirigir.
Como é que adivinhaste? Nasce uma proposta de revisão do Código de Trabalho. Parece uma papoula.
Exatamente.
Salteado.
Não.
Está com, como é que se diz aquilo que se faz às estegografias?
Revelar?
Melhorar as estegografias.
Ah, melhorar.
Photoshop.
Photoshop. É um código de trabalho com Photoshop.
Eu ainda sou do revelador e do fixador, eu ainda sou do laboratório.
Não, Photoshop agora é que se usa. Se calhar já não é, se calhar já é outra coisa mais avançada, mas eu ainda fiquei no Photoshop.
Agora é o CapCut, não é?
Não sei.
E o Canvas.
Mas Maria do Rosário Palma Ramalho fez o que tinha prometido, ou seja, apareceu com uma proposta recauchutada, diz que fez 50 alterações, mas as traves-mestras cá estão todas. Do meu ponto de vista, bem, era para isso que ela fazia uma reforma do Código do Trabalho, não era para acabar naquela proposta que a CIP fez no último dia das negociações em concertação social, em que nós não percebíamos bem para que é que então aquilo tinha tudo servido. E portanto, eu acho que o governo leva para o Parlamento uma proposta no essencial, tirando aquelas gafes iniciais dos dias da amamentação e essas coisas, isso tudo desapareceu, que foram aliás as primeiras críticas e o primeiro contratempo deste código laboral girava todo em torno de umas coisas que não se percebia muito bem o que é que lá estavam a fazer.
Foi aí que descobrimos que existia, não é?
Exatamente.
A questão da amamentação.
A amamentação e os dias de licença por luto gestacional, tudo isso está resolvido. E nos temas essenciais, a proposta mantém-se. Eu acho que de acordo com aquilo que o governo pretendia fazer, há aqui um pormenor que claramente está aqui metido para ver se agrada ao Chega e se consegue com isto dar uma vitória ou a aparência de uma vitória a André Ventura para que ele possa aprovar este Código de Trabalho, que são os tais dois dias suplementares de férias, não são os três que André Ventura pedia, são dois e não são bem de férias, são faltas justificadas, mas sem salário. Ouvi há bocado no noticiário, essa parte não tinha percebido.
É uma falta.
Exatamente. Mas portanto, eu acho que ainda há aqui uma margem para negociação, para a falta justificada poder passar a ser com salário. E portanto, o sinal que é dado neste primeiro episódio da segunda temporada da novela Código do Trabalho, parece-me ser o de tentar fazer um acordo com o Chega e fazer com que André Ventura recue naquela tal proposta da diminuição da reforma e tentar dar aqui uma vitória a André Ventura. Claro que isto ainda vai ter outros episódios e vai ter outras coisas para negociar, mas enfim, vem também uma argumentação, ou a ministra utilizou-a na sua conferência de imprensa, que me parece interessante, porque eu acho que ela só no fim destes nove meses de discussões na concertação social é que conseguiu explicar exatamente porque é que ela quer esta proposta e com estas medidas. E portanto, veio falar daquela ideia de que os jovens, mais do que terem um emprego para a vida, querem é ter emprego e querem ter a possibilidade de serem bem remunerados pelo trabalho que fazem, e isso só se consegue com mobilidade no mercado de trabalho e daí a questão das alterações dos prazos do contrato a termo certo. Vamos ver, mas acho que, para já, eu daria uma nota positiva à Maria do Rosário Palma Ramalho, porque conseguiu fazer aprovar no Conselho de Ministros a sua proposta com as suas traves-mestras e pelos vistos terá convencido o resto dos seus colegas de governo. Vou lhe dar um 12 para ver como é que isto agora evolui nas negociações em sede parlamentar.
E como é que assististe a este primeiro episódio?
Não é bem o primeiro.
Da segunda temporada.
Da segunda temporada.
Desculpem, que rigorosos.
Isto é uma rádio de rigor.
É verdade. Não estou particularmente entusiasmado com isto por uma razão.
Gostaste mais da primeira série.
Vamos passar mais seis meses a falar disto.
Seis meses não diria, mas se calhar próximo disso. A sensação que eu tenho é que talvez a ministra de facto queira fazer uma reforma, e acho que relativamente a isso se calhar acompanha a nota positiva. Não sei se o governo, nomeadamente através do primeiro-ministro, lhe terá dado força suficiente ao longo deste processo todo para isso.E portanto, aquilo que me parece é que-
Mas ela também começou a casa pelo telhado.
Sim, mas quem coordena a política do governo é o primeiro-ministro.
Sim.
Os ministros não têm política própria. Aquilo que me parece é que tudo isto tem vindo a ser utilizado, com algum racional que eu consigo perceber, para fazer aqui um braço de ferro com o André Ventura, com o Chega, e para ver, no fundo, quem é que sai vitorioso disso. Isto é uma questão de vitória política, não é uma questão de fazer uma reforma laboral e perceber como é que o país, de facto, pode ter mais produtividade. Não. E depois daquela entrevista desta semana, aquele debate-entrevista na CNN do André Ventura na terça-feira.
Terça, sim.
De facto, aquilo que ficou um bocadinho no ar, quando ele pôs a questão das férias em cima da mesa, e podia ter ali um ganho de causa. Isto, no fundo, é tudo uma cambada de chicos-pertos, que estão aqui a tentar enganar-se um ao outro o mais depressa possível. E portanto, ele lançou a questão dos dias de férias e o governo disse: "Ah, então agora vais levar com os dias de férias e não tens outra hipótese." Imagino que o André Ventura agora não olhe para isto e diga: "Afinal, és tu os dias de férias? Boa, então essa vitória é minha, então agora vou aprovar." Claro que não. E portanto, agora vamos ter o segundo episódio, ou o terceiro, e o quarto, e o quinto, e depois vamos ver como é que acaba e de facto perceber quem é que sai politicamente vitorioso disto ou não. O problema desta estratégia mútua é que é bastante cansativa e às tantas as pessoas perdem um bocadinho a paciência.
Queres deixar alguma nota?
Não.
Judite.
Eu acho que, de facto, as pessoas perdem um bocado a paciência e eu não entendi muito bem a jogada do primeiro-ministro em receber tanto o André Ventura como o José Luís Carneiro, sem a ministra do Trabalho presente. Acho que não o devia ter feito.
Não estão a discutir política, estão a discutir politiquice, não estão a discutir política pública.
Pois, é que assim é que parece mesmo que estão a discutir politiquice.
Claro.
E não parece que estão a discutir política pública.
Já agora, deixa-me só dizer que exceciona a ministra, que eu acho que genuinamente acredita nesta agenda.
Sim, eu também acho que sim.
Essa acho que não está a fazer política.
Eu acho que essa quer fazer uma reforma, de facto, e não tem tido muita sorte, nomeadamente nestas questões que até podem ser simbólicas, mas era uma questão importante ela estar presente nestas reuniões. De alguma forma era o primeiro-ministro a dar-lhe respaldo perante as exigências da oposição. E acho que aí se perdeu uma boa oportunidade de causar essa impressão.
Mas isso já seriam conversações com delegações. Aquilo é uma conversa entre líderes. Não sei qual é o sentido deste teatro, mas aí faria sentido que já fossem reuniões de negociação e, portanto, não era o André Ventura com o primeiro-ministro e a ministra do Trabalho. Tinha que ser o André Ventura e alguém da sua direção, assim como José Luís Carneiro. Eu acho que, de facto, é como diz o Nuno, parece-me que é política geral. Não sei se é só isso que está em cima da mesa, não sei bem o que estão a fazer. Desculpa ter-te interrompido.
És capaz de ter razão.
Até porque ontem o gabinete do primeiro-ministro fez questão de dizer que aquele encontro não tinha sido a pedido do primeiro-ministro.
Sim.
Não sei se vocês repararam nesse pormenor.
O do André Ventura, sim.
O do André Ventura.
Mas de José Luís Carneiro não há essa menção.
Pois.
Portanto, não sei. Também não sei se foi a pedido.
Mas isso não é muito irritante? Tudo isto não é muito irritante?
É bastante irritante.
A sério.
Não, tens razão.
É perder pachorra com isto.
Queres deixar a tua nota para a segunda?
Quero deixar uma nota, quero deixar um 13 para a ministra. Dou já um 13 a esta ministra.
Queres mesmo arrumar isto já?
Sim.
Hoje é dia da espiga e o Nuno Sal Poças traz-nos não uma espiga, mas a direita social de André Ventura. Achas que isto te pode dar espiga?
Boa, era isso que eu ia dizer, que a linguagem suburbana ou o calão suburbano podia ser uma conversa para dar muita espiga. Conseguiste antecipar-te. Parabéns.
Desculpa. É no que eu estudo.
Acho que sim. Voltando outra vez àquele evento na terça-feira do André Ventura.
Na CNN.
Sim. No meio daquela cacofonia toda habitual, muitos tiros disparados para todo lado ao mesmo tempo, etc. Aquilo fez-me lembrar um bocadinho aquilo que eu acho que se deve fazer um bocado com o Donald Trump, que é tentar separar aquilo tudo e perceber qual é que é a linha que está ali. E nesta terça-feira, de facto, eu acho que ficou muito clara uma coisa que não é de hoje. E hoje também no site do Observador está um texto do Jaime Nogueira Pinto que aborda essas questões da direita social, que não é propriamente, nem de perto nem de longe, uma inovação, mas foi algo que André Ventura pôs, acho que de forma muito expressa e agora já bastante definitiva em cima da mesa, porque o Chega ao longo destes anos todos tem tido muita dificuldade em posicionar-se. Ou seja, estrategicamente, é um objetivo claro desde o início que o Chega aparece para ocupar o lugar do CDS e do PSD e, portanto, para ocupar o grande espaço natural da AD que nós conhecemos mais ou menos desde 79. Ideologicamente, já esteve em vários campos ao mesmo tempo. Quando apareceu era economicamente liberal, até bastante liberal, sempre bastante conservador nos costumesMas sobretudo na relação do partido com a economia, nós fomos assistindo ao longo dos anos a uma grande oscilação de posições. E eu acho que essa oscilação mantém-se, ou seja, há aqui um ponto de interrogação no final da linha, mas André Ventura já colocou isso cabalmente em cima da mesa e agora resta saber como, quando, com quem, de que forma é que ele está a pensar fazer isso. Eu, nos idos de 2016, do Alto da Minha Significância, achei que a questão da agenda social, vamos chamar agenda social conservadora ou uma agenda social à direita, era importante que os partidos da PAF, que tinha perdido as eleições, e nomeadamente o CDS, porque tinha alterado a liderança, porque tinha mudado a liderança, era importante que, senão o PSD, pelo menos o CDS, porque tinha precisamente mudado ali de rostos, trouxesse essa agenda social pra cima da mesa. Que fosse, de facto, uma agenda social de base não estatista, que não olhasse para o Estado como o grande elemento dessa agenda social, mas que trouxesse uma série de propostas de cariz mais social. Ao longo destes anos, não foi propriamente isso que foi acontecendo. Ou seja, eu acho que o PSD e o CDS e hoje em dia o governo vão tentando olhar para essa vertente das políticas públicas e da política em sentido lato, um bocadinho sob a mesma perspectiva ou o mesmo ângulo de visão que tem o PS. E, portanto, continua a insistir numa conversa que já tem bastantes anos, que é, no fundo, há aqui uma base mais ou menos consensual de entendimento relativamente a praticamente tudo, a diferença é que nós gerimos muito melhor do que eles. E acho que com este governo isso nota-se muito. E André Ventura percebeu que de alguma maneira tinha espaço para recuperar isso, para recuperar essas tendências. A questão é que o Chega tem, por vicissitudes várias e por força também do seu crescimento, uma grande amplitude de eleitorados a quem responder. E, portanto, por isso é que eu dizia que é importante nós agora percebermos como é que esta agenda social da chamada direita social se vai materializar, se é de base estatista, não estatista, o que objetivamente está em cima da mesa. Além do discurso e daquele lado todo gongórico, duas pessoas e uma parte de somos portugueses e aquelas coisas todas e como é que alguém não se pode reformar, não sei o que mais. Independentemente de tudo isso, eu acho que a agenda é essencial, tenho pena que tenha sido o André Ventura o primeiro a recuperá-la ou pelo menos tentar conceptualizar isso, mas é um bom ponto pra nós começarmos a discuti-la.
Judite, mas não convence grande parte da direita este discurso de André Ventura, não é?
Não.
Não, pois, pensei que estavas a dizer que convence. Não, não convence. Mas eu acho que não convence porque é um Estado social seletivo. A direita social de Ventura é muito seletiva. Devem lá estar os portugueses de bem, mas não estão os outros. E, portanto, não sei se podemos levar isto muito a sério.
Aquilo que me parece é que é uma direita social mais proclamatória do que propriamente substantiva. No fundo, é uma espécie de substituição do PS com um lado mais conservador, se quiserem. Mais conservador no sentido de-
Mais conservador nos costumes
...do oquismo mais escuritário, etc. No fundo, é o PCP.
Começaste por dizer que era PS, já vai no PCP.
No fundo, é o PCP.
Eu não estava a perceber nada do que tu estavas a dizer. Agora, finalmente, percebi e estou de acordo.
Judite.
Não sei se deu uma volta muito grande.
Estava a tentar aqui pensar o que é que era a direita social. É o PCP.
Não sei se deu uma volta. É o PCP.
Eu já disse isso aqui várias vezes.
Mas independentemente disso, eu acho que é importante, e não é uma coisa inovadora, democracia cristã, aquelas coisas todas. Eu acho que era importante, o CDS, sobretudo naquela altura, depois de 2015, era importante que tivesse recuperado um bocadinho desse discurso da agenda social. E isso não aconteceu. Agora, é recuperado por André Ventura, aquilo que me parece é, de facto, que é numa base estatista.
É numa base estatista e é numa base socialista, digamos. Isso eu concordo.
Mas mais conservador nos costumes, mais escuritário, mais uma política patriótica.
Mais PCP.
Só que já não é de esquerda.
Já não é política patriótica de esquerda.
Já não se pode dizer. É uma política patriótica de Ventura.
Isso é mais conservador, é mais PCP.
Pois.
Queres dar uma nota?
Pensei o dia todo nisto.
Eu acredito.
Pensei o dia todo nisto.
Tiveste esta angústia.
Sim. E queria muito dar uma nota positiva, vou dar uma nota positiva, vou dar um 12 se este debate se fizer como eu acho que merece ser feito.
Pronto. Judite, tu queres falar sobre um estudo da Fundação-
Eu quero falar sobre um estudo, exatamente, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que veio pôr números naquilo que toda a gente já suspeitava, mas geralmente não se prova com rigor. E isto foi provado com rigor, eu acho que isso é muito interessante. Digamos que a grande conclusão é que tirar um curso superior em Portugal vale a pena. Vale a pena e com números, licenciados ganham em média mais 28%, se tiver um mestrado ganha mais 49%. Portanto, além dos anos e da progressão de carreira, o fosso entre quem tem e quem não tem um diploma vai se alargando consistentemente ao longo da vida profissional.Com um número eu acho que isto é mais interessante, porque com cada euro investido no ensino superior, propinas, material e anos em que se podia estar a trabalhar e não está, o retorno ao longo da vida é de €13,70. E isto é 68% acima da média europeia. Portanto, dificilmente há melhor negócio em Portugal do que este. É um belíssimo negócio. A taxa de empregabilidade ao fim de cinco anos é de 93%. Depois há os cursos que mais rendem, e isso é uma lista importante. E é interessante que se perceba que há áreas em que se devia apostar e há outras em que não se devia apostar, efetivamente.
Eu acho que não preciso desse estudo.
Não precisas desse estudo?
Não.
Agora, há aqui um "mas" neste estudo, que é: Portugal tem o segundo custo individual mais baixo de toda a OCDE pra frequentar o ensino superior, o que em termos absolutos é barato. O problema é que os portugueses também ganham pouco, portanto não é barato pra nós. E as despesas que as famílias suportam com o ensino superior representam o dobro da média da União Europeia. Portanto, 30% dos custos totais do sistema caem sobre as famílias. Na média europeia, são só 13%. É um excelente investimento, desde que se consiga fazer esse investimento. Eu acho que este é o ponto, é que muita gente não consegue, não é por falta de mérito.
Não consegue escalar.
Não tem liquidez para lá chegar. E se quem tem rendimentos mais baixos não consegue financiar os estudos que vão assegurar depois melhores condições, então estamos a perpetuar as desigualdades de origem desde o início, e é o tal elevador social que está avariado. As soluções que o estudo propõe não são propriamente revolucionárias, mas são sérias. Uma são bolsas de estudo mais robustas, e a outra, que é interessante, que é empréstimos indexados ao rendimento pós-formação. Ou seja, é o modelo em que só se paga quando se começa a trabalhar e só se paga consoante aquilo que se ganha.
Acho que é o modelo inglês.
É o modelo inglês.
O modelo inglês não está indexado àquilo que se ganha.
Não?
Não. Acho que não.
Por acaso tenho a ideia que está.
Posso estar enganada. E depois, uma coisa importante: melhor informação sobre o que cada curso rende. Instituição a instituição, ou seja, este curso rende X, naquela instituição rende Y, pra que as pessoas possam fazer a escolha de uma forma consciente.
Rende significa o quê? Tem empregabilidade X.
E uma perspectiva salarial.
E uma perspectiva salarial Y, neste curso, nesta instituição, porque se for naquela ao lado, já não acontece. E duas pessoas com o mesmo grau, na mesma área, mas de cursos diferentes, podem ganhar salários muito diferentes. Portanto, eu achei este estudo muito interessante.
Queres dar já uma nota?
Estava muito entusiasmada com isto.
Ainda vamos ouvir a Requião.
Eu a este estudo dou um 18, porque eu acho que é aquilo que nós precisamos para poder trabalhar estas matérias com equidade.
Porque depois também temos aquela perversão por cá, que os alunos mais bem preparados e com maior capacidade financeira acabam por ir fazer os cursos universitários no Estado, têm notas pra entrar, e os que mais necessitam, muitas vezes têm piores notas.
Não entram.
Ou não entram ou têm que ir pras universidades privadas. Sem dinheiro pra isso. E também não há uma tradição filantropa. Temos, obviamente, muitas bolsas de estudo, essas coisas, mas não há, à partida, quando se entra no sistema, uma garantia que vais conseguir chegar até o fim se não tiveres uma certa tranquilidade financeira.
Sim, mas eu acho que este estudo, que eu ainda não vi, portanto agradeço à Judite o resumo, é interessante, vou ser muito rápida, mas pra ir ao tema da direita social.
Da direita social, PCP.
E que também me leva ao Código do Trabalho. É que nós, este país que somos, só conseguimos resolver alguns problemas, nomeadamente a questão do elevador social e depois a questão dos jovens terem aqui possibilidades, etc. De facto, se rompermos a forma como fazemos as coisas, e isso é social também. E, portanto, esta ideia do sistema inglês, por exemplo, não se percebe como é que isto não é aplicado em Portugal e provavelmente noutros países.
Eu acho que o CDS já teve isso num programa algum dia.
É verdade, mas não se percebe.
Deu um broá enorme.
Exatamente. Eu imagino que se aparecer uma proposta neste sentido, vai criar greves gerais e manifestações, porque é mexer no status quo. Mas é cada vez mais urgente, e devia ser essa a função da direita social, usar os decibéis pra explicar que este status quo não funciona e que é preciso fazer recurso a outras coisas do mundo dito capitalista, liberal, o que se quiser, mas que é a única forma de resolver muitos dos nossos problemas.
Eu fui só ver e o sistema inglês é contingente ao rendimento.
Não é? Só pra fechar.
Não, é que estudar vale a pena. Há bocado estava ali o José Sócrates nas televisões. Ele também estudou mal e agora está desempregado.
Mas agora está farto de estudar, está a ler mesmo direito.
Estudar é bom, amiguinhos. Um abraço e até amanhã.